Pesquisa Geral

Requerimento nº 6116 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/12/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos que autorize através da Secretaria do Trabalho e Assistência Social-SETAS a aplicação de cursos de inclusão produtiva aos assentados do PA Padre Expedito em Miranorte.

Requerimento nº 6099 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/12/2011

Requer ao senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado, o envio de votos de aplauso ao vereador Virgilio Azevedo, pela posse como novo presidente da Câmara de Vereadores de Paraíso do Tocantins para o ano de 2012

Requerimento nº 6100 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/12/2011

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado solicitando Ajuda financeira aos Times Profissionais do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 6091 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/12/2011

Requer o envio de Moção de Aplausos à Coordenação Estadual do PROERD - Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência, desenvolvido pela Polícia Militar, pelo importante trabalho de prevenção às drogas.

Requerimento nº 6092 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/12/2011

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que encaminhe MOÇÃO DE APLAUSOS à Superintendência do INCRA no Tocantins, pelo trabalho de identificação e reconhecimento dos territórios das Comunidades Quilombolas existentes no Estado do Tocantins.

Projeto de Lei da Casa nº 251 - Dep. Raimundo Moreira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/12/2011

Fixa os subsídios do Governador e Vice-Governador do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 6112 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/12/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Riachinho para recuperação das estradas vicinais que dão acesso ao P.A Extrema

Requerimento nº 6111 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/12/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Araguaína para recuperação das estradas vicinais que dão acesso ao P.A Ouro Preto.

Requerimento nº 6110 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/12/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a destinação do Programa Juventude Sem Drogas para o município de Xambioá.

Requerimento nº 6109 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/12/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a realização de convenio com a prefeitura de Araguaína para construção de Quadra Poliesportiva com cobertura no setor Céu Azul na Cidade de Araguaína.

Requerimento nº 6108 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/12/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a realização de convenio com a prefeitura de Araguaína para construção de Quadra Poliesportiva com cobertura no setor Nova Araguaína na Cidade de Araguaína.

Requerimento nº 6107 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/12/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a realização de convenio com a prefeitura de Palmas para a realização de uma ação de limpeza, poda e retirada de entulhos e galhadas no distrito de Taquaruçu

Requerimento nº 6096 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/12/2011

Requer o encaminhamento de expediente contendo Votos de Aplausos a nova Mesa Diretora da Câmara Municipal de Paraíso do Tocantins, através do Presidete eleito Virgílio Azevedo, para Gestão 2012, em eleição realizada dia 09/12/2011.

Requerimento nº 6114 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/12/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos através da Secretaria do Trabalho e Assistência Social-SETAS a aplicação de cursos de inclusão produtiva aos assentados do PA Vale Verde em Gurupi.

Requerimento nº 6106 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/12/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a realização de convenio com a prefeitura de Araguaína para construção de Quadra Poliesportiva com cobertura no setor Maracanã na Cidade de Araguaína.

Requerimento nº 6105 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/12/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Araguaína para doação de sementes e insumos agrícolas aos assentados do P.A Ouro Preto.

Requerimento nº 6117 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/12/2011

Requer à Mesa Diretora desta Casa de Leis a tomada de providências necessárias de sua competência para viabilizar para o ano de 2012 a criação na Tabela de Cargos dos Gabinetes de Deputado, o cargo de Assessor de Imprensa, conforme Requerimento apresentado e aprovado em Plenário.

Projeto de Lei da Casa nº 250 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/12/2011

Dispõe sobre a criação do Programa de Reciclagem de Resíduos da Construção Civil e Demolição e dá outras providencias.

Requerimento nº 6104 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/12/2011

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado solicitando Instalação da Iluminação no Estádio Municipal Kelão no município de Santa Maria do Tocantins.

Requerimento nº 6103 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/12/2011

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado solicitando A instituição da Semana Estadual de Valorização da Família que integrará o calendário oficial do Estado do Tocantins.