Pesquisa Geral

Requerimento nº 3078 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer a destinação de médico para atendimento diário no posto de saúde do povoado Café da Roça, no município de Pium.

Requerimento nº 3077 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer ao Departamento de Estradas de Rodagens do Estado do Tocantins DERTINS, a recuperação da Rodovia que especifica.

Requerimento nº 3076 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer ao Departamento de Estradas de Rodagens do Estado do Tocantins DERTINS, a celebração de Convênio com o município de Divinópolis do Tocantins, para os fins que especifica.

Requerimento nº 3074 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura de Paraíso do Tocantins, para construção e instalação de uma Creche, no setor Vila Regina, naquela cidade.

Requerimento nº 3073 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer a Implantação de Centro de Atenção à Saúde do Idoso no Hospital Regional Dr. Alfredo Oliveira Barros de Paraíso do Tocantins.

Requerimento nº 3072 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer a construção da Sede da Associação dos produtores Rurais do Vale do Taquarussusinho e Mutum - AVATUM

Requerimento nº 3070 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requerer parcerias entre o Estado e outros Organismos com vistas ao término das obras da via de acesso ente o Setor Oeste e o Setor Pouso Alegre, em Paraíso do Tocantins.

Requerimento nº 3069 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Paraíso do Tocantins, visando a construção de ciclovia na Avenida Transbrasiliana, no trecho saindo do trevo do setor Pouso Alegre ao trevo do Setor Vila Milena, naquela cidade.

Requerimento nº 3068 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Santa Rita, com vistas a pavimentação asfáltica das vias públicas, daquela cidade.

Requerimento nº 3067 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer a reforma das instalações físicas do Posto Fiscal, com recuperação da pavimentação do pátio de estacionamento e serviços, em Lagoa da Confusão - TO.

Requerimento nº 3066 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer em Regime de Urgência, ao Departamento de Estradas e Rodagens – DERTINS, a retomada das obras de restauração e recapeamento da TO 080 (Rodovia Neuton Moraes)

Requerimento nº 3064 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer a celebração de convênio entre a prefeitura Municipal de Paraíso do Tocantins e o DNIT, visando a instalação de Redutores de Velocidade, no trecho da BR-153, perímetro urbano daquela cidade.

Requerimento nº 3063 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer a instalação de telefone Público tipo orelhão para so Projetos de Assentamentos P.A 180 Floresta e Barranco do Mundo, localizados no Município de Pium.

Requerimento nº 3062 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer a celebração de convênio entre o INCRA e a Prefeitura Municipal de ABREULÂNDIA, visando a recuperação das estradas vicinais que atendem os P.A;s, que específica, localizados naquele município.

Requerimento nº 3061 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer a celebração de convênio entre o INCRA e a Prefeitura Municipal de ARAGUACEMA, visando a recuperação das estradas vicinais que atendem os P.As, que específica, localizados naquele município.

Requerimento nº 3060 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Paraíso do Tocantins, visando a pavimentação asfáltica do trecho que liga o setor Vila Regina e adjacências ao Setor Oeste, na altura do Hospital Regional, daquela cidade

Requerimento nº 3059 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer a celebração de convênio entre o INCRA e a Prefeitura Municipal de PIUM, visando a recuperação das estradas vicinais que atendem os P.As, que específica, localizados naquele município.

Requerimento nº 3055 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer ao Governo do Estado, através da Secretaria das Cidades, a celebração de um Convênio com o município de Paraíso do Tocantins, para a realização das obras de Pavimentação Asfaltica de ruas e avenidas do Setor Jardim América.

Requerimento nº 3054 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer ao Governo do Estado, através do Departamento de Estradas e Rodagem – DERTINS, a celebração de um Convênio com o município de Paraíso do Tocantins, para os fins que especifica.

Requerimento nº 3053 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer ao Governo do Estado, através da Secretaria da Infra-Estrutura, a realização de Serviços de Reforma e Ampliação do Núcleo dos Pioneiros Mirins, de Paraíso do Tocantins