Pesquisa Geral

Requerimento nº 4494 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/03/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando uma Unidade Móvel de Saúde para o município de Barrolândia.

Requerimento nº 4493 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/03/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando uma Unidade Móvel de Saúde para o município de Bom Jesus do Tocantins.

Requerimento nº 4492 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/03/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando uma Unidade Móvel de Saúde para o município de Colméia.

Requerimento nº 4491 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/03/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando uma Unidade Móvel de Saúde para o município de Goianorte.

Requerimento nº 4487 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/03/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa que seja instituída Consulta Popular através de enquete na mídia estadual, sobre a criação do Tribunal de Contas dos Municípios e que tenha trâmite em Regime de Urgência (Art 133 e 134 do Regimento Interno

Requerimento nº 4477 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/03/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Pugmil, visando à implantação de Lavouras Comunitárias.

Requerimento nº 4486 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/03/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a prefeitura de Paraíso, para a instalação de Redutores de Velocidade, no trecho da BR-153, perímetro urbano daquela cidade

Requerimento nº 4481 - Dep. Amélio Cayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/03/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando o asfaltamento do trecho da TO-201 ao povoado olho D'Água, com extensão de 4 km no município de Sitio Novo.

Requerimento nº 4476 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/03/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Wanderlândia, para pavimentação asfáltica do trecho que interliga o povoado de Araçulândia a Novo Horizonte, extensão 2.700 metros.

Requerimento nº 4478 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/03/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Santa Fé do Araguaia, visando à implantação do programa Leite é Saúde.

Requerimento nº 4425 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/03/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a instituição de auxílio-gestante, no valor de um salário mínimo, destinado às grávidas de baixa renda, a fim de custear-lhes despesas referentes a materiais e produtos pessoais a serem utilizados pelas mesmas por ocasião do parto.

Requerimento nº 4482 - Dep. Amélio Cayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/03/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando ao Presidente do Dertins um expediente com o intuito de que se faça a recuperação da estrada de Sitio Novo ao povoado Macauba e a implantação da estrada do povoado Macauba ao povoado Pequizero.

Requerimento nº 4484 - Dep. Dr. Zé Viana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/03/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando uma Audiência Pública envolvendo os Médicos Legistas, Peritos Criminais, representantes da Casa Civil e Assembléia Legislativa.

Requerimento nº 4039 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/03/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando para que os Policiais e Bombeiros Militares do Tocantins com mais de 10 (dez) anos de efetivo serviço policial militar, que pedir licença de interesse particular, ficando afastado por mais de 02 (dois) anos, passe automaticamente para a reserva remunerada proporcional ao tempo de serviço.

Requerimento nº 4412 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/03/2010

Requer a celebração de convênio, para _______ na ___________.

Requerimento nº 4406 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/03/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando Asfaltamento da Rodovia que liga Taipas a Conceição do Tocantins.

Requerimento nº 4405 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/03/2010

Requer ao Senhor Presidente da assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando profissionais da área de saúde com vistas a ampliação da equipe médica especializada no Hospital Regional de Augustinópolis - HRA.

Requerimento nº 4395 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/03/2010

Requer Expediente ao SENHOR GOVERNADOR, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Oliveira de Fátima, objetivando a pavimentação asfáltica das ruas do referido município.

Requerimento nº 4399 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/03/2010

Requer ao Senhor Presidente da assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Fátima, para pavimentação asfáltica das ruas ainda sem pavimentação.

Requerimento nº 4410 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/03/2010

Requer a celebração de convênio, para _______ na ___________.