Pesquisa Geral

Requerimento nº 3727 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando Celebração de Convênio com a Prefeitura de Filadélfia, para a recuperação da via de acesso ao Projeto de Assentamento, PA Recreio, no Município de Filadélfia TO.

Requerimento nº 3746 - Dep. César Halum

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer a celebração de convênio com o município de Araguaína para pavimentação das vias urbanas com bloquetes de concreto.

Requerimento nº 3718 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando Celebração de Convênio com a Prefeitura de Santa Fé do Araguais, para perfuração de Poço Artesiano no Projeto de Assentamento São Sebastião, no Município de Santa Fé do Araguaia TO.

Requerimento nº 3551 - Dep. César Halum

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Barra do Ouro, para implementação do Programa Gestão da Política em Meio Ambiente.

Requerimento nº 2223 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a construçao de represas no município de Pugmil.

Requerimento nº 3583 - Dep. César Halum

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer a regulamentação da Lei 1.917/2008 que institui a política estadual sobre mudanças climáticas, conservação ambiental e desenvolvimento sustentável do Tocantins.

Requerimento nº 3488 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa, o envio de expediente ao Senhor Governdor, solicitando a construção de cobertura na quadra poliesportiva, anexo do Colégio Estadual Dr.Valdecy Pinheiro na Cidade de Rio dos Bois.

Requerimento nº 3550 - Dep. César Halum

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Bandeirantes, para implementação do Programa Gestão da Política em Meio Ambiente.

Requerimento nº 3163 - Dep. Paulo Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer construção de ginásio poliesportivo no município de Novo Alegre, no Estado do Tocantins.

Requerimento nº 3744 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador,solicitando Celebração de Convênio com a Prefeitura de Carmolândia, para Construção de Rede de Iluminação Pública de Ruas e Avenida.

Requerimento nº 3252 - Dep. Paulo Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer celebração de convênio entre o Governador do Estado e a Prefeitura Municipal de Lavandeira, para o fornecimento de incentivos agrícolas aos micro e pequenos produtores do município de Lavandeira, no Estado do Tocantins.

Requerimento nº 3549 - Dep. César Halum

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Babaçulândia, para implementação do Programa Gestão da Política em Meio Ambiente.

Requerimento nº 3629 - Dep. Dr. Zé Viana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer o envio de expediente ao Poder Executivo, solicitando a realização de convênio com a Prefeitura de Darcinópolis �TO para o Transporte Escolar.

Requerimento nº 3582 - Dep. César Halum

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer a celebração de convênio com o município de Wanderlândia para implantação do Programa Gestão da Política em Meio Ambiente.

Requerimento nº 3630 - Dep. Dr. Zé Viana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a realização de convênio com a Prefeitura de Dois Irmãos,para o Transporte Escolar.

Requerimento nº 3743 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador,solicitando Celebração de Convênio com a Prefeitura de Carmolândia, para Pavimentação Asfáltica.

Requerimento nº 3602 - Dep. César Halum

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer a celebração de convênio com o município de Barra do Ouro para pavimentação das vias urbanas com bloquetes de concreto.

Requerimento nº 3581 - Dep. César Halum

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer a celebração de convênio com o município de Tocantinópolis para implantação do Programa Gestão da Política em Meio Ambiente.

Requerimento nº 3592 - Dep. César Halum

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com o Município de Araguanã, para pavimentação das vias urbanas com bloquetes de concreto.

Requerimento nº 3548 - Dep. César Halum

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Axixá, para implementação do Programa Gestão da Política em Meio Ambiente.