Pesquisa Geral

Luana intercede junto ao Governo do Estado por demanda de PMs

Categoria: Notícias | Data: 01/07/2019

Presidente interina da Assembleia Legislativa, a deputada Luana Ribeiro (PSDB) reuniu-se na sexta-feira, dia 20, com um grupo de subtenentes. Eles pediram que a parlamentar interceda junto ao governador interino, Mauro Carlesse (PHS), para a ampliação do número de vagas em um Curso de Habilitação de Oficiais de Administração (Choa).O curso já está aberto e terá início na próxima terça-feira, 24, mas estariam sendo ofertadas apenas 60 vagas, enquanto eles pleiteiam mais 82. “Essa ampliação vai alcançar mais subtenentes que estão aptos [aprovados em seleção interna] a participar do curso”, explicou...

Luana tem mais de 30 projetos que viraram lei beneficiando a população

Categoria: Notícias | Data: 01/07/2019

Encerrando o ano legislativo (2017), a deputada estadual Luana Ribeiro (PDT) fez um balanço de seu mandato. Mais de 30 projetos de lei de sua autoria viraram lei, já estão em vigor, transformando positivamente a vida dos cidadãos.Entre eles: a lei nº 3.113, do Estatuto do Parto Humanizado, que garante às mães e aos bebês o respeito de seus direitos na hora do parto; a lei nº 3.133 que obriga bares, restaurantes e estabelecimentos similares a servirem, gratuitamente, água filtrada aos clientes; a lei da transparência, que determina a entrega de senha do Sistema Integrado de Administração Financeira...

Luana pede convocação dos candidatos aprovados para a Defesa Social

Categoria: Notícias | Data: 01/07/2019

A presidente da Assembleia Legislativa, deputada Luana Ribeiro (PSDB), apresentou em sessão ordinária requerimento para o Governo do Estado solicitando a convocação dos candidatos aprovados no Concurso Público para provimento de cargos do quadro da Defesa Social do Estado do Tocantins.Para deputada, é de extrema importância que seja convocado todos os aprovados no concurso da Defesa Social da Secretaria de Cidadania e Justiça do Tocantins. Atualmente, 354 pessoas que aguardam essa convocação.“Nosso objetivo é solicitar ao Governo do Tocantins o direito de que todos os candidatos aprovados...

Colégio de presidentes das assembleias debate cases de sucesso dos legislativos do Brasil

Categoria: Notícias | Data: 01/07/2019

A digitalização do processo legislativo, a implementação das polícias legislativas e a importância de se aprimorar a Lei Kandir foram alguns dos projetos e temas expostos na reunião do Colégio de presidentes das assembleias do Brasil, em Gramado, Rio Grande do Sul.Representou o Tocantins a deputada Luana Ribeiro (PSDB), única mulher a ocupar o cargo de presidente de um Poder Legislativo estadual, no Brasil, hoje. O encontro aconteceu em razão da 22ª Conferência da União dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale).Causou especial interesse em Luana o projeto de digitalização do processo legislativo...

Em sessão solene, Luana Ribeiro pede ao MPE que denuncie acusados por crime de feminicídio

Categoria: Notícias | Data: 01/07/2019

Em discurso durante sessão solene em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, celebrado dia 8 de março, a deputada estadual Luana Ribeiro (PDT) solicitou ao Ministério Público do Estado (MPE) que denuncie os acusados e indiciados por crime de feminicídio - cometido contra mulheres por discriminação de gênero. De acordo com a deputada, o médico Álvaro Pereira, indiciado por assassinar a ex-companheira professora Danielle Grohs há quatro meses, ainda não foi denunciado pela Justiça. Isso impede que seja dado andamento no processo judicial. “Como Danielle Grohs, temos muitas outras mulheres que perderam...

Deputada Luana Ribeiro cobra elucidação de crimes de violência contra a mulher

Categoria: Notícias | Data: 01/07/2019

A presidente da Assembleia Legislativa, deputada estadual Luana Ribeiro (PSDB), cobrou das autoridades policiais e da justiça a elucidação e conclusão dos crimes de violência contra as mulheres. Relembrando o Dia Internacional para Eliminação da Violência contra as Mulheres, celebrado no último domingo, 25, Luana destacou o aumento da violência no Tocantins. “Os números mostram um aumento grande na violência. Em 2017 eram 4.017 casos registrados, em 2018 foram 6.017 casos. Palmas, Araguaína e Gurupi houve aumento de 100%”, disse.Dados do Sistema E-proc do Tribunal de Justiça divulgados...

Luana Ribeiro usa tribuna para reforçar lei das 30h na saúde

Categoria: Notícias | Data: 01/07/2019

Durante a sessão vespertina desta terça-feira, 15 de maio de 2018, a presidente em exercício da Assembleia Legislativa, deputada Luana Ribeiro (PSDB), reforçou seu total apoio à lei das 30 horas para os profissionais de saúde. A lei advém de um projeto de lei de autoria da deputada Luana, de 2010, que reduz de 40h para 30h a carga horária dos profissionais da saúde.“A organização mundial de saúde, a organização do trabalho e diversos estudos e pesquisas na área, preconizam que a carga reduzida para os profissionais de saúde aumentam a produtividade e melhora o atendimento aos pacientes. Lutei anos...

