Pesquisa Geral

Requerimento nº 3704 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/03/2011

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador solicitando a recuperação da estrada dos assentamentos P.A Paulo Freire I e P.A Paulo Freire II, ambos situados no município de Rio dos Bois.

Requerimento nº 3703 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/03/2011

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador solicitando a recuperação da estrada dos assentamentos P.A Juari, P.A União, P.A Pé do Morro, P.A Belenzinho, P.A Setecentos, P.A Senhor do Bonfim, P.A Alto Alegre, P.A Cocal II, P.A Campo da Missa, P.A Bonanza, P.A Vale do Bananal e São Sebastião I, situados no município de Couto Magalhães.

Requerimento nº 3722 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/03/2011

Requer a conclusão das pontes de concreto sobre os Rios Moleque e Água Suja, no município de Monte do Carmo.

Requerimento nº 3702 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/03/2011

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador solicitando a recuperação das estradas dos Projetos de Assentamentos Vera Cruz, Santa Fé, Marília e Orlândia, situados no município de Colméia.

Requerimento nº 3701 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/03/2011

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador solicitando a recuperação da estrada dos assentamentos P.A Muiraquitan, P.A Che Guevara e P.A Santa Rita II, situados no município de Goianorte.

Requerimento nº 3700 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/03/2011

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador solicitando a recuperação da estrada do Projeto de Assentamento São Jõao Batista, situado no município de Itaporã.

Requerimento nº 3709 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/03/2011

Requer que seja incluída na formação da mesa durante a Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional da Mulher uma cidadã comum.

Requerimento nº 3723 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/03/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos o envio a este Poder Legislativo de Projeto de Lei, do qual o Anteprojeto segue em anexo, que dispõe sobre a criação de abrigos públicos para crianças e adolescentes nas cidades de Palmas, Gurupi, Colinas, Araguaína e Augustinópolis.

Requerimento nº 3724 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/03/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos a inclusão do município de Pugmil no Programa ProJovem Urbano.

Requerimento nº 3699 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/03/2011

"Requer ao Excelentíssimo senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de votos de Aplausos ao Comandante da Policia Militar do Acre Cel PM José dos Reis Anastácio, pela nomeação do Sd Raiele Barbosa da Silva ao Cargo de Assessor de Comunicação da Polícia Militar do Estado do Acre, constituindo um fato inédito no seio das Corporações Militares Estaduais, e, congratulações ao Soldado nomeado Raiele Barbosa da Silva que com seus esforços conquistou a posição de destaque que o projetou à ocupação de tão relevante cargo".

Requerimento nº 3698 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/03/2011

"Requer em regime de urgência que seja encaminhado ao Senhor Presidente do Tribunal de Contas do Estado, pedido de informações sobre o Quadro de servidores do TCE, detalhando número de efetivos, de efetivos exercendo cargo/função comissionada, de exclusivamente comissionados e se há pagamento de produtividade para servidores exclusivamente comissionados".

Requerimento nº 3696 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/03/2011

Requer envio de Votos de Aplausos ao artista plástico René Brunes, motivados pelo lançamento da exposição de artes, com o tema: Down Jeito no Seu Preconceito, dia 21/03/2011, em Palmas.

Projeto de Lei da Casa nº 68 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/03/2011

Dispõe sobre a obrigatoriedade das escolas públicas e privadas a manterem cadeiras de rodas e outros equipamentos a disposição de portadores de necessidades especiais que circunstancialmente utiliza-os no dia a dia.

Requerimento nº 3718 - Dep. Freire Júnior

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/03/2011

Requer dispensa de interstícios regimentais.

Requerimento nº 3710 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/03/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos o envio a este Poder Legislativo de Projeto de Lei, do qual o Anteprojeto segue em anexo, que disponha sobre a criação do Banco do Livro no Estado do Tocantins.

Requerimento nº 3726 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/03/2011

Requer em regime de urgência, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente à Secretaria Estadual de Saúde solicitando a implantação do SAMU na cidade pólo de Dianópolis.

Requerimento nº 3693 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/03/2011

Requer que se façam estudos para instituir a redução do ICMS para bares, restaurantes e hotéis no âmbito do Estado do Tocantins e dá outras providências

Requerimento nº 3714 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/03/2011

Requer o envio de expediente ao excelentíssimo senhor Governador do Estado do Tocantins pedido de revitalização da sinalização horizontal da TO-080, que liga a cidade de Paraíso do Tocantins à Divinópolis

Requerimento nº 3716 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/03/2011

Requer o envio de VOTOS DE APLAUSOS ao jovem piloto tocantinense Felipe Fraga, motivados pela conquista da competição de Kart, Gatorz Challenge of the Américas, disputado na Califórnia nos Estados Unidos, conquistando uma vaga para o Mundial de Kart, que será realizado em Dubai no dia 26 de novembro.

Requerimento nº 3697 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/03/2011

"Requer em regime de urgência que seja encaminhado ao Senhor Comandante Geral da Polícia Militar do Estado do Tocantins, pedido de informações da movimentação do Pecúlio Policial Militar do Fundo de Assistência Social PM-FAN referente ao período de 01 de Janeiro de 2010 até a presente data".