Pesquisa Geral

Requerimento nº 521 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/03/2011

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa em REGIME DE URGÊNCIA o envio de expediente ao Comandante-Geral da Polícia Militar, Cel. Marielton Francisco dos Santos solicitando reforço no efetivo da Polícia Militar em Miranorte para o período de Carnaval.

Projeto de Lei da Casa nº 56 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/03/2011

Denomina a Delegacia Regional de Ensino de Porto Nacional de "Delegacia Regional de Ensino Professora Fanny Oliveira Macedo".

Requerimento nº 3567 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/03/2011

Requer ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, a reativação nesta Casa de Leis, da Frente Parlamentar de Apoio a Micro e Pequena Empresa.

Requerimento nº 3566 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/03/2011

Requer ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, a criação nesta Casa de Leis, da Frente Parlamentar de Políticas sobre as Drogas.

Requerimento nº 3568 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/03/2011

REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO SUGERINDO A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS DE COOPERAÇÃO COM AS PREFEITURAS MUNICIPAIS VISANDO A RECUPERAÇÃO DAS RODOVIAS DO TOCANTINS, DE FORMA QUE O ESTADO FORNEÇA OS MAQUINÁRIOS E A MÃO-DE-OBRA NECESSÁRIA E AS MUNICIPALIDADES O COMBUSTÍVEL.

Requerimento nº 3543 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/03/2011

Requer envio de Votos de Aplausos ao Vereador IVALDO BARROS (PV) de Angico - TO, pela vitória na eleição da União de Vereadores do Tocantins - UVT, dia 28/02/2011, em Palmas - TO.

Requerimento nº 3563 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/03/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos a inclusão do município de Aliança do Tocantins no Projeto Quintal Verde.

Requerimento nº 3554 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/03/2011

"Requer em regime de urgência que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitação para que sejam tomadas todas as providências, por parte do Estado nos casos de vitimas Policiais Civis, Militares, Bombeiros Militares e Agentes Penitenciários em serviço assumindo e fiscalizando a responsabilidade de assistência e acompanhamento".

Requerimento nº 3553 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/03/2011

"Requer em Regime de Urgência, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Governador Anteprojeto de Lei que Institui o Plano de Cargo, Carreira e Subsídios das Praças da Polícia Militar do Estado do Tocantins e da outras providências".

Requerimento nº 3552 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/03/2011

"Requer em Regime de Urgência, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Governador Anteprojeto de Lei que Institui o Plano de Cargo, Carreira e Subsídios das Praças do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins e da outras providências".

Requerimento nº 3558 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/03/2011

"Requer em Regime de Urgência ao Excelentíssimo senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, o Registro nesta Casa e se dê publicidade da NOTA DE REPÚDIO ÀS DECLARAÇÕES DO GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS E DE ESCLARECIMENTO À OPINIÃO PÚBLICA".

Requerimento nº 3617 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/03/2011

"Requer em regime de urgência que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando a imediata e urgente realização de concurso público para provimentos dos cargos do Quadro Geral e da Administração do Estado".

Requerimento nº 3618 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/03/2011

"Requer em regime de urgência que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando informar a esta Casa, no prazo regimental, todos os contratos e despesas realizadas pelo Estado, sob qualquer rubrica (data, valor e objeto), com as Organizações Jaime Câmara/TV Anhanguera, desde o ano de 2000 até a presente data".

Requerimento nº 3544 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/03/2011

Requer ao Governador do Estado, para que promova a implantação de um Centro Tecnológico de Bovinocultura de Leite no Município de Araguaína.

Requerimento nº 3545 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/03/2011

Requer ao Governo do estado para que promova a pavimentação asfáltica do trecho da TO-164, interligando o município de Bernardo Sayão-TO ao Povoado de Brasilene, localizado no município de Bandeirantes do Tocantins-TO.

Requerimento nº 3546 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/03/2011

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a reativação do posto policial localizado no distrito de Dorilândia, municipio de Sandolândia, bem como o retorno da viatura para realizar o policiamento daquela comunidade.

Requerimento nº 3547 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/03/2011

REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO SOLICITANDO INFORMAÇÕES DAS OBRAS DA RODOVIA ENTRE OS MUNICIPIOS DE APARECIDA DO RIO NEGRO E RIO SONO.

Requerimento nº 3548 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/03/2011

REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO SUGERINDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DO DERTINS NA REGIÃO DO JALAPÃO, DE FORMA A ATENDER AS CIDADES DE SANTA TEREZA, LAGOA DO TOCANTINS, APARECIDA DO RIO NEGRO, RIO SONO, LIZARDA, SÃO FÉLIX E MATEIROS.

Requerimento nº 3550 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/03/2011

REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO SUPERINTENDENTE DO BANCO DO BRASIL EM PALMAS - TO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES NO SENTIDO DE COLOCAR EM FUNCIONAMENTO O TERMINAL ELETRÔNICO LOCALIZADO NO DISTRITO DE TAQUARUÇU E, A REALIZAR COTIDIANAMENTE A SUA MANUTENÇÃO PREVENTIVA.

Requerimento nº 3551 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/03/2011

Requer o envio de ofício, com cópia deste, ao Chefe do Poder Executivo, ao Secretário da Infra-Estrutura do Estado do Tocantins e ao Diretor do DERTINS, solicitando-lhes medidas com vistas a promover o patrolamento e encascalhamento da estrada que liga o Município de Formoso do Araguaia a Fundação Bradesco.