Pesquisa Geral

Requerimento nº 5733 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/10/2011

Instalação de uma Regional do Ruraltins no Município de Colinas

Requerimento nº 5731 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/10/2011

Requer ao senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado, o envio de votos de aplauso ao leiloreiro Eduardo Gomes, pela organização do 2° Leilão Pecuária Solidária

Requerimento nº 5729 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/10/2011

Requer a inclusão na ordem do dia, das próximas sessões, todos os Projetos de Lei Complementar, Leis Ordinárias e Emendas à Constituição, em especial as de autoria dos parlamentares, que possuem prazo para apreciação, constado no artigo 71, I, e que até o presente momento não foram apreciadas, tudo nos termos do artigo 76 do Regimento Interno desta Casa de Leis.

Requerimento nº 5728 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/10/2011

Requer a inclusão na ordem do dia, da sessão deste dia 19, dos Projetos de Lei Complementar de n° 04 e 05, nos termos do artigo 76 do Regimento Interno desta Casa de Leis.

Requerimento nº 5727 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/10/2011

Requer o envio de expediente ao Senhor Secretário do Planejamento e da Modernização da Gestão Pública - SEPLAN, solicitando informações detalhadas acerca do limite da Lei de Responsabilidade Fiscal em relação às despesas de pessoal, e se esse percentual encontra-se incluído o FUNDEB e os funcionários contratados com seus encargos.

Requerimento nº 5726 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/10/2011

Requer ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de ofícios, com cópia deste, ao Secretário da Administração do Estado, solicitando informações sobre cartão de crédito com consignação em folha, juros praticados e bancos autorizados, bem como os demais bancos autorizados a operar empréstimos consignados aos servidores públicos estaduais.

Requerimento nº 5725 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/10/2011

Requer realização de audiência com integrantes do Poder Executivo e Judiciário, membros do Ministério Público, Tribunal de Contas e Defensoria Pública para discussão da LDO referente ao exercício de 2012, em tramite nesta Comissão.

Requerimento nº 5753 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/10/2011

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que encaminhe moção de pesar à família da jovem Driele Rejane Gomes dos Santos, pelo seu falecimento.

Requerimento nº 5752 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/10/2011

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que encaminhe moção de pesar à família do Senhor Francisco de Assis Sales, pelo seu falecimento.

Requerimento nº 5743 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/10/2011

Requer envio de Votos de Pesar aos familiares do Ex-Deputado Estadual Francisco de Assis Sales, falecido prematuramente no dia 16 de Outubro de 2011, por complicações renais e cardíacas.

Requerimento nº 5742 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/10/2011

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio da Moção de Pesar aos Familiares do Senhor Frederico Luis da Costa.

Requerimento nº 5741 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/10/2011

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio da Moção de Pesar aos Familiares do ex-deputado constituinte Senhor Francisco de Assis Sales.

Requerimento nº 5740 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/10/2011

Requer Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Gilberto Costa dos Santos ocorrido no ultimo sábado dia 15, próximo a cidade de Esperantina na região do Bico do Papagaio, Estado do Tocantins.

Requerimento nº 5735 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/10/2011

Requer ao senhor Presidente da Assembléia do Estado, o envio de votos de pesar aos familiares do senhor Frutuoso José Teixeira Silva, pelo seu falecimento ocorrido aos 06 dias do mês de outubro do corrente ano, em Paraíso do Tocantins

Requerimento nº 5717 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/10/2011

Requer ao Poder Executivo, através da Secretaria de Infra-Estrutura a pavimentação asfáltica da Rodovia TO-154, que liga Araguaçú a divisa com o Estado de Goiás (sentido Novo Planalto).

Requerimento nº 5718 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/10/2011

Requer a instituição de Projeto de Pesquisa visando à geração de tecnologias e políticas voltadas para a conservação e exploração racional do pequi (Caryocar brasilienses), em território tocantinense

Requerimento nº 5716 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/10/2011

Requer o encaminhamento de expediente contendo Votos de Aplausos a direção da ASSOCIAÇÃO DOS NORDESTINOS NO TOCANTINS (ASNOTO), por intermédio do seu PRESIDENTE, VALTER SIMÕES NOBRE, mas conhecido como VATER NORDESTINO motivados pelo o sucesso do ENCONTRO DOS NOSDESTINO, no dia 07 / 10 / 2011, em PALMAS - TO.

Requerimento nº 5720 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/10/2011

Requer a celebração de convenio entre a Prefeitura Municipal de Araguaçú e o órgão competente, visando à construção de cobertura com estrutura metálica da quadra de esportes do Colégio Municipal Aldenora Mendes Mascarenhas naquele município.

Requerimento nº 5723 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/10/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a celebração de convênio com a Associação Recreativa da Melhor Idade "Viva a Vida" de Dianópolis para a construção de uma quadra na sede da associação.

Requerimento nº 5722 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/10/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins solicitando a disponibilização de uma retroescavadeira, via Secretaria da Infraestrutura, para realizar serviços nas propriedades dos associados da Associação de Pequenos Produtores de Bahianopolis, distrito de Araguaçu-TO.