Pesquisa Geral

Requerimento nº 3745 - Dep. Dr. Zé Viana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, encaminhando o Anteprojeto de Lei, que dispõe sobre a cessão de Terreno para a Construção da Sede do Serviço de Verificação de Óbito (S.V.O), no município de Palmas.

Requerimento nº 7 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer o envio de Votos de Pesar aos familiares da Médica ZILDA ARNS NEUMANN, em conseqüência do seu falecimento ocorrido dia 12/01/2010, em Porto Príncipe (Haiti), através da Pastoral da Criança e Gab. do Senador FLÁVIO ARNS (PR).

Requerimento nº 3620 - Dep. Dr. Zé Viana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, encaminhando o Anteprojeto de Lei, que dispõe sobre a alteração do anexo único, item 1.9 do Decreto nº 3.855 de 04 de novembro de 2009, e cria os cargos de: Diretor, Coordenador Técnico e Auxiliar de Necrópsia do Serviço de Verificação de Óbito - SVO, no Estado do Tocantins.

Requerimento nº 1362 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio do expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Aliança do Tocantins para melhoria na infra-estrutura urbana no município.

Requerimento nº 3190 - Dep. Paulo Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura Combinado, para a construção abatedouro público.

Requerimento nº 6 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer VOTOs DE PESAR, aos familiares do Senhor OSMAR RIBEIRO DUAILIBE

Requerimento nº 3707 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio do expediente ao Senhor Governador, solicitando a reforma, adequação e aquisição de equipamentos para delegacia de policia, no Município de Babaçulândia.

Requerimento nº 10 - Dep. Paulo Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer votos de pesar pelo falecimento do Sr. NÉLIO PÓVOA, no município de Dianópolis.

Requerimento nº 3685 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio do expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de Convênio com a Prefeitura de Xambioá, para a construção de Terminal Rodoviário.

Requerimento nº 8 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer o envio de Votos de Pesar aos familiares do Sr. ADELINO RODRIGUES DAMASO, em conseqüência de seu falecimento ocorrido dia 15/01/2010, em Palmas-TO, através de seu filho Deputado Osires Damaso.”

Requerimento nº 3716 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio do expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Muricilândia, para implantação do Projeto Zig-Zag.

Requerimento nº 209 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio do expediente ao Senhor Governador solicitando que se estabeleça convênio a Prefeitura Municipal de Carmolândia para a Revitalização de Unidades de Inclusão Produtiva.

Requerimento nº 3733 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio do expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Filadélfia, para construção e implantação de Colégio de Ensino Médio no Distrito de Bielândia, no Município de Filadélfia.

Requerimento nº 3513 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado solicitando Pavimentação asfáltica nas ruas vicinais no município de Porto Alegre do Tocantins.

Requerimento nº 3529 - Dep. César Halum

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer a celebração de convênio com o município de Araguaína para pavimentação das vias urbanas com bloquetes de concreto

Requerimento nº 3600 - Dep. César Halum

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio do expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Barra do Ouro, para pavimentação das vias urbanas com bloquetes de concreto.

Requerimento nº 3630 - Dep. Dr. Zé Viana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a realização de convênio com a Prefeitura de Dois Irmãos,para o Transporte Escolar.

Requerimento nº 3749 - Dep. César Halum

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio do expediente ao Senhor Governador, solicitando a construção e implantação de unidades estaduais de ensino de 2º grau, nos Setores Nova Araguaína e Maracanã, em Araguaína.

Requerimento nº 3498 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Governador do Estado, para que promova a implantação de Núcleo do Procon no Município de Paraíso do Tocantins.

Requerimento nº 2776 - Dep. Dr. Zé Viana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer o Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Aparecida do Rio Negro para à aquisição de um caminhão de lixo e a construção de um aterro sanitário.