Pesquisa Geral

Requerimento nº 6333 - Dep. Líder do Governo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/10/2009

Requeremos a Vossa Excelência, nos termos dos arts.72 e 119, II, do Regimento Interno, após ouvido o Plenário, convocação de Sessões Extraordinárias, dispensando-se todos os interstícios regimentais para apreciação dos Processos números 590/2009 e 591/2009.

Requerimento nº 6331 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/10/2009

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador solicitando incentivos agrícolas aos pequenos e micro produtores rurais no município de Nova Rosalândia -TO.

Requerimento nº 6314 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/10/2009

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Tocantins, a suspensão por 1 hora e 30 minutos da sessão ordinária do dia 28 de outubro de 2009, a realizar no Plenário desta Casa de Leis, para que possamos comemorar o Dia Internacional do Idoso, celebrado na data de 01 de outubro, debatendo ações efetivas visando à melhoria da qualidade de vida dessa parcela da população, convidando a professora Dr. Neila Barbosa Osório – Coordenadora da Universidade da Maturidade, o Professor Luiz Sinésio Silva Neto – Vice Coordenador da Universidade da Maturidade, a Sra. Gilda Gomes –...

Requerimento nº 6313 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/10/2009

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Tocantins, o envio de expediente ao Senhor Governador,ratificando a proposta acordada pelos governadores da Amazônia Legal de criação de um mecanismo que compense o país financeiramente pela redução de emissões provenientes de desflorestamento e degradação do meio ambiente valorizando a preservação das florestas em pé.

Requerimento nº 6302 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/10/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a construção de banheiros nas edificações residenciais do PA Loroty, no município da Lagoa da Confusão.

Requerimento nº 6304 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/10/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando estender a rede de energia elétrica do PA Loroty para a Região do Pontal de Cima, no município da Lagoa da Confusão.

Requerimento nº 6305 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/10/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de VOTOS DE APLAUSO ao Juiz Federal, Senhor JOSÉ GOLDINHO FILHO, pelos relevantes serviços prestados à justiça, como juiz membro do TRE.

Requerimento nº 6306 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/10/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de VOTOS DE APLAUSO à estudante MARIA EDUARDA NAZARENO AIRES, da Escola Municipal Monteiro Lobato, em Palmas, pela conquista do 1º lugar no Concurso Nacional de Redação, realizado recentemente pelo Plenarinho da Câmara Federal, em Brasília - DF.

Requerimento nº 6307 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/10/2009

“Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a construção de ciclovia e parque infantil como partes integrantes das obras de canalização do Córrego Pernada, em Paraíso do Tocantins.

Requerimento nº 6308 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/10/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a construção da cobertura da Quadra de Esporte da Escola Estadual Tenente Salvador Ribeiro, na Cidade de Santa Rosa do Tocantins.

Requerimento nº 6343 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/10/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando Implantação de uma Cozinha Comunitária na cidade de Araguaçú.

Requerimento nº 6309 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/10/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a implantação de Cozinha Comunitária, na cidade de Porto Alegre do Tocantins.

Requerimento nº 6310 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/10/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a implantação de Cozinha Comunitária, na cidade de São Félix.

Requerimento nº 6312 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/10/2009

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado solicitando Implantação de uma Cozinha Comunitária na cidade de Brejinho de Nazaré.

Requerimento nº 6311 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/10/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a implantação de Cozinha Comunitária, na cidade de Chapada de Natividade.

Requerimento nº 6322 - Dep. Paulo Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/10/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando que seja firmada parceria entre a Assembleia Legislativa e a Universidade Federal do Tocantins - UFT, para desenvolvimento de Programas Educacionais para a cidadania, por meio do Parlamento Jovem.

Requerimento nº 6316 - Dep. Dr. Zé Viana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/10/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, encaminhando Ante Projeto de Lei que "Dispõe sobre a alteração do Anexo I à Lei Nº 1.588 de 30 de junho de 2005, criando o cargo de Maqueiro, e dá outras providências".

Requerimento nº 6320 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/10/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, encaminhando o Ante Projeto de Lei, que "Dispõe sobre a implantação da Semana de Estudos da Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica Municipal nas escolas públicas das redes de ensino estadual e municipal do Estado do Tocantins".

Requerimento nº 6317 - Dep. César Halum

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/10/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a disponibilização de máquinas para recuperação de estradas vicinais, que liga o município de Angico ao Povoado de Piranhas.

Requerimento nº 6318 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/10/2009

Requer ao Senhor Governador do Estado através da Secretaria da Infraestrutura, a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Miranorte para a pavimentação de 80 mil metros de asfalto em diversos setores da cidade.