PL de Luana Ribeiro dispõe sobre implementação de medidas contra violência obstétrica é aprovado

Categoria: Notícias | Data: 01/07/2019

O projeto de lei de autoria da presidente da Assembleia Legislativa, deputada Luana Ribeiro (PSDB), que dispõe sobre a implementação de medidas de informação e proteção à gestante e parturiente contra a violência obstétrica no Estado do Tocantins foi aprovado pelo plenário da Casa.Conforme o PL, considera-se violência obstétrica todo ato praticado pelo médico, equipe do hospital, maternidade e unidade de saúde, ou até mesmo por um familiar ou acompanhante que ofenda de forma verbal ou física as mulheres gestantes, em trabalho de parto ou, ainda, no período de estado puerperal.De acordo com Luana,...

Projeto proíbe nomes de pessoas condenadas em estruturas públicas

Categoria: Notícias | Data: 01/07/2019

Com objetivo de coibir atos de improbidade e crimes contra a administração e o erário público a deputada Amália Santana (PT) apresentou Projeto de Lei (PL) que altera a Lei nº 821/96, e veda a denominação de logradouros, obras, prédios e monumentos públicos com nomes de pessoas que tenham sido condenadas.De acordo com o PL, a vedação é válida para aqueles que tenham contra si ou contra uma empresa em que faça parte condenação pela Justiça Eleitoral em processo de abuso de poder econômico e político ou condenação por órgão colegiado por crimes contra a economia popular, a fé pública, a fazenda pública,...

Presidente Luana participa da posse do novo comandante da PM

Categoria: Notícias | Data: 01/07/2019

A presidente em exercício da Assembleia Legislativa, deputada estadual Luana Ribeiro (PDT), participou da posse do novo comandante da Polícia Militar do Tocantins (PM/TO), Jaizon Veras Barbosa. O governador interino, Mauro Carlesse, deu posse ao novo comandante em solenidade realizada no Quartel do Comando Geral (QCG).Para a presidente, que é a parlamentar representante da segurança pública na AL, a Polícia Militar já realizava um trabalho de qualidade e excelência com o ex-comandante coronel Edvan de Jesus Silva e toda a corporação, e que agora deve ser ampliado. “O coronel Jaizon é experiente,...

Primeira mulher a presidir Legislativo do TO, Luana também é a única no posto no Brasil

Categoria: Notícias | Data: 01/07/2019

Tomou posse como presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (AL-TO), na manhã desta segunda-feira, 09 de julho de 2018, no plenário da Casa, a deputada Luana Ribeiro (PSDB). Ela é a primeira mulher a presidir de forma definitiva a mesa diretora da AL-TO, e também, atualmente, a única que assume efetivamente tal posto no País. Para a deputada, esse é um momento marcante para a política tocantinense. “Em 2018 o Tocantins completa 30 anos de criação, e pela primeira vez uma deputada estadual assume um cargo de tamanha expressão no Estado. Isso engrandece a política, principalmente voltada...

Luana Ribeiro discute com presidente do TJTO revisão de taxas cartoriais

Categoria: Notícias | Data: 01/07/2019

O projeto do Tribunal de Justiça (TJ) que prevê a revisão de tabelas de emolumentos dos cartórios poderá voltar a ser analisado na próxima sessão da Assembleia Legislativa. Emolumentos são taxas remuneratórias de serviços públicos, tanto notarial, quanto de registro, configurando uma obrigação pecuniária a ser paga pelo próprio requerente.O pedido para retornar a proposta ao debate e à tramitação na Casa de Leis veio do presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins, desembargador Eurípedes Lamounier, que esteve no Parlamento na manhã desta sexta-feira, dia 4.A matéria prevê redução de taxas cartoriais...

PL institui Semana de Conscientização, Prevenção e Combate ao Suicídio

Categoria: Notícias | Data: 01/07/2019

O projeto de lei proposto pela deputada Luana Ribeiro (PSDB), que dispõe sobre a instituição da Semana de Conscientização, Prevenção e Combate ao Suicídio no Estado do Tocantins foi aprovado pela Casa de Leis.Conforme a proposição, a Semana fica instituída no calendário oficial do Estado, a realizar-se anualmente na semana do dia 10 de setembro, Dia Mundial de Prevenção ao Suicídio. Durante a semana, serão desenvolvidas atividades que visem promover a conscientização social sobre o suicídio e as formas de prevenção; estimular ações educativas por parte dos diversos segmentos sociais e instituições...

