Pesquisa Geral

Requerimento nº 4661 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/06/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, encaminhando o Anteprojeto de Lei, que Isenta do ICMS nas contas de água, telefone e energia elétrica dos orfanatos e asilos, instituições comprovadamente sem fins lucrativos.

Requerimento nº 4662 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/06/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a destinação de um Carro Fumacê para o município de Aparecida do Rio Negro.

Requerimento nº 4684 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/06/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando o encaminhamento de Anteprojeto de Lei, que cria o Programa de Prevenção e Combate ao Glaucoma.

Requerimento nº 4673 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/06/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Ananás, para à implantação de Lavouras Comunitárias.

Requerimento nº 4675 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/06/2009

Requer Expediente ao SENHOR GOVERNADOR, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Porto Nacional objetivando a pavimentação asfáltica das ruas do Distrito de Luzimangues. No referido município.

Requerimento nº 4672 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/06/2009

Requer ao chefe do Poder Executivo, celebração de convênio com a Prefeitura de Xambioá, visando à construção de 50 casas populares.

Requerimento nº 4685 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/06/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com o município de Carrasco Bonito, para a construção de ponte no Córrego Lago Grande, que dá acesso ao Projeto de Assentamento Cupim, localizado naquele município.

Requerimento nº 4683 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/06/2009

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado solicitando Reforma do Terminal Rodoviário no Município de Barrolândia.

Requerimento nº 4676 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/06/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Ponte Alta do Tocantins, objetivando a pavimentação asfáltica das ruas da referida cidade.

Requerimento nº 4678 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/06/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando tratores de esteira e retro-escavadeiras para abertura de pequenas represas para os produtores rurais, do município de Pugmil.

Requerimento nº 4677 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/06/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a implantação de Centro de Informática, no município de Pium.

Requerimento nº 4671 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/06/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênios com as prefeituras de Palmeirante, praia norte, sampaio, são bento do tocantins e sítio novo do tocantins, visando a instalação do Programa Família Brasileira Fortalecida da UNICEF.

Requerimento nº 4630 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/06/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, encaminhando o Anteprojeto de Lei, que dispõe sobre o Programa Alfabetização de Operários.

Requerimento nº 4644 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/06/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente à Operadora TIM de Telefonia Móvel, solicitando a instalação de torre de transmissão para implantação de telefonia móvel, no município de Monte do Carmo.

Requerimento nº 4643 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/06/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente à Operadora VIVO de Telefonia Móvel, solicitando a instalação de torre de transmissão para implantação de telefonia móvel, no município de Monte do Carmo.

Requerimento nº 4642 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/06/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando financiamento para Projetos de Fruticultura, no município de Monte do Carmo.

Requerimento nº 4641 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/06/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a aquisição de ambulância, para atender o município de Monte do Carmo.

Requerimento nº 4651 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/06/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Porto Nacional, objetivando a recuperação das estradas vicinais.

Requerimento nº 4614 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/06/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando abertura de pequenas represas, para produtores rurais, no município de Pindorama.

Requerimento nº 4628 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/06/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Porto Nacional para promover a pavimentação asfáltica do trecho da Casa do Estudante até o Clube dos 28, no Jardim dos Ipês, sendo uma extensão aproximada de 700 metros.