Pesquisa Geral

Requerimento nº 6357 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/10/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa, o envio do presente Requerimento ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República Luís Inácio Lula da Silva, que solicita esforços no sentido de viabilizar estudos junto ao Ministério da Educação, para criação de um Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (Escola Técnica Federal ETF), no município de Miranorte-TO, dentro do plano de expansão da Rede Federal de Educação Tecnológica.

Requerimento nº 6358 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/10/2009

Requerer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente a Empresa Oi, para a instalação de Torre de Telefonia Móvel (celular)e cobertura nas cidades de Dois Irmãos do Tocantins e Abreulândia-TO.

Requerimento nº 6356 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/10/2009

Requerer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a pavimentação asfáltica do trecho que liga Miranorte a Abreulândia.

Requerimento nº 6361 - Dep. Dr. Zé Viana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/10/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, encaminhando o Ante-Projeto de Lei, que "Dispõe sobre a isenção da taxa de esgoto para pessoas carentes e dá outras providências".

Requerimento nº 6348 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/10/2009

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado solicitando Implantação de uma Cozinha Comunitária na cidade de Monte do Carmo.

Requerimento nº 6365 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/10/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a Implantação de uma Cozinha Comunitária Abreulândia.

Requerimento nº 6364 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/10/2009

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando Implantação de uma Cozinha Comunitária na cidade de Bom Jesus do Tocantins.

Requerimento nº 6355 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/10/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente a Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Divinópolis, para o envio de mais policiais para o município.

Requerimento nº 6347 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/10/2009

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado solicitando Implantação de uma Cozinha Comunitária na cidade de Pindorama do Tocantins.

Requerimento nº 6353 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/10/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando que seja estendido o projeto para recuperação de APPs e APLs, em benefício dos agricultores familiares nos PAs, localizados nos municípios da região do Bico do Papagaio.

Requerimento nº 6354 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/10/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de Votos de Aplausos a estudante CYNTHIA CAETANO LOPES, do Instituto Presbiteriano Vale do Tocantins, de Paraíso do Tocantins, por ter sido a única tocantinense selecionada para o Programa Jovens Embaixadores, realizado pela embaixada americana e instituições públicas e privados.

Requerimento nº 6341 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/10/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio do expediente ao Senhor Governador solicitando a celebração de convênio junto ao Hospital Geral de Palmas para a instalação de mais 03 (três) Unidades de Terapia Intensiva UTIs Pediátricas.

Requerimento nº 6303 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/10/2009

Requer ao senhor Presidente da Assembléia do Estado, o envio de votos de pesar aos familiares da jovem Ana Carolina Brito e Silva, ocorrido no dia 18 de outubro do corrente ano, em Paraíso do Tocantins.

Requerimento nº 6342 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/10/2009

“Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Bom Jesus do Tocantins, para a continuação da construção da rede de água e esgoto do município.

Requerimento nº 6326 - Dep. Líder do Governo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/10/2009

Requer a Vossa Exclência, nos termos dos arts.72 e 119, II, do Regimento Interno, após ouvido o Plenário, a convocação de Sessões Extraordinárias, dispensando-se os interstícios regimentais, apreciação dos processos 177/09, 274/09, 373/09, 576/09 e 577/09

Requerimento nº 6336 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/10/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Silvanópolis, visando à implantação de Lavouras Comunitárias.

Requerimento nº 6337 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/10/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Silvanópolis, visando à implantação do programa hortas comunitárias.

Requerimento nº 6332 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/10/2009

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador solicitando incentivos agrícolas aos pequenos e micro produtores rurais no município de Brejinho de Nazaré-TO.

Requerimento nº 6331 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/10/2009

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador solicitando incentivos agrícolas aos pequenos e micro produtores rurais no município de Nova Rosalândia -TO.

Requerimento nº 6343 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/10/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando Implantação de uma Cozinha Comunitária na cidade de Araguaçú.