Pesquisa Geral

Requerimento nº 4138 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando financiamento para Projetos de Piscicultura em Aliança do Tocantins.

Requerimento nº 4141 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando Pavimentação asfaltica da TO - 428 que liga Recursolândia a Santa Maria do Tocantins.

Requerimento nº 4145 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Aragominas, para melhoramento da infra-estrutura urbana e moradia popular.

Requerimento nº 4148 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Aragominas, para a doação de Insumos Agrícolas aos pequenos e médios produtores.

Requerimento nº 4126 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Rio Sono, para a recuperação das estradas vicinais que atendem o P.A Faveira, localizado naquele Município.

Requerimento nº 4118 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Cristalândia, para a recuperação das estradas vicinais que atendem os P.A's de: Cristal, Chapada Vermelha, São Francisco de Assis e Virgínia, localizados naquele Município.

Requerimento nº 4019 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governado, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Bom Jesus visando à construção de casas populares e a promoção melhorias sanitárias.

Requerimento nº 4073 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando providências necessárias para a retomada dos serviços de revestimento primário, bem como pavimentação asfáltica da Rodovia TO-126 que liga Maurilândia do Tocantins à Itaguatins, numa extensão de 22 kms.

Requerimento nº 4040 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando para que seja alterado o Decreto nº524/97 nos artigos 28,29 e 39, onde os Conselhos terão o prazo de 60 dias, computados a partir da sessão inaugural para a conclusão dos seus trabalhos, podendo este prazo ser prorrogado por igual período e que sua decisão seja soberana, remetendo sua decisão ao Conselho de Procuradores do Estado.

Requerimento nº 3990 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente de Votos de Pesar à Família do Sr. ANTONIO ARNAUD RODRIGUES, na pessoa de sua esposa CELESTE HENRIQUES RODRIGUES em virtude do seu falecimento ocorrido no dia 16/02/2010.

Requerimento nº 4014 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/02/2010

Requer o envio de ofícios, com cópia deste, ao Chefe do Poder Executivo, solicitando-lhe celebrar convênio visando à construção de casas populares no Distrito de Trevo da Praia no Município de Gurupi.

Requerimento nº 4059 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa, votos de pesar a família da Senhora Tereza Dias Ayres, pelo seu falecimento.

Requerimento nº 4066 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Abreulândia, visando à construção de 50 casas populares.

Requerimento nº 3998 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/02/2010

Requer ao senhor Presidente da Assembleia Legislativa, o envio de votos de pesar aos familiares da senhora Tereza Dias Aires, ocorrido no dia 10 de fevereiro do corrente ano, em Paraíso do Tocantins.

Requerimento nº 4067 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Aragominas, visando à construção de 50 casas populares.

Requerimento nº 4052 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa, o envio de Voto de Pesar aos familiares do Sr. Reinaldo Borges.

Requerimento nº 4070 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/02/2010

Requer ao chefe do Poder Executivo, celebração de convênio com a Prefeitura de Campos Lindos, visando à construção de 50 casas populares.

Requerimento nº 3997 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa, o envio de votos de pesar aos familiares do senhor José Thomaz dos Santos, ocorrido no dia 10 de fevereiro do corrente ano, em Paraíso do Tocantins.

Requerimento nº 4010 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/02/2010

Requer o envio de ofícios, com cópia deste, ao Chefe do Poder Executivo e ao Secretário da Infra-Estrutura do Estado do Tocantins, solicitando-lhes celebrar convênio para a pavimentação asfáltica no Município de Gurupi.

Requerimento nº 3996 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa envio de VOTOS DE PESAR aos familiares do senhor Luiz Messias, ocorrido no dia 10 de fevereiro do corrente ano, em Paraíso do Tocantins.