Pesquisa Geral

Requerimento nº 3052 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer ao Governo do Estado, através da Secretaria da Infra-Estrutura, a realização de Serviços de Reforma e Ampliação do Hospital Regional de Paraíso do Tocantins.

Requerimento nº 3051 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer ao Governo do Estado, através da Secretaria das Cidades, a celebração de Convênio, com o município de Paraíso do Tocantins, com o objetivo de construir uma ponte no setor que especifica.

Requerimento nº 3050 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer ao Governo do Estado, através da Secretaria das Cidades, a celebração Convênio, com o município de Paraíso do Tocantins, com o objetivo de realizar obras de pavimentação asfáltica e construção de ponte interligando os Setores Nova Esperança e Oeste no entorno do Hospital Regional.

Requerimento nº 3048 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requerer a instalação de Torre de Telefonia Móvel (celular) para cobertura nas cidades de Dois Irmãos do Tocantins e Abreulândia-TO.

Requerimento nº 3045 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer a Superintendência do Banco do Brasil S/A, estudos técnicos para a instalação de uma agência, na cidade de Marianópolis - TO.

Requerimento nº 3044 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Marianópolis, com vistas a pavimentação asfáltica das vias pública incluindo meio fios, daquela cidade.

Requerimento nº 3043 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer a instalação de Torre de Telefonia Móvel (celular), para cobertura na cidade de Santa Rita - TO.

Requerimento nº 3042 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer ao Governo do Estado, através da Secretaria da Infra-Estrutura, a reforma do complexo esportivo do Ginásio “Ercílio Bezerra” da cidade de Paraíso do Tocantins.

Requerimento nº 2959 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requerer a instalação de Cabeamento para Internet no Parque Industrial Nova Esperança em Paraíso do Tocantins.

Requerimento nº 3039 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer ao Governo do Estado, através da Secretaria da Infra-Estrutura, a celebração de Convênio, com o município de Paraíso do Tocantins, para a realização de obras que especifica.

Requerimento nº 3038 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer ao Governo do Estado, através da Secretaria da Infra-Estrutura, a construção da Sede do Grupamento do Corpo de Bombeiros Militar do Tocantins, da cidade de Paraíso do Tocantins.

Requerimento nº 3037 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer ao Poder Executivo adequação de legislação especifica sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305 de 02 de Agosto de 2010).

Requerimento nº 3036 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer seja firmado parcerias entre órgãos envolvidos e a Prefeitura Municipal de Oliveira de Fátima, visando a destinação do Programa Negócio Certo Rural, naquele município .

Requerimento nº 3035 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer gestão no sentido de viabilizar a operacionalização de linhas aéreas regionais aproveitando a estrutura aeroportuárias de Gurupí, Porto Nacional e Paraíso do Tocantins

Requerimento nº 3034 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer a instalação de Abrigo de Passageiros na TO-030, no trecho compreendido entre Taquaruçu e P.A Entre Rios, no município de Palmas-TO.

Requerimento nº 3033 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer a pavimentação asfáltica do trecho que liga a TO-080 ao alto da Serra do Estrondo, local de peregrinação e FÉ, em Paraíso do Tocantins.

Requerimento nº 3030 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer a criação de programa estadual de incentivo ao cultivo da mandioca.

Requerimento nº 3029 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer estudos para a criação do curso de Engenharia de Pesca, no campus da UFT em Palmas-To.

Requerimento nº 3028 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer perfuração de 02 (dois) poços artesianos, beneficiando as famílias do Assentamento Irmã Adelaide, município de Miracema do Tocantins.

Requerimento nº 3027 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer a reforma imediata da ponte sobre o córrego Esgoto, localizada na TO164, rodovia que liga Cristalândia a Dueré