Pesquisa Geral

Requerimento nº 6999 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/12/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a exoneração, a partir de 31/12/2009 de todos os detentores de cargos comissionados de 1º, 2º, 3º e 4º escalões e que são pretensos candidatos a cargos eletivos em 2010.

Requerimento nº 6998 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/12/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, encarecendo ao mesmo o envio à Assembléia Legislativa de Projeto de Lei denominando o trecho que liga São Miguel à Ponte sobre o Rio Tocantins de Pastor Francisco Bueno de Freitas.

Requerimento nº 7001 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/12/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando o envio a este Poder Legislativo de Projeto de Lei, do qual o Anteprojeto segue em anexo, que altera a lei 1.545, de 30 de dezembro de 2004, com suas alterações posteriores, que dispõe sobre o Plano de cargos e Carreiras e Subsídios dos Policiais Civis, regularizando a situação dos Peritos Policiais e Lei 2005/09 e anexos.

Requerimento nº 7000 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/12/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando o envio a este Poder Legislativo de Projeto de Lei, do qual o Anteprojeto segue em anexo que altera a lei nº 1.545/04 e Lei 2005 de 17 de dezembro de 2008 que dispõe sobre Plano de Cargos, Carreiras e Subsídios dos Policiais Civis e adota outras providencias

Requerimento nº 6994 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/12/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a implantação do Projeto Balde Cheio, nas propriedades rurais de Barrolândia - TO.

Requerimento nº 6987 - Dep. Cacildo Vasconcelos

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/12/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando doação de 100 (cem) cestas básicas para o município de Centenário.

Requerimento nº 6989 - Dep. Cacildo Vasconcelos

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/12/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando trator traçado com grade aradora para a Associação Santa Rosa de Pequenos Produtores Rurais de Centenário.

Requerimento nº 6986 - Dep. Cacildo Vasconcelos

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/12/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando doação de materiais esportivos para o município de Centenário.

Requerimento nº 6990 - Dep. Cacildo Vasconcelos

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/12/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a construção de casas populares para atender a Associação Santa Rosa de Pequenos Produtores Rurais de Centenário.

Requerimento nº 6991 - Dep. Cacildo Vasconcelos

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/12/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando horas de trator para a Associação Santa Rosa de Pequenos Produtores de Centenário - TO.

Requerimento nº 6988 - Dep. Cacildo Vasconcelos

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/12/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando horas de trator para a Associação Santa Luzia de Porto Alegre do Tocantins - TO.

Requerimento nº 6980 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/12/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Centenário, para a doação de Insumos Agrícolas aos pequenos e médios produtores.

Requerimento nº 6981 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/12/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Itacajá, para a doação de Insumos Agrícolas aos pequenos e médios produtores.

Requerimento nº 6993 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/12/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a Implantação de Centro de Atenção à Saúde do Idoso no Hospital Regional Dr. Alfredo Oliveira Barros, de Paraíso do Tocantins.

Requerimento nº 6983 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/12/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a realização de convênio com a Prefeitura de Itaguatins, para melhoramento da infra-estrutura urbana e moradia popular.

Requerimento nº 6995 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/12/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a implantação do Projeto Balde Cheio, nas propriedades rurais de Monte Santo - TO

Requerimento nº 6978 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/12/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a realização de convênio com a Prefeitura de Cachoeirinha, para melhoramento da infra-estrutura urbana e moradia popular.

Requerimento nº 6984 - Dep. Dr. Zé Viana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/12/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de VOTOS DE APLAUSO, em comemoração pelos 95 anos de idade do Ancião EZEQUIEL BATISTA BORGES, vulgo MAROTO BORGES, ocorrido no dia 04-12-2009.

Requerimento nº 6982 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/12/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a realização de convênio com a Prefeitura de Itacajá, para melhoramento da infra-estrutura urbana e moradia popular.

Requerimento nº 6996 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/12/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de VOTOS DE APLAUSO à Prefeita de Araguaçu WALTYR ROCHA, pelo brilhante prêmio de “Gestor Eficiente da Merenda Escolar, homenagem recebida no último dia 09/12/2009, em Brasília - DF