Pesquisa Geral

Deputados aprovam reajustes para Defensoria e Polícia Civil

Categoria: Notícias | Data: 09/04/2014

Foram aprovadas, nesta quarta-feira, dia 9, as Medidas Provisórias que dispõem sobre os Planos de Cargos, Carreiras e Subsídios (PCCS) da Polícia Civil e os subsídios de seus delegados. Também obteve a anuência dos parlamentares outra MP que concede realinhamento salarial para servidores da Defensoria Pública. As três categorias beneficiadas vão receber seus reajustes de forma escalonada. Assim, uma primeira parcela vai entrar em vigor a partir do dia 2 de janeiro de 2015, e as demais três parcelas na mesma data, nos anos de 2016, 2017 e 2018. Antes, na Comissão de Administração, houve...

Parlamentares debatem renúncias no Executivo

Categoria: Notícias | Data: 08/04/2014

O debate sobre a renúncia do ex-governador Siqueira Campos (PSDB) e de seu vice João Oliveira (DEM) ocupou grande espaço na sessão ordinária desta terça-feira, dia 8. O deputado Marcello Lelis (PV) foi quem puxou a discussão sobre os dois afastamentos. O pevista falou primeiro de problemas estruturais do Estado, conhecidos em visitas de seu partido aos municípios tocantinenses, onde não se viu a presença de obras do governo. Lelis entende que o projeto pessoal do ex-governador prevaleceu na decisão dele e do vice João Oliveira. Para o deputado, a renúncia do governador é compreensível....

Recuperação de estradas são principais solicitações dos deputados

Categoria: Notícias | Data: 08/04/2014

A pavimentação asfáltica de trechos  das  rodovias TO 342, 362, 365, 354, 461, 222, 164 e 335 foi solicitada ao Governo do Estado pelo deputado  Vilmar do Detran (SD). Os requerimentos aprovados na sessão desta terça-feira, dia 8, poderão beneficiar as populações dos municípios de Miracema, Brejinho de Nazaré, Pugmil, Pium, Riachinho, Ananás, Novo Horizonte, Aragominas  e Bernardo Sayão. Já o deputado Jorge Frederico (SD) solicita  ao governador a recuperação das Rodovias TO-164, que ligam Araguaína a Xambioá, TO-222, no trecho entre Araguaína e Filadélfia e...

Convocados primeiros nomes pela CPI da Foz-Saneatins

Categoria: Notícias | Data: 08/04/2014

Após a coleta e investigação de documentos, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Foz-Saneatins aprovou nesta terça-feira, dia 8, suas primeiras convocações. Estão intimados a prestar esclarecimentos aos deputados o diretor-presidente da Emsa, Anníbal Crosara Júnior, o diretor-vice-presidente, Adriano José Crosara, e o presidente da Foz-Saneatins, Mário Amaro da Silva. Os depoimentos estão agendados para o dia 22 deste mês. Entretanto, como a atual proprietária da concessão se nega a enviar as informações requeridas pela CPI, os deputados prosseguem com a investigação documental...

Damaso orienta policiais sobre pleito da categoria na Assembleia

Categoria: Notícias | Data: 08/04/2014

Reunido com representantes da Polícia Civil nesta terça-feira, dia 8, o presidente interino da Assembleia, deputado Osires Damaso (DEM), respondeu ao pleito por agilidade na tramitação de uma medida provisória que trata do Plano de Cargos, Carreiras e Subsídios da categoria. Damaso declarou seu apoio aos policiais e os orientou a procurarem pelas comissões onde a matéria será apreciada. “É possível [que a matéria tramite rapidamente], mas não depende do presidente da Assembleia e sim do presidente de cada comissão”, disse Osires ao se referir aos deputados Amélio Cayres (Solidariedade)...

Medidas Provisórias que concedem realinhamento salarial são enviadas para CCJ

Categoria: Notícias | Data: 08/04/2014

As medidas provisórias encaminhadas pelo Governo do Estado que concedem realinhamento salarial para servidores da Defensoria Pública, profissionais da Educação e Policiais Civis foram encaminhadas, na sessão desta terça-feira, dia 8, para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ). Entre as medidas consta a proposta que trata da criação de 160 novos cargos em comissão na estrutura operacional da Defensoria Pública, para assessor técnico de defensor público. Uma medida altera a lei do Quadro de Servidores Auxiliares da Defensoria Pública e o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos...

Medida Provisória altera PCCR dos servidores da Saúde

Categoria: Notícias | Data: 08/04/2014

Já tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), uma medida provisória de autoria do governador do estado, Sandoval Cardoso (Solidariedade), que trata do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) do quadro dos servidores da Saúde do Estado. A MP foi encaminhada na sessão plenária desta terça-feira, dia 08. Segundo o documento, que altera a lei 2.670, de  dezembro de 2012,  a modificação decorre da necessidade de expandir o quantitativo de cargos em função da crescente demanda de determinadas funções do setor. A tabela inclui cargos de nível médio a superior....

