Pesquisa Geral

Requerimento nº 3408 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio do expediente ao Senhor Governador, solicitando a destinação de Kit Biblioteca para os municípios de: Araguatins, Augustinópolis, Barra do Ouro, Palmeirante, Praia Norte, Sampaio e São Bento.

Requerimento nº 3398 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando que seja instituído o serviço gratuito Disque Denúncia, destinado a divulgação e enfrentamento ao Abuso Sexual Contra a Criança e o Adolescente.

Requerimento nº 3471 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio do expediente ao Senhor Governador solicitando sejam contemplados no Programa de Implantação de Bibliotecas, os Municípios de Natividade e São Valério da Natividade.

Requerimento nº 3377 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio do expediente ao Senhor Governador solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Palmeirante, para a construção da Casa de Farinha.

Requerimento nº 3453 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio do expediente ao Senhor Governador solicitando o cascalhamento com elevação de aterro e drenagem de águafluvial, da estrada que liga as cidades de Carrasco Bonito a Sampaio, passando pelo Povoado Cacheado.

Requerimento nº 3527 - Dep. César Halum

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer a celebração de convênio com o município de Wanderlândia para pavimentação das vias urbanas com bloquetes de concreto.

Requerimento nº 3528 - Dep. César Halum

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer a celebração de convênio com o município de Xambioá do Tocantins para pavimentação das vias urbanas com bloquetes de concreto.

Requerimento nº 3376 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio do expediente ao Senhor Governador, solicitando a instalação de Centro de Atenção Psicossocial - CAPS, na cidade de Augustinópolis.

Requerimento nº 3434 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio do expediente ao Senhor Governador, solicitando seja firmado convênio entre os municípios localizados na faixa de servidão da Ferrovia Norte-Sul, envolvendo os organismos competentes, visando a implantação de hortas na modalidade circulares (Método Mandala).

Requerimento nº 3371 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio do expediente ao Senhor Governador, solicitando a instalação de Barreiras Fitossanitárias Fluviais, nos Municípios de Esperantina e São Sebastião.

Requerimento nº 3401 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio do expediente ao Senhor Governador, solicitando seja desenvolvido pela EMBRAPA/Cerrados, através da Unidade de Execução de Pesquisa e Desenvolvimento - UEP-TO, núcleo de pesquisa avançada sobre o setor de piscicultura em nosso Estado.

Requerimento nº 3395 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio do expediente ao Senhor Governador, solicitando que sejam ministrados, cursos de Olericultura e Apicultura, nos Municípios de: Buriti do Tocantins, Carrasco Bonito, Praia Norte, Sampaio, São Miguel e São Sebastião do Tocantins.

Requerimento nº 3419 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio do expediente ao Senhor Governador, solicitando a inclusão nos Programas de Saneamento e Habitação Rural, desenvolvidos pela FUNASA, as comunidades negras e quilombolas, localizadas em território tocantinense.

Requerimento nº 3436 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio do expediente ao Senhor Governador, solicitando a implantação do Projeto Piscicultura, nos Municípios de: Axixá, Carrasco Bonito,Esperantina, Itaguatins, Praia Norte, Sampaio e Sítio Novo.

Requerimento nº 3396 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio do expediente ao Senhor Governador, solicitando seja ministrado Curso de Qualificação sobre Piscicultura nos Municípios de Augustinópolis, Araguatins, Esperantina e Itaguatins.

Requerimento nº 3413 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio do expediente ao Senhor Governador, solicitando a implantação do Projeto Piscicultura, no Município de Buriti do Tocantins.

Requerimento nº 3468 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio do expediente ao Senhor Governador, solicitando recursos técnicos para manejo sobre Fruticultura e Olericultura, nas escolas localizadas nas comunidades indígenas e quilombolas do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 3439 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio do expediente ao Senhor Governador, solicitando seja implantado o Protocolo de Prevenção e Controle do Uso do Fogo (Protocolo do Fogo), nos Municípios da Região do Bico do Papagaio.

Requerimento nº 3450 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio do expediente ao Senhor Governador, solicitando a reforma e ampliação do Hospital Regional de Xambioá.

Requerimento nº 3397 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio do expediente ao Senhor Governador, solicitando a instalação de Destacamento Policial, no Povoado Morro Grande, município de Barra do Ouro.