Luana garante agilidade nos trabalhos da Casa; Carlesse pede apoio

Categoria: Notícias | Data: 01/07/2019

Ao assumir interinamente a Presidência da Assembleia, em sessão solene realizada na tarde desta quinta-feira, 19, a deputada Luana Ribeiro (PSDB) garantiu que dará celeridade aos trabalhos do Parlamento, a fim de amenizar os impactos causados pela mudança de Governo. Já o deputado Mauro Carlesse (PHS), que se afastou da Presidência para assumir interinamente a chefia do Executivo, pediu a união e o apoio dos deputados estaduais e da bancada federal.Após assinar o termo de posse, Luana reafirmou seu compromisso de conduzir os trabalhos de forma ágil e responsável. “Vamos trabalhar para que esse...

Luana representa presidentes das assembleias do Brasil na Unale

Categoria: Notícias | Data: 01/07/2019

Depois de um dia de reuniões de associações funcionais vinculadas às assembleias do Brasil, a 22ª Conferência da União dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale) foi oficialmente aberta na noite desta quarta-feira, 9, em Gramado, Rio Grande do Sul. A presidente da Assembleia do Tocantins, deputada Luana Ribeiro (PSDB), compôs a mesa de honra e representou, na ocasião, o Colégio de Presidentes das Assembleias do Brasil.A defesa da classe política e de reformas estruturantes frente à crise foi o tom dos discursos no evento. Para o prefeito de Gramado, José Alfredo Bertolucci (PDT), a Unale...

Luana Ribeiro reafirma parceria com polícias do Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 01/07/2019

Em pronunciamento durante a solenidade de encerramento do curso de aperfeiçoamento da Academia Itinerante da Polícia Civil do Estado do Tocantins, a presidente da Assembleia Legislativa, deputada Luana Ribeiro (PSDB), defendeu mais apoio e investimentos para as polícias Civil e Militar do Estado. O evento foi realizado na manhã desta terça-feira, dia 30 de outubro de 2018, no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Tocantins.“Nós temos que ter uma polícia forte, bem estruturada e, no que depender da Assembleia Legislativa, tenho certeza de que os parlamentares serão parceiros, juntamente...

Em Sessão Ordinária, Luana Ribeiro abre Campanha Novembro Azul na AL

Categoria: Notícias | Data: 01/07/2019

A abertura da Campanha Novembro Azul, que tem o objetivo de conscientizar os servidores da Casa em relação à prevenção do câncer de próstata, realizada nessa quarta-feira, 7 de Novembro de 2018, teve como foco alertar a população masculina sobre a importância da realização de exames e do diagnóstico precoce no combate ao câncer. A sessão contou com a participação do jornalista Belmiro Gregório e do urologista Adelmo Aires, da Sociedade Tocantinense de Urologia.Para a presidente da Assembleia Legislativa, deputada Luana Ribeiro, incluir a programação da Campanha Novembro Azul na Casa reforça a atenção...

Projeto propõe remarcação do TAF em concursos para gestantes

Categoria: Notícias | Data: 01/07/2019

O deputado Professor Júnior Geo (PROS) apresentou no último mês, um Projeto de Lei que busca assegurar a remarcação no Teste de Aptidão Física (TAF) para candidatas grávidas. Na ocasião, o deputado destacou que em muitos casos, as mulheres precisam entrar na justiça para assegurar a remarcação e arcar com os custos judiciais.“Quando se fala em garantia do direito da gestante, não se trata apenas de discutir os atos e procedimentos do concurso público, mas sim de garantir os direitos que devem ser considerados em maior amplitude. Os atos da administração pública pela regularidade e celeridade do...

Em apoio a piscicultores, Olyntho defende isenção de licença ambiental e outorga d’água

Categoria: Notícias | Data: 01/07/2019

Na manhã desta segunda-feira, 01, o deputado estadual Olyntho Neto (PSDB), participou do lançamento do programa do Fortalecimento do Parque Aquícola Sucupira, juntamente com a senadora Kátia Abreu (PDT), defendeu a isenção da licença ambiental, das taxas de registros e da outorga d’água para os produtores de peixes no Tocantins.“Defendemos além da isenção do licenciamento ambiental, a isenção também da outorga d’água, porque não adianta isentar o licenciamento se não isentar a outorga d’água. O Tocantins é um grande celeiro na produção de peixes, precisamos desburocratizar e dar oportunidades...

Luana recebe homenagem pelo projeto do Parto Humanizado

Categoria: Notícias | Data: 01/07/2019

A deputada estadual Luana Ribeiro (PDT) recebeu uma homenagem da Secretaria da Saúde na quinta-feira, 8 de março, pela autoria do projeto do Parto Humanizado, que virou lei no Tocantins. Com o tema Saúde da Mulher no Tocantins: Apresentando Experiências Exitosas, o evento foi uma homenagem às mulheres tocantinenses que tiveram ações em benefício da saúde feminina.Luana agradeceu a honraria e dividiu o prêmio com a idealizadora do projeto, a fisioterapeuta Wilma Manduca, com os profissionais da Saúde, sua assessoria, os deputados que votaram para que fosse criada a Lei do Parto Humanizado, e as...