Siqueira Campos renuncia e Sandoval Cardoso assume o governo do Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 05/04/2014

A renúncia do governador Siqueira Campos (PSDB) ao cargo de governador do Estado do Tocantins foi confirmada na noite desta sexta-feira, dia 4, em sessão extraordinária, após leitura de mensagem encaminhada ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Sandoval Cardoso (Solidariedade), pelo secretário-chefe da Casa Civil, Renan de Arimatéia. Com a renúncia, Siqueira Campos afirma seu “propósito de continuar servindo ao bravo povo tocantinense, respeitando as normas sobre inelegibilidade definidas pela Constituição Federal”. Em seguida, Sandoval Cardoso convocou sessão especial de...

Mensagem de renúncia de vice-governador é lida em sessão extra

Categoria: Notícias | Data: 04/04/2014

Em sessão extraordinária realizada na manhã desta sexta-feira, dia 4, a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa fez a leitura da mensagem do vice-governador João Oliveira (DEM), que renunciou ao posto de vice-governador do Estado do Tocantins na noite dessa quinta-feira, dia 03 de abril. Após a leitura da mensagem, o presidente da Casa, deputado Sandoval Cardoso (Solidariedade) declarou a vacância do cargo. O vice-governador também afirma que a decisão “irrevogável” é para abrir caminho e deixar as decisões sobre os rumos do Estado ao líder maior, o governador Siqueira Campos (PSDB), conforme...

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Categoria: Notícias | Data: 04/04/2014

O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições e pelo poder que lhe confere o artigo 80, parágrafo 1º e 2º do Regimento Interno Convoca os Senhores Deputados para reunirem-se em Sessão Extraordinária para apreciação do Projeto de Lei nº 72/2013, que dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargo e Remuneração –PCCR do Auditor Fiscal da Receita Estadual – AFRE, da Secretaria da Fazenda, referente ao Processo nº652/2013 e outras matérias de interesse do povo tocantinense, a ser realizada nesta data, às 19 horas, no Plenário desta Casa de Leis. Gabinete...

Arcebispo metropolitano de Palmas visita Assembleia

Categoria: Notícias | Data: 04/04/2014

A Assembleia Legislativa recebeu, na manhã desta sexta-feira, dia 4, a visita pastoral do arcebispo metropolitano de Palmas, dom Pedro Brito Guimarães. O encontro aconteceu na sala de reuniões da presidência e contou com a presença do presidente da Casa, deputado Sandoval Cardoso (Solidariedade), da primeira-dama do Parlamento, Marcela Cardoso, do deputado Stalin Bucar (Solidariedade), padres, religiosos e servidores do Poder Legislativo. Dom Pedro deixou sua mensagem de fé, esperança e de ânimo aos deputados e servidores da Assembleia, além de discorrer sobre questões religiosas e causas...

Edital de Convocação

Categoria: Notícias | Data: 04/04/2014

O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições e pelo poder que lhe confere o artigo 80, parágrafos 1º e 2º do Regimento Interno, Convoca os Senhores Deputados para reunirem-se em Sessão Extraordinária para a leitura da mensagem de Renúncia do Vice-Governador do Estado do Tocantins, João Oliveira, a ser realizada nesta data, às 11 horas, no Plenário desta Casa de Leis.   Gabinete do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 04 dias do mês de abril de 2014. Deputado Sandoval Cardoso Presidente

Parlamentares debatem sobre ações do Executivo

Categoria: Notícias | Data: 03/04/2014

Durante sessão ordinária desta quinta-feira, dia 3, os parlamentares Eli Borges (PROS) e Stalin Bucar (Solidariedade) se revezaram na tribuna entre críticas e elogios ao Executivo. Eli Borges começou seu pronunciamento com um elogio ao seu partido, responsável por visitar o interior do Estado no intuito de levar propostas e alternativas à população. “Apresentar problemas, com vistas a corrigir os erros da administração, é o dever de um parlamentar”, garantiu. Para o deputado, a iniciativa do partido torna-se importante “pelo fato de o Estado passar por um momento de dificuldades”. Como...

Josi protesta contra pensamento machista mostrado em pesquisa do Ipea

Categoria: Notícias | Data: 02/04/2014

A deputada Josi Nunes (PMDB) proferiu discurso da tribuna na manhã desta quarta-feira, dia 2, sobre o resultado de pesquisa feita pelo Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea). O levantamento constatou que, para uma grande parcela da população brasileira, “se as mulheres soubessem como se comportar, haveria menos estupros". Do total de 3.810 pessoas ouvidas, 65% disseram concordar que “as mulheres que usam roupas que mostram o corpo merecem ser atacadas”. “O resultado demonstra, a meu ver, que ainda temos muito a avançar. A visão predominantemente machista, cultuando o homem...

