Pesquisa Geral

Requerimento nº 3611 - Dep. Freire Júnior

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/03/2011

Requer VOTO DE PESAR, aos familiares do Senhor Ailton Lelis Nunes.

Requerimento nº 3570 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/03/2011

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio da Moçao de Pesar aos Familiares do Sr.Ailton Lélis

Requerimento nº 3597 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/03/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Miracema do Tocantins para construção da pavimentação asfáltica da pista de pouso e decolagem e colocação do alambrado do aeroporto.

Requerimento nº 3581 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/03/2011

Requer do Governo do Estado, por meio do DETRAN e demais órgãos competentes, a elaboração de estudos para a redução de óbitos por acidentes de trânsito na cidade de Palmas.

Requerimento nº 3596 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/03/2011

Requer envio de expediente ao Governador do Estado do Tocantins, solicitando que firme convênio com a Prefeitura Municipal de Rio Sono visando o Recapeamento asfaltico das avenidas e ruas do município de Rio Sono.

Requerimento nº 3610 - Dep. Freire Júnior

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/03/2011

Requer VOTO DE PESAR, aos familiares do Senhor Aderi Moreira Coelho

Requerimento nº 3609 - Dep. Freire Júnior

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/03/2011

Requer VOTO DE PESAR, aos familiares do Senhor José Ribamar Meneses.

Requerimento nº 3600 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/03/2011

Requer, em regime de urgência, o envio de Votos de Pesar à Família do Dr. ANÍSIO FERREIRA JORDY e THEREZINHA DE JESUS ROGES JORDY, em virtude do falecimento do casal.

Requerimento nº 3576 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/03/2011

Requer ao senhor Presidente da Assembléia do Estado, o envio de votos de pesar aos familiares da Senhora Nely Elvira Claim de Sá, pelo seu falecimento ocorrido aos 08 dias do mês de março do corrente ano, em Cristalândia

Requerimento nº 3595 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/03/2011

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado solicitando A realização de obras de recuperação e conservação da TO-222 que interliga os Municípios de Silvanópolis à Pindorama do Tocantins.

Requerimento nº 3615 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/03/2011

Requer Moção de Pesar pelo falecimento trágico dos irmãos Rene D' Castro Barbosa e Euler D' Castro Barbosa, e da jovem Paloma Martins Leão.

Requerimento nº 3616 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/03/2011

Requer Moção de Pesar pelo falecimento do companheiro SEBASTIÃO BEZERRA DA SILVA, ocorrido no dia 27 de fevereiro de 2011.

Requerimento nº 3594 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/03/2011

Requer envio de expediente ao Governador do Estado do Tocantins, solicitando que firme convênio com a Prefeitura Municipal de Alvorada visando a Implantação do Colégio Militar no Município de Alvorada.

Projeto de Lei da Casa nº 57 - Dep. Freire Júnior

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/03/2011

Denomina a Escola Estadual de Tempo Integral na Arno 73 em Palmas de "Colégio Estadual de Tempo Integral Augusto dos Anjos".

Projeto de Emenda Constitucional da Casa nº 1 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/03/2011

Altera o Art. 27 da Constituição Estadual

Requerimento nº 1180 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/03/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campo a perfuração e instalação de um poço artesiano no Assentamento Irmã Adelaide em Miracema do Tocantins.

Requerimento nº 521 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/03/2011

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa em REGIME DE URGÊNCIA o envio de expediente ao Comandante-Geral da Polícia Militar, Cel. Marielton Francisco dos Santos solicitando reforço no efetivo da Polícia Militar em Miranorte para o período de Carnaval.

Requerimento nº 3574 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/03/2011

Requer ao Presidente da Assembléia Legislativa, o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo e ao Secretario da Fazenda do Estado do Tocantins, encaminhando-lhes, para analise e posteriores considerações, anteprojeto de Lei, versando sobre a possibilidade de estabelecer alíquota tributária de zero por cento, do ICMS, incidente sobre o valor mensal apurado do consumo medido de energia elétrica e de serviços de telefonia, oferecidos por operadoras locais, em beneficio da UFT, ETF e EATF.

Requerimento nº 3571 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/03/2011

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos solicitando providências junto a Secretaria da Agricultura da Pecuária e do Desenvolvimento Agrário no sentido de atender com horas de trator de pneus e grades, os agricultores que residem e produzem no PA Areia no município de Abreulândia.

Requerimento nº 3572 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/03/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos a perfuração e instalação de um poço artesiano no Assentamento