Pesquisa Geral

Requerimento nº 5764 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/10/2011

Requer que seja feita parceria entre o Governo do Estado e a Prefeitura Municipal de Porto Nacional no sentido de promoverem a Construção de um Terminal Rodoviário no Setor Vila Nova, na cidade de Porto Nacional.

Requerimento nº 5752 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/10/2011

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que encaminhe moção de pesar à família do Senhor Francisco de Assis Sales, pelo seu falecimento.

Projeto de Lei da Casa nº 212 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/10/2011

Dispõe sobre a criação de prêmio em homenagem aos trabalhadores da educação da rede pública do Estado do Tocantins "Premio Educador Tocantinense".

Projeto de Lei da Casa nº 213 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/10/2011

Suprime a frase "De Segurado a Siqueira o ideal seguiu" do anexo I da Lei nº 977, de 30 de abril de 1998, que instituiu o HINO DO TOCANTINS.

Requerimento nº 5737 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/10/2011

Requer o envio do expediente ao Superintendente Regional do DNIT do Tocantins, o Senhor Amauri Sousa Lima, solicitando a pavimentação da BR-010, no trecho que liga Aparecida do Rio Negro a Goiatins- TO.

Requerimento nº 5730 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/10/2011

Requer, EM REGIME DE URGÊNCIA, o envio de ofícios, com cópia deste, ao Procurador Geral do Ministério Público Estadual, ao Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, a Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, ao Defensor-Público Geral da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, e ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, convidando-os para uma reunião de debate e apresentação de propostas ao Projeto de Lei 45/2011 (Lei das Diretrizes Orçamentárias), de autoria do Poder Executivo, no dia 19 de outubro de 2011 nesta Casa de Leis.

Requerimento nº 5738 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/10/2011

Moção de Aplausos em prol da 24ª edição da Jornada Odontológica Brasileira de estudos sobre pacientes especiais.

Requerimento nº 5739 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/10/2011

Moção de Aplausos em prol do Empresário Wander Oliveira, da Dupla de Músicos Sertanejos João Neto e Frederico.

Requerimento nº 5750 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/10/2011

Requer que seja enviado Votos de Aplausos para o Deputado Federal César Hanna Halum, pelo lançamento do livro "A verdade sobre o Tocantins".

Requerimento nº 5751 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/10/2011

Requer envio de MOÇÃO de APLAUSOS para comemoração do Dia do Médico na data de 18 de Outubro.

Requerimento nº 5755 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/10/2011

Requer o encaminhamento de expediente ao Governador do Estado e ao Secretário Estadual de Educação solicitando a inclusão na Lei Orçamentária Anual para o exercício 2012 de recursos para a construção de escolas agrícolas nos municípios do Território APA Cantão.

Requerimento nº 5754 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/10/2011

Requer o envio de Moção de Aplausos ao Centro de Tradições Gaúchas Nova Querência, de Palmas-TO, pelos seus vinte anos de fundação, completados no dia 09/10/11.

Requerimento nº 5749 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/10/2011

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado solicitando a Construção de uma Unidade do Instituto Médico Legal - IML no município de Araguaçu.

Requerimento nº 5748 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/10/2011

Requer envio de expediente ao a Organização Jaime Câmara solicitando a Instalação de uma Torre de Sinal da TV Anhanguera, no município de Araguaçu.

Requerimento nº 5747 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/10/2011

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado solicitando a Construção da Ponte sobre o Rio Tocantins que liga Porto Nacional a BR 153.

Requerimento nº 5746 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/10/2011

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins solicitando a Implantação do Centro de Hemodiálise em Porto Nacional.

Requerimento nº 5745 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/10/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Araguaína para a restauração e revitalização da Praça das Nações.

Requerimento nº 5744 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/10/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Araguaína para a pavimentação asfáltica do setor Nova Araguaína

Requerimento nº 5736 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/10/2011

Moção de Aplausos em prol do Dia do Professor.

Requerimento nº 5734 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/10/2011

Requer a instalação de Academias ao ar livre nas Praças Públicas do município de Colinas