Pesquisa Geral

Requerimento nº 5922 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/11/2011

"Requer ao Excelentíssimo senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de votos de pesar aos familiares do Cabo PM Isaias Francisco de Sousa, pelo seu falecimento ocorrido de forma trágica, por covarde homicídio, em que foi alvejado por vários disparos nas proximidades de sua residência, na noite de sexta-feira, do dia 11 de novembro, do corrente ano em Araguaina-TO".

Requerimento nº 5920 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/11/2011

Solicita a criação de um Cadastro Estadual de Desaparecidos no Estado do Tocantins

Requerimento nº 5919 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/11/2011

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, o envio de Anteprojeto de Lei ao Governador do Estado, que institui o Programa de Formação, Qualificação e Habilitação Profissional de Condutores de Veículos Automotores e dá outras providências.

Requerimento nº 5916 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/11/2011

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos solicitando providências junto ao RURALTINS no sentido de doar ferramentas para o preparo de hortas no PA Barranco do Mundo, município de Pium.

Requerimento nº 5904 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/11/2011

Solicita a recuperação das estradas vicinais dos municípios de Santa Fé, Marianópolis e Lagoa da Confusão

Requerimento nº 5849 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/11/2011

Solicita que se faça a revitalização da iluminação da Ponte da Integração Nacional Fernando Henrique Cardoso sobre o Rio Tocantins, que liga o Município de Palmas à Paraíso do Tocantins

Requerimento nº 5902 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/11/2011

Solicita a recuperação das estradas vicinais do município de Couto Magalhães

Requerimento nº 5903 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/11/2011

Solicita a construção de um monumento que simbolize o Dia da Consciência Negra na Praça dos Girassóis

Projeto de Lei da Casa nº 225 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/11/2011

"Torna obrigatória a execução dos Hinos Nacional e Estadual nas escolas da rede pública de ensino na forma que especifica."

Requerimento nº 5899 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/11/2011

"Requer ao Senhor Presidente da Casa Raimundo Moreira o envio de expediente ao Presidente da Saneatins o Senhor Mário Amaro da Silveira para realizar convênio com a Prefeitura de Araguaína, visando a Ampliação da Rede de Esgoto no Bairro de Fátima na cidade de Araguaína - TO.

Requerimento nº 5900 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/11/2011

"Requer ao Senhor Presidente da Casa Raimundo Moreira o envio de expediente ao Governador José Wilson Siqueira Campos com cópia para o Secretário de Infra Estrutura do Estado para convênio com a Prefeitura de Araguaína, visando a Pavimentação Asfáltica com Drenagem no Bairro de Fátima na cidade de Araguaína - TO.

Requerimento nº 5891 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/11/2011

Requer doação ao município de Lavandeira imóvel que especifica na forma legal.

Requerimento nº 5892 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/11/2011

Requer a destinação de um Trator de Esteiras para atendimento no município de Lavandeira.

Requerimento nº 5893 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/11/2011

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, o envio do anexo Anteprojeto de Lei ao Governo do Estado, que tem por fulcro a criação da Polícia Rodoviária Estadual.

Requerimento nº 5895 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/11/2011

Requer em REGIME DE URGÊNCIA ao Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins, Cel. Heraclides Pereira Filho, que realize uma vistoria geral no prédio e elevadores desta Casa de Leis.

Projeto de Lei da Casa nº 224 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/11/2011

Institui a Política Estadual de Combate à Pobreza Extrema.

Requerimento nº 5884 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/11/2011

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que encaminhe MOÇÃO DE APLAUSOS à Associação Comercial e Industrial de Palmas, à Federação das Indústrias do Estado do Tocantins - FIETO, à Federação do Comércio do Estado do Tocantins - FECOMÉRCIO, à Câmara de Dirigentes Logistas de Palmas - CDL e ao Sindicato da Indústria de Construção Civil do Estado do Tocantins - Sinduscon, pela contribuição com o desenvolvimento de Palmas, promovido pelos segmentos representados por estas entidades, fazendo com que a nossa capital figure entre as 100 melhores cidades do país...

Requerimento nº 5885 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/11/2011

Requer seja enviada Moção de Aplausos para a Engenheira Civil ROBERTA MARIA PEREIRA CASTRO, Presidente do CREA - TO, pela reeleição do Conselho Regional de Engenharia , Arquitetura e Agronomia do Tocantins - CREA.

Requerimento nº 5886 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/11/2011

Requer envio de Votos de Aplausos a Engenheira Roberta Maria Pereira Castro, Presidente reeleita para o biênio 2012/2013, junto ao CREA - Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura Regional Tocantins, com aproximadamente 70% (setenta por cento) dos votos válidos.

Requerimento nº 5887 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/11/2011

Moção de Aplausos em prol da Escola Estadual Presidente Costa e Silva, que ganhou o prêmio Nacional Escola Referência Brasil do Prêmio Gestão Escolar - ano base 2010, em Gurupi-TO.