Pesquisa Geral

Requerimento nº 5241 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/09/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de VOTOS DE APLAUSO ao Professor Núbio Germano, pela realização do Encontro de Mobilização Tocantinense Contra Pedofilia e Prostituição Infantil, que aconteceu dia 20 de agosto em Dianópolis.

Requerimento nº 5239 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/09/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de VOTOS DE APLAUSO ao Senhor EDUARDO MACHADO, Presidente da Federação das Indústrias do Estado do Tocantins –- FIETO, pelo lançamento do Projeto Tocantins Logística, lançado dia 27/08, em Palmas.

Requerimento nº 5238 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/09/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de VOTOS DE APLAUSO, ao Juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TER - TO) Senhor Hélio Miranda, pela eleição e posse como primeiro Presidente do Fórum Permanente dos Magistrados Juristas dos TREs, no último dia 27/08/2009, no Rio de Janeiro.

Requerimento nº 5256 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/09/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a continuidade das obras do PAC Programa de aceleração do crescimento no Jardim Taquari, referente a pavimentação asfáltica, que estão paralisadas.

Requerimento nº 5259 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/09/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a instalação de uma casa de farinha para a Associação do Assentamento Água Viva, no município de Santa Maria do Tocantins.

Requerimento nº 5236 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/09/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de Votos de Pesar à Família do Sr. Dorico de Oliveira e Silva, pelo seu Falecimento ocorrido em 27 de agosto do corrente ano, na cidade de Miranorte.

Requerimento nº 5242 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/09/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa, o envio de expediente a Câmara e ao Senado Federal, especialmente aos Parlamentares Tocantinenses, solicitando estudos técnicos minucioso, ouvindo as entidades representativas, para extinção ou transformação do índice e produtividade rural em Lei, de forma a garantir a evolução do setor e atranquilidade do produtor rural.

Requerimento nº 5240 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/09/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a Pavimentação do trecho, que passa em frente ao Posto Fiscal instalado no município de Fátima."

Requerimento nº 5263 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/09/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a instalação de uma Delegacia de Polícia, na cidade de Sandolândia-TO.

Requerimento nº 5257 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/09/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa, o envio de expediente ao Instituto do Desenvolvimento Rural do Tocantins - Ruraltins, na pessoa de seu Presidente, solicitando a instalação de um escritório do Ruraltins no município de Santa Maria do Tocantins.

Requerimento nº 5262 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/09/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando o retorno dos policiais ao Subdestacamento da Polícia Militar do Povoado Dorilândia, no municipio de Sandolândia-TO.

Requerimento nº 5253 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/09/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa, o envio de expediente ao Senhor Governador e ao Secretário da Saúde, solicitando a destinação de ambulância para o Município de Chapada da Natividade.

Requerimento nº 5234 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/08/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente a SEDUH - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação, solicitando informação a respeito da regularização da quadra 199-A do Jardim Aureny III.

Requerimento nº 5232 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/08/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de Votos de Pesar a Família do Senhor Valdenízio Silva (Bahiano, pelo seu falecimento ocorrido em Palmas.

Requerimento nº 5235 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/08/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando alteração no Projeto da construção da Rodovia TO-020 que liga Recursolândia a Campos Lindos, elaborado a mais de doze anos.

Requerimento nº 5233 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/08/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, para que solicite da Prefeitura de Palmas, a reabertura do Programa EJA - Educação de Jovens e Adultos no Colégio Marcos Freire na região São João, município de Palmas/TO.

Requerimento nº 5231 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/08/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Diretor-Presidente da Celtins, solicitando a suspensão da inscrição de usuários de serviços públicos em cadastros restritos de crédito, até o trânsito em julgado da Ação Direta de Incostitucionalidade nº 1.533/2008, que se encontra em grau de recurso , contestando a constitucionalidade da Lei Estadual nº 1.930/08, que proibe a inscrição dos usuários de serviços públicos em cadastros de devedores.

Requerimento nº 5230 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/08/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com o INCRA/SR-TO e o municipio de Recursolândia, para recuperação com cascalhamento da estrada que liga a cidade ao Projeto de Assentamento Barra Mansa.

Requerimento nº 5229 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/08/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente a Polícia Militar, solicitando intensificação na fiscalização de trânsito na rodovia TO-476, no trecho que liga os municípios de Dianópolis a Rio da Conceição.

Requerimento nº 5201 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/08/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando Intensificar o controle do mosquito Triatoma infestans (conhecido no Brasil como barbeiro, chupança, bicho-barbeir etc.), transmissor da doença de Chagas, no municipio de Tabocão."