Pesquisa Geral

Requerimento nº 6604 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/11/2009

Requer ao senhor Presidente da assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio entre os municípios localizados na faixa de servidão da Ferrovia Norte-Sul, envolvendo os organismos competentes, visando a implantação de hortas na modalidade circulares (Método Mandala).

Requerimento nº 6606 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/11/2009

Requer ao senhor Presidente da assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebrações de convênios para a implantação do Programa Pró-infância, nos municípios de Augustinópolis, Buriti do Tocantins, Esperantina, São Miguel do Tocantins e São Sebastião do Tocantins.

Requerimento nº 6617 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/11/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, visando celebração de convênio com a Prefeitura de Wanderlândia, para pavimentação asfáltica do trecho que interliga o povoado de Araçulândia a Novo Horizonte, extensão 2.700 metros.

Requerimento nº 6612 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/11/2009

Requer ao senhor Presidente da assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a instalação de um Laboratório de Informática na Escola Estadual Custodia da Silva Pedreira na cidade de Porto Nacional.

Requerimento nº 6599 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/11/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente à Superintendência da Caixa Econômica Federal solicitando a instalação de um caixa eletrônico no Posto da CIRETRAN de Paraíso do Tocantins-TO.

Requerimento nº 6610 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/11/2009

Requer ao senhor Presidente da assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Palmas, para colocação de faixa de pedestre e quebra-molas na Avenida Brasil.

Requerimento nº 6609 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/11/2009

Requer ao senhor Presidente da assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Ananás, para aquisição de imóvel na Avenida Betel ou Avenida Brasil, para os artesãos reconhecidos nacionalmente pela confecção do "Boneco de Jatobá".

Requerimento nº 6614 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/11/2009

Requer ao senhor Presidente da assembleia Legislativa o envio de Voto de Aplauso ao senhor Prefeito Baltazar Rodrigues, pela gestão democrática e empreendedora frente à Prefeitura Municipal de Arapoema.

Requerimento nº 6581 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/11/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando que oficie a Comissão da Cidadania e Direitos Humanos desta Casa de Leis, para que esta discuta com os representantes da Associação Tocantinense dos Conselheiros Tutelares, conselheiros e representantes municipais os assuntos afetos as proliferação do uso de drogas no Estado do Tocantins, com o fito de formular e apresentar soluções aos problemas ora enfrentados.

Requerimento nº 6623 - Dep. Dr. Zé Viana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/11/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de Votos de Pesar, aos familiares de Zildene Ferreira Nogueira, pelo seu falecimento ocorrido no dia 15 de novembro do corrente ano, na cidade de Natividade.

Requerimento nº 6621 - Dep. Dr. Zé Viana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/11/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de Votos de Pesar, aos familiares do Senhor Paulo Roberto da Silva Suarte, pelo seu falecimento ocorrido no dia 15 de novembro do corrente ano, na cidade de Natividade.

Requerimento nº 6622 - Dep. Dr. Zé Viana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/11/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de Votoa de Pesar, aos familiares da Senhora Marden Viana Bezerra Nonato, pelo seu falecimento ocorrido no dia 15 de novembro do corrente ano, na cidade de Natividade.

Requerimento nº 6582 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/11/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando à Superintendência de Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente, a realização de levantamento (diagnóstico) da situação dos conselhos tutelares nos 139 municípios para saber de fato como estão funcionando. Para, a partir disso, viabilizar a celebração de convênios objetivando estruturar e equipar os Conselhos Tutelares .

Requerimento nº 6598 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/11/2009

Requer o Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente à Empressa de Telefonia Brasil Telecom/OI S.A., solicitando a colocação de um telefone público (orelhão) no Projeto de Assentamento Manchete, no município de Marianópolis do Tocantins.

Requerimento nº 6590 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/11/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa, o envio de expediente ao Senhor José Roberto Ribeiro Forzani, Superintendente Regional do INCRA no Tocantins, solicitando informações sobre os assentamentos existentes no Estado.

Requerimento nº 6594 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/11/2009

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Marianópolis do Tocantins, para a construção de uma quadra poliesportiva no Projeto de Assentamento Piracema, naquele Município.

Requerimento nº 6597 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/11/2009

Requer o envio de expediente à Empressa de Telefonia Brasil Telecom/OI S.A., solicitando a colocação de um telefone público (orelhão) no Projeto de Assentamento Piracema, no município de Marianópolis do Tocantins.

Requerimento nº 6618 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/11/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, visando celebração de convênio com a Prefeitura de Wanderlândia, para pavimentação asfáltica do trecho que interliga o povoado de Araçulândia a Novo Horizonte, extensão 2.700 metros.

Requerimento nº 6584 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/11/2009

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de Votos de Aplauso a Maria do Socorro Fragoso pela conquista do prêmio nacional Professores do Brasil 2009, promovido pelo Ministério da Educação MEC.

Requerimento nº 6616 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/11/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Abreulândia, para que se conceda aos Assentamentos; Areia, Baroleza, Vargem Dourada, Barreirinha 400 (quatrocentas) horas de trator de esteira.