Pesquisa Geral

Requerimento nº 4396 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/05/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Augustinópolis, visando a abertura de 03 (três) açudes comunitários, no Projeto de Assentamento São Roque.

Requerimento nº 4353 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/05/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de Votos de Aplauso à escritora FRANCISQUINHA LARANJEIRA CARVALHO, pelo lançamento do livro "Nas Águas do Araguaia: a Navegação e a Hibrides Cultural', no 5º Salão do Livro, dia 09/05/2009, em Palmas - TO.

Requerimento nº 4376 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/05/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de VOTOS DE APLAUSOS às escritoras Cláudia Soares Bonfim e Flávia dos Passos, pelo lançamento do 1º livro: "O Pequeno Grandão", no 5º Salão do Livro, em Palmas-TO.

Requerimento nº 4350 - Dep. Raimundo Moreira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/05/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Secretário da Saúde do Estado do Tocantins, solicitando INFORMAÇÕES a respeito do contrato celebrado com a Empresa FCSA - Serviços de Arquivo Inteligentes Ltda, no valor de R$ 2.831.000,00.

Requerimento nº 4356 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/05/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a criação de Curso de Capacitação em Informática no município de Riachinho.

Requerimento nº 4348 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/05/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Colinas, visando à construção de casas populares.

Requerimento nº 4333 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/05/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a instalação do Programa Tocantins Produtivo na cidade São Valério da Natividade.

Requerimento nº 4365 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/05/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Divinópolis, para o Incentivo Agrícola aos Micros e Pequenos Produtores Rurais do município.

Requerimento nº 4334 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/05/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a implantação de Unidade Fixa do Programa É PRA JÁ, na cidade de Paraíso do Tocantins.

Requerimento nº 4351 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/05/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, encaminhando o Anteprojeto de Lei que, "Dispõe sobre a inclusão do profissional de educação física no Programa Saúde da Família - PSF".

Requerimento nº 4354 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/05/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Palmeiras, para a implantação de Posto de Atendimento da RURALTINS.

Requerimento nº 4374 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/05/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Araguacema, para que seja feita a instalação da estrutura de água na temporada de praia.

Requerimento nº 4352 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/05/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando, em Regime de Urgência, a destinação de equipes médica, medicamentos (vacinas), cestas básicas e agasalhos, dentro do Plano de Contingência, para os municípios ribeirinhos atingidos pelas enchentes no Tocantins.

Requerimento nº 4349 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/05/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando conceder aos municípios de Araguatins, Augustinópolis e Tocantinópolis, uma Unidade de Tratamento Intensivo Móvel.

Requerimento nº 4306 - Dep. César Halum

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/05/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a implantação do Projeto Cidade Verde, no município de Tocantinópolis.

Requerimento nº 4310 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/05/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando informações sobre os Contratos nº 005/2009 com a empresa Fortaleza Comercial Ltda. e nº 009/2009 com a empresa Rita Maria Viana Alves.

Requerimento nº 4282 - Dep. César Halum

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/05/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a implantação do Projeto Cidade Verde, no município de Ananás.

Requerimento nº 4309 - Dep. César Halum

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/05/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a implantação do Projeto Cidade Verde, no município de Riachinho.

Requerimento nº 4271 - Dep. César Halum

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/05/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, a implantação de programa para financiar projetos de preservação e recuperação ambiental, no município que específica.

Requerimento nº 4299 - Dep. César Halum

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/05/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, encaminhando o Anteprojeto de Lei que cria a bolsa extravista vegetal, destinada a beneficiar os estrativistas vegetais do Estado do Tocantins nos períodos de entresafras.