Deputados requerem recuperação asfáltica urbana e rural

Categoria: Notícias | Data: 02/04/2014

Entre os requerimentos aprovados na tarde desta quarta-feira, dia 2, na ordem do dia, constam pedidos do deputado Iderval Silva (Solidariedade) pela recuperação de estradas vicinais. Os trechos citados são os que ligam o povoado Bela Vista à TO-126 em São Miguel do Tocantins, e Sítio Novo ao povoado Olho D’água de Coco. A recuperação de algumas vias urbanas também é solicitada por Iderval, como a Avenida Araguaia, em Pau D’arco, e a Avenida Goiás, em Augustinópolis. Já o deputado José Geraldo (PTB) sugeriu a ligação da rede de água tratada em povoados de Barra do Ouro. A implantação...

Microgeração de energia elétrica poderá ficar livre de impostos

Categoria: Notícias | Data: 02/04/2014

A produção de energia elétrica no Tocantins nas modalidades microgeração e minigeração poderá ser isenta de ICMS. A proposta é da deputada Amália Santana (PT), que teve um projeto de lei encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na sessão matutina desta quarta-feira, dia 2. A lei beneficia especialmente os produtores de fontes alternativas de energia, conforme programa da Agência Nacional de Energia Elétrica (Anel). Segundo as novas regras da Anel, a energia elétrica proveniente de microgeradores (potência até 100 KW) ou minigeradoras (potência de 100KW a 1MW)...

Audiência pública debaterá impacto de obras paisagísticas em Palmas

Categoria: Notícias | Data: 01/04/2014

A atuação da Companhia de Saneamento do Tocantins (Foz/Saneatins) quanto à execução e à manutenção de obras paisagísticas em Palmas será debatida em audiência pública. De autoria do deputado Carlão da Saneatins (PSDB), o requerimento foi aprovado na sessão desta terça-feira, dia 1º. Eles querem saber quais os impactos dessas obras na saúde da população e no meio ambiente. As obras são realizadas pela empresa em parceria com a Prefeitura de Palmas. Em mais três requerimentos, o deputado Stalin Bucar (Solidariedade) solicita ao Executivo a inclusão do Assentamento PA Penha, localizado...

CPI adverte Foz-Saneatins e solicita informações a agências reguladoras

Categoria: Notícias | Data: 01/04/2014

  CPI adverte Foz-Saneatins e solicita informações a agências reguladoras Como Foz-Saneatins não enviou corretamente os documentos solicitados pela CPI que a investiga, os deputados decidiram advertir a empresa por meio de um ofício aprovado na reunião desta terça-feira, dia 1º. De acordo com o presidente da comissão, deputado Eduardo do Dertins (PPS), após ignorar a comissão em um primeiro momento, a concessionária enviou “uma montanha de papéis que não condizia com o que foi solicitado”. Um exemplo foi dado pelo próprio deputado sobre a solicitação de contratos originais entre a...

Deputados aprovam organização da Diretoria de Polícia do Legislativo

Categoria: Notícias | Data: 01/04/2014

Em sessão extraordinária, ocorrida na noite desta terça-feira, dia 1º de abril, os deputados aprovaram as matérias que estavam em análise nas diversas comissões da Casa. De autoria do deputado Sargento Aragão (Pros), foi aprovado o Projeto de Resolução que dispõe sobre a organização da Diretoria da Polícia Legislativa da Casa. Já o Projeto de Lei do Executivo nº 63/2014 recebeu aval dos parlamentares para o parcelamento e reparcelamento de débitos do Estado do Tocantins para com o Regime Próprio de Previdência Social. Os deputados aprovaram também a alteração da Lei nº 1303, de 20 de março...

Parlamentares avaliam período da ditadura militar

Categoria: Notícias | Data: 01/04/2014

O deputado Zé Roberto (PT) foi o primeiro parlamentar a subir à tribuna nesta terça-feira, dia 1º, para comentar os efeitos da ditadura militar no Brasil no que diz respeito à violação dos direitos humanos e à crise financeira. Ele ressaltou o fato de que centenas de brasileiros foram mortos, torturados ou desapareceram durante o período tido como de chumbo. Zé Roberto também afirmou que o País se endividou de forma exorbitante nas mãos dos militares. “A crise econômica presenciada nos anos de 1981, 1982 e 1983 culminou em um longo período de forte alta na inflação, sangrando a economia...