Pesquisa Geral

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Requerimento nº 4692 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/06/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, encaminhando o Anteprojeto de Lei, que "Institui a obrigatoriedade de fazer constar no banco de dados do DETRAN a quilometragem exibida no odômetro no ato da vistoria".

Requerimento nº 4686 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/06/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de VOTOS DE APLAUSO aos organizadores do 5º PMW Rock Festival e da Feira PMW de Música, pelo relevante valor que o Festival tem em fomentar a música local.

Requerimento nº 4691 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/06/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de VOTOS DE APLAUSO ao Senhor Raimundo Nonato Pessoa da Silva, Presidente do Sindicato Rural de Guaraí e toda a sua diretoria pela realização da XX Expoagro de Guaraí, que aconteceu no período de 29/05 a 07/06.

Requerimento nº 4690 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/06/2013

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de VOTOS DE APLAUSO Senhor Juvenir Oliveira Fernando, Presidente do Sindicato Rural de Divinópolis e toda a sua diretoria pela realização da X Expoagro de Divinópolis, que se iniciou no dia 15/05 e irá até o dia 23/05.

Requerimento nº 4689 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/06/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de VOTOS DE APLAUSO ao Senhor Edmar Martins Vieira, Presidente do Sindicato Rural de Paraíso e toda a sua diretoria pela realização da XIV EXPOBRASIL, que se iniciou no dia 11/06 e irá até o dia 21/06.

Requerimento nº 4688 - Dep. Raimundo Moreira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/06/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando ao Tribunal de Contas do Estado do Tocantins que adote providências urgentes e efetivas no sentido de coibir toda e qualquer aplicação pelo IGEPREV, no mercado financeiro de investimentos, especialmente na modalidade de Gestão Própria, sem a prévia anuência do TCE e o precedente conhecimento desta Casa de Leis, além de proceder, também, profunda análise das operações já realizadas pelo IGEPREV

Requerimento nº 4703 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/06/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a Construção de uma arena para pratica de esportes de areia, no Parque Sussuapara, na região norte de Palmas.

Requerimento nº 4678 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/06/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando tratores de esteira e retro-escavadeiras para abertura de pequenas represas para os produtores rurais, do município de Pugmil.

Requerimento nº 4677 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/06/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a implantação de Centro de Informática, no município de Pium.

Requerimento nº 4662 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/06/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a destinação de um Carro Fumacê para o município de Aparecida do Rio Negro.

Requerimento nº 4661 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/06/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, encaminhando o Anteprojeto de Lei, que Isenta do ICMS nas contas de água, telefone e energia elétrica dos orfanatos e asilos, instituições comprovadamente sem fins lucrativos.

Requerimento nº 4682 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/06/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a construção da cobertura e arquibancada da quadra esportiva do Colégio Estadual Paulina Câmara, na cidade de Barrolândia.

Requerimento nº 4666 - Dep. César Halum

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/06/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de Convênio com a Prefeitura de Wanderlândia, para construção de Ginásio de Esportes.

Requerimento nº 4665 - Dep. César Halum

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/06/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando estudos para a inclusão do mel na merenda escolar das unidades de ensino público.

Requerimento nº 4664 - Dep. César Halum

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/06/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando através do programa água do tocantins, elaboração de projeto para preservação ambiental do córrego Santo Estevão, denominado paz par santo estevão no município de wanderlândia.

Requerimento nº 4663 - Dep. César Halum

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/06/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando junto ao NATURATINS a demarcação das margens do córrego Estevão, denominado Paz para Santo Estevão, no município de Wanderlândia.

Requerimento nº 4684 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/06/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando o encaminhamento de Anteprojeto de Lei, que cria o Programa de Prevenção e Combate ao Glaucoma.

Requerimento nº 4668 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/06/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente à Empresa Brasil Telecom, solicitando a instalação de um telefone público no PA São Luis, Município de São Valério.

Requerimento nº 4667 - Dep. César Halum

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/06/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando o envio de moção de aplausos ao senhor João de Sousa Lima, chefe da torcida organizada Fúria do Tourão, no campeonato estadual de 2009.

Requerimento nº 4672 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/06/2009

Requer ao chefe do Poder Executivo, celebração de convênio com a Prefeitura de Xambioá, visando à construção de 50 casas populares.