Pesquisa Geral

Requerimento nº 3734 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/03/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal, objetivando a recuperação de duas pontes na estrada vicinal que interliga o Assentamento Dois Riachos ao Município de Pau D'Arco/TO.

Requerimento nº 3733 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/03/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal, para construção de 06 (seis) pontes de concreto que promoverá o acesso dos Assentamentos Filadélfia, Sudam, Paraíso, Sol Nascente e Divino Pai Eterno ao Município de Pau D'Arco/TO.

Requerimento nº 3732 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/03/2011

Solicita a construção de casas populares para beneficiar as famílias carentes de Araguatins.

Requerimento nº 3731 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/03/2011

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, em Regime de Urgência, solicitando a Titulação dos lotes aos Moradores do Setor União Sul em Palmas-TO.

Requerimento nº 3730 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/03/2011

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, em Regime de Urgência, solicitando a Titulação dos lotes aos Moradores do Setor Irmã Dulce em Palmas-TO.

Requerimento nº 3728 - Dep. Raimundo Moreira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/03/2011

Requer ao Poder Executivo, através da Secretaria Estadual da Educação, a implantação do modelo Tempo Integral no Colégio Paroquial Dom Orione, em Nazaré - TO.

Requerimento nº 3711 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/03/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos o envio a este Poder Legislativo de Projeto de Lei, do qual o Anteprojeto segue em anexo, que institui o passe livre aos estudantes de baixa renda do ensino fundamental, médio, superior, cursos técnicos e profissionalizantes, curso de educação de jovens e adultos presenciais, cursinhos pré-vestibulares e para concurso público e estágio obrigatório.

Requerimento nº 3707 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/03/2011

Requer o envio de ofícios, com cópia deste, ao Secretario da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Agrário e ao Diretor-Presidente da EMBRAPA, solicitando-lhes a celebração de convênio para a implantação de um centro de pesquisa sobre o Abacaxi na cidade de Miranorte.

Requerimento nº 3706 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/03/2011

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado solicitando a Ampliação dos Projetos Habitacionais, melhorando e alcançando um número maior de famílias carentes sem teto do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 3712 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/03/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos convênio com a Prefeitura Municipal de Miranorte para aquisição de equipamentos para o Hospital Municipal.

Requerimento nº 3713 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/03/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos convênio com a Prefeitura Municipal de Miranorte para construção de um Posto de Saúde.

Requerimento nº 3715 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/03/2011

Requer o envio de expediente ao excelentíssimo senhor Governador do Estado do Tocantins pedido de Roçagem das Margens da TO-080, que liga a cidade de Paraíso do Tocantins à Divinópolis

Requerimento nº 3717 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/03/2011

Requer o envio de expediente ao Magnífico Reitor da Universidade Federal do Tocantins UFT, Alan Kardec Martins Barbiero, solicitando a implantação dos cursos de Ciências Biológicas, Letras, Geografia e História no campus de Palmas.

Requerimento nº 3719 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/03/2011

Requer a construção imediata da ponte sobre o córrego Tabocão, na altura da Fazenda São José, município de Itapiratins.

Requerimento nº 3694 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/03/2011

Requer esforço concentrado da Bancada Tocantinense no Senado e Câmara Federal, através do seu líder, na votação das PECs que restabelecem a "exigência do Diploma como requisito para o exercício da profissão de jornalista", com trâmite em Regime de Urgência.

Requerimento nº 3695 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/03/2011

Requer em REGIME DE URGÊNCIA, providências e encaminhamento ao Ministério Publico, para que solicite informações e prestação de contas a empresa responsável pelas obras inacabadas de recapeamento da TO - 080, trecho Palmas à Paraíso do Tocantins, no Governo de 2010.

Requerimento nº 3720 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/03/2011

Requer a construção de ponte sobre o córrego Água Suja, na altura da Fazenda Bela Vista, município de Itapiratins, interligando os municípios de Santa Maria do Tocantins e Pedro Afonso.

Requerimento nº 3721 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/03/2011

Requer a reforma imediata da ponte sobre o córrego Água Suja, na altura da Fazenda São Bento, município de Itapiratins.

Projeto de Resolução nº 12 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/03/2011

Cria a Frente Parlamentar em Defesa da Economia Solidária e da Agricultura Familiar no Estado do Tocantins.

Requerimento nº 3705 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/03/2011

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado solicitando que seja feito a Roçagem do acostamento da TO-373 que liga a cidade de Alvorada a cidade de Peixe.