Pesquisa Geral

Requerimento nº 3366 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio do expediente ao Senhor Governador solicitando o cascalhamento com elevação de aterro e drenagem de água fluvial na estrada que sai de Sítio Novo do Tocantins passando pelos povoados de Boa Esperança, Mangueira, Santa Inês, Macaúba e Pequizeiro.

Requerimento nº 3745 - Dep. Dr. Zé Viana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, encaminhando o Anteprojeto de Lei, que dispõe sobre a cessão de Terreno para a Construção da Sede do Serviço de Verificação de Óbito (S.V.O), no município de Palmas.

Requerimento nº 3689 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Xambioá, para o recapeamento asfáltico da Rua Benjamim de Azevedo, Iniciando na Pça. do Mercado Municipal, até o final, sentido Leste.

Requerimento nº 3691 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Xambioá, para o recapeamento asfáltico da Avenida Araguaia: Iniciando na Rua Afonso Pena, até Pousada Meia Lua Pousada do Edinho.

Requerimento nº 3736 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Araguanã para construção/conclusão do Muro de Arrimo, na Orla do Rio Araguaia.

Requerimento nº 3737 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Araguanã, para implantação do Projeto Zig Zag.

Requerimento nº 3738 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Araguanã, para o envio de Patrulha Mecanizada, para patrolamento e encascalhamento das ruas sem calçamento.

Requerimento nº 3749 - Dep. César Halum

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio do expediente ao Senhor Governador, solicitando a construção e implantação de unidades estaduais de ensino de 2º grau, nos Setores Nova Araguaína e Maracanã, em Araguaína.

Requerimento nº 3600 - Dep. César Halum

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio do expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Barra do Ouro, para pavimentação das vias urbanas com bloquetes de concreto.

Requerimento nº 3553 - Dep. César Halum

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Bom Jesus do Tocantins, para implementação do Programa Gestão da Política em Meio Ambiente.

Requerimento nº 3556 - Dep. César Halum

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Carmolândia, para implementação do Programa Gestão da Política em Meio Ambiente.

Requerimento nº 3705 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador,solicitando a Reforma da Quadra Poliesportiva do Setor Couto Magalhães, na Cidade de Araguaína TO.

Requerimento nº 3555 - Dep. César Halum

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Cachoeirinha, para implementação do Programa Gestão da Política em Meio Ambiente.

Requerimento nº 3729 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador,solicitando Celebração de Convênio com a Prefeitura de Filadélfia, para a recuperação da via de acesso ao Projeto de Assentamento, PA Tabuleiro.

Requerimento nº 3554 - Dep. César Halum

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Buriti, para implementação do Programa Gestão da Política em Meio Ambiente.

Requerimento nº 3728 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador,solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Filadélfia, para a recuperação da via de acesso ao Projeto de Assentamento, PA Retiro 02.

Requerimento nº 3552 - Dep. César Halum

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Bernardo Sayão, para implementação do Programa Gestão da Política em Meio Ambiente.

Requerimento nº 3726 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador,solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Filadélfia, para recuperação da via de acesso ao Projeto de Assentamento, PA Brejão.

Requerimento nº 528 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio do expediente ao Senhor Governador solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Porto Nacional, para implantação do curso de Capacitação de Beneficiários dos Projetos de Inclusão Produtiva.

Requerimento nº 25240 - Dep. Cacildo Vasconcelos

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer gestão junto ao Poder Executivo, no sentido de firmar convênio com a Prefeitura Municipal de Centenário - TO para a construção de um matadouro.