Pesquisa Geral

Requerimento nº 3038 - Dep. Dr. Zé Viana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer a celebração de convênio, para _______ na ___________.

Requerimento nº 1532 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio do expediente ao Senhor Governador,encaminhando o Anteprojeto de Lei, que "Autoriza o Poder Executivo a regulamentar a cobrança das taxas de protestos pelos tabelionatos".

Requerimento nº 1495 - Dep. Angelo Agnolin

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando o reflorestamento da Área de Preservação Permanente APP do Lago Lajeado.

Requerimento nº 2804 - Dep. Dr. Zé Viana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador no sentido de autorizar, através do Programa Banco da Gente, financiamento para Projetos de Ovinocultura, Suinocultura e Caprinocultura em Lavandeira - TO.

Requerimento nº 1531 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio do expediente ao Senhor Governador,encaminhando o Anteprojeto de Lei, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de umidificadores de ar nos estabelecimentos de ensino e dá outras providencias".

Requerimento nº 20 - Dep. Angelo Agnolin

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador solicitando o envio de retroescavadeiras para a abertura e recuperação de cacimbas no município de Alvorada.

Requerimento nº 1127 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador solicitando que se estabeleça convênio a Prefeitura Municipal de Juarina para implantação do curso de Capacitação e Qualificação para a Construção Civil Básica Pesada na Área de Supermercado Atacadista .

Requerimento nº 1530 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio do expediente ao Senhor Governador,encaminhando o Anteprojeto de Lei, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de refletivos tipo "olho de gato" nas lombadas ou quebra-molas, nas rodovias estaduais".

Requerimento nº 19 - Dep. Angelo Agnolin

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador solicitando o envio de retroescavadeiras para a abertura e recuperação de cacimbas no município de Almas.

Requerimento nº 2548 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura de Pugmil, para construção e instalação de uma Creche, naquela cidade.

Requerimento nº 1529 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio do expediente ao Senhor Governador,encaminhando o Anteprojeto de Lei, que "Torna obrigatório o exame odontológico gratuito em alunos da pré-escola e do ensino fundamental da rede pública de ensino e dá outras providências".

Requerimento nº 129 - Dep. Angelo Agnolin

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Solicita ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando pavimentação asfáltica da rodovia TO-255, no trecho que liga a cidade de Lagoa da Confusão ao povoado Barreira da Cruz.

Requerimento nº 2549 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura de Paraíso do Tocantins, para construção e instalação de uma Creche, no setor Vila Regina.

Requerimento nº 1885 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio do expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Palmas, para Ampliação da cobertura da feira do Jardim Aureny I.

Requerimento nº 18 - Dep. Angelo Agnolin

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembeia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador solicitando o envio de retroescavadeiras para a abertura e recuperação de cacimbas no município de Aliança do Tocantins.

Requerimento nº 2553 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requerer a construção de uma Quadra Poliesportiva Coberta na Escola Estadual São José Operário, no setor Jardim Paulista, na cidade Paraíso do Tocantins.

Requerimento nº 1528 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio do expediente ao Senhor Governador,encaminhando o Anteprojeto de Lei, que "Dispõe sobre a gratuidade nas linhas comuns do transporte intermunicipal de passageiros aos deficientes físicos, mentais e sensoriais, comprovadamente carentes".

Requerimento nº 17 - Dep. Angelo Agnolin

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador solicitando o envio de retroescavadeiras para a abertura e recuperação de cacimbas no município de Abreulândia.

Requerimento nº 19034 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requerer a pavimentação asfáltica da TO �454, numa extensão de 80 kms.

Requerimento nº 1644 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio do expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Paraíso do Tocantins, Solicitando insumo para hortas dos pequenos produtores do cinturão verde.