Pesquisa Geral

Requerimento nº 2582 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Criar o serviço de fonoaudiologia preventiva nas unidades de ensino do Estado.

Requerimento nº 1003 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Aparecida do Rio Negro para a criação de creche.

Requerimento nº 1942 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer o envio do Anteprojeto de Lei ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, que torna obrigatório a implantação de cronômetros eletrônicos (temporizadores) nos sinais de trânsito no âmbito do Estado do Tocantins e dá outras providências

Requerimento nº 1352 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador solicitando que estabeleça convênio com Prefeitura Municipal para Incentivo Agrícola aos Micros e Pequenos Produtores Rurais do Município de Campos Lindos - TO.

Requerimento nº 2581 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Solicita a implantação em 2011 do Programa de Recuperação de Créditos Fiscais (Refis), com a redução também na atualização monetária.

Requerimento nº 1220 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Santa Teresa do Tocantins, para a construção de centro de Inclusão Digital.

Requerimento nº 1941 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer o envio do Anteprojeto de Lei ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, que Institui isenção da tributação do ICMS e do IPVA na aquisição de motocicletas de até 250 cilindradas, por condutores comunitários de saúde e agentes de combate às endemias no âmbito do Estado do Tocantins e dá outras providências

Requerimento nº 1219 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Santa Rosa do Tocantins, para a construção de centro de Inclusão Digital..

Requerimento nº 2580 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Criar Programa que facilite o financiamento de notebooks para professores efetivos do Estado.

Requerimento nº 1218 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Santa Rita do Tocantins, para a construção de centro de Inclusão Digital.

Requerimento nº 2577 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Disponibilizar cursos gratuitos sobre Língua Brasileira de Sinais (libras) para policiais e servidores públicos principalmente da saúde.

Requerimento nº 998 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando que se estabeleça convênio junto à Prefeitura Municipal para a recuperação e conservação das ruas, avenidas e estradas vicinais do Município de Dois Irmãos do Tocantins- TO.

Requerimento nº 2008 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Construção de um Ginásio de Esporte na cidade de Rio dos Bois

Requerimento nº 1351 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador solicitando que estabeleça convênio com Prefeitura Municipal para Incentivo Agrícola aos Micros e Pequenos Produtores Rurais do Município de Cachoeirinha - TO.

Requerimento nº 2009 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Destinação de médicos para o Município de Rio dos Bois

Requerimento nº 1216 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Santa Fé, para a construção de Centro de Inclusão Digital.

Requerimento nº 2010 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Solicita a pavimentação asfaltica das vias urbanas da cidade de Rio dos Bois

Requerimento nº 1002 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa, o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Presidente Kennedy para a criação de creche.

Requerimento nº 2576 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Recuperação da TO 164, no trecho que liga os municípios de Cristalândia a Dueré.

Requerimento nº 1215 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Sandolândia, para a construção de Centro de Inclusão Digital.