Pesquisa Geral

Requerimento nº 3083 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer seja firmado parcerias entre órgãos envolvidos e a Prefeitura Municipal de Nova Rosalândia, visando a destinação do Programa Negócio Certo Rural, naquele município.

Requerimento nº 977 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando que se estabeleça convênio junto à Prefeitura Municipal para a recuperação e conservação das ruas, avenidas e estradas vicinais do Município de Brasilândia do Tocantins- TO.

Requerimento nº 3082 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer seja firmado parcerias entre órgãos envolvidos e a Prefeitura Municipal de Pugmil, visando a destinação do Programa Negócio Certo Rural, naquele município .

Requerimento nº 1104 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador solicitando que se estabeleça convênio a Prefeitura Municipal de Juarina para Promoção da Economia Solidária e Empreendedorismo.

Requerimento nº 3081 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer que seja firmado acordos e parcerias visando o aumento do número de brigadas e voluntariados para o combate ás queimadas e demais ações ambientais com abrangência nos municípios limítrofes a Ilha do Bananal, Parque Estadual do Jalapão, Serra do Lageado e demais áreas de preservação (APAS).

Requerimento nº 1074 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador solicitando que se estabeleça convênio a Prefeitura Municipal de Chapada da Natividade para Promoção da Economia Solidária e Empreendedorismo.

Requerimento nº 3080 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer sejam reconhecidas como Patrimônio Histórico e Cultural do Tocantins, as congadas, a sússia e a jiquitaia, heranças e tradições da cultura negra preservadas e praticadas em diversos municípios do Estado.

Requerimento nº 752 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador solicitando Construção de escola de Tempo Integral para Município de Taipas do Tocantins -TO

Requerimento nº 3079 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer estudos para a instituição do Plano Estadual de Acessibilidade, normatilizando suas ações e critérios com base na lei nº 10.098 de 19 de Dezembro de 2000.

Requerimento nº 751 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador solicitando Construção de escola de Tempo Integral para Município de Novo Alegre-TO

Requerimento nº 3078 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer a destinação de médico para atendimento diário no posto de saúde do povoado Café da Roça, no município de Pium.

Requerimento nº 750 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador solicitando Construção de escola de Tempo Integral para Município de São Sebastião do Tocantins TO

Requerimento nº 3077 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer ao Departamento de Estradas de Rodagens do Estado do Tocantins DERTINS, a recuperação da Rodovia que especifica.

Requerimento nº 976 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando que se estabeleça convênio junto à Prefeitura Municipal para a recuperação e conservação das ruas, avenidas e estradas vicinais do Município de Bom Jesus do Tocantins- TO

Requerimento nº 3076 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer ao Departamento de Estradas de Rodagens do Estado do Tocantins DERTINS, a celebração de Convênio com o município de Divinópolis do Tocantins, para os fins que especifica.

Requerimento nº 749 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador solicitando Construção de escola de Tempo Integral para Município de Talismã -TO

Requerimento nº 3074 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura de Paraíso do Tocantins, para construção e instalação de uma Creche, no setor Vila Regina, naquela cidade.

Requerimento nº 748 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador solicitando Construção de escola de Tempo Integral para Município de Dianópolis-TO

Requerimento nº 3073 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer a Implantação de Centro de Atenção à Saúde do Idoso no Hospital Regional Dr. Alfredo Oliveira Barros de Paraíso do Tocantins.

Requerimento nº 975 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando que se estabeleça convênio junto à Prefeitura Municipal para a recuperação e conservação das ruas, avenidas e estradas vicinais do Município de Bernardo Sayão- TO.