Pesquisa Geral

Requerimento nº 5623 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/09/2011

Requer seja realizada moção de aplausos para reconhecer e homenagear o trabalho e a importância do jovem advogado tocantinense Gedeon Batista Pitaluga Júnior.

Requerimento nº 5622 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/09/2011

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Ministro da Fazenda solicitando a Instalação de uma Agência ou Posto da Receita Federal do Brasil no município de Porto Nacional - Tocantins.

Requerimento nº 5621 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/09/2011

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado solicitando Doação de Uma Ambulância para atender o Posto de Saúde do Povoado Boa Sorte no município de Dianópolis.

Requerimento nº 5620 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/09/2011

Requer ao senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado, o envio de votos de aplauso aos organizadores da 1° Cavalgada de São Miguel Arcanjo, que aconteceu no distrito de Piaçava, município de Nazaré-TO

Requerimento nº 5619 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/09/2011

Solicita do Governo do Estado o cascalhamento da estrada que liga a TO-348 ao Santa Luzia, região do cabeceira Redonda, localizado no município de Porto Nacional

Requerimento nº 5617 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/09/2011

Requer a construção de pequenas represas em propriedades rurais no município de Pindorama do Tocantins.

Requerimento nº 5616 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/09/2011

Requer a construção de pequenas represas em propriedades rurais na região do GROTÃO, município de Divinópolis do Tocantins.

Requerimento nº 5615 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/09/2011

Requer ação imediata do Poder Público visando a destinação do Programa Defensoria Itinerante para atendimento a comunidade carente nos municípios de Abreulândia, Chapada de Areia e Monte Santo.

Requerimento nº 5613 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/09/2011

Requer ação do Poder Público, por intermédio da SEDUC, visando à instituição de campanha de divulgação e informação do Estatuto do Idoso nas escolas da rede estadual de ensino na forma que especifica.

Requerimento nº 5618 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/09/2011

Requer ao senhor Presidente da Assembleia do Estado, o envio de votos de pesar aos familiares da Senhora Izabel Alves de Sousa, pelo seu falecimento ocorrido aos 23 dias do mês de setembro do corrente ano, no município de Nazaré

Requerimento nº 5626 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/09/2011

Requer ao Excelentíssimo senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de votos de pesar aos familiares do senhor Walterly Wagner José Ribeiro de Souza, pelo seu falecimento ocorrido em Palmas-TO, no dia 26 de setembro do corrente ano.

Projeto de Lei da Casa nº 204 - Dep. Amélio Cayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/09/2011

Concede Titulo de Cidadão Tocantinense ao Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, Severiano Jose Costandrade".

Projeto de Lei da Casa nº 203 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/09/2011

Institui a semana de combate aos crimes de natureza homofóbica no Estado do Tocantins e autoriza o Poder Executivo Estadual a abrir crédito suplementar para criar a Delegacia Especializada na Prevenção e no Combate dos Crimes Homofóbicos.

Requerimento nº 5624 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/09/2011

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando informações detalhadas acerca da implantação de ar condicionado nas escolas públicas estaduais.

Requerimento nº 5607 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/09/2011

Solicita a celebração de convênio com a Prefeitura de Marianópolis para a reforma da Praça Santo Antônio, localizada no centro da cidade

Requerimento nº 5609 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/09/2011

Requer seja aprovada moção de aplauso em homenagem ao Projovem Adolescente, localizado em Porto Nacional, em razão das comemorações e dos desfiles de 7 de setembro de 2011 - data comemorativa da independência do Brasil.

Requerimento nº 5606 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/09/2011

Solicita da Empresa VIVO melhorias nos serviços de telefonia móvel oferecidos no município de Riachinho

Requerimento nº 5605 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/09/2011

Requer ao senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado, o envio de votos de aplauso ao Governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Agrário, pela realização da Expo Floresta

Projeto de Resolução nº 30 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/09/2011

Altera a Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997, que instituiu o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, para acrescentar a participação popular na fase anterior à deliberação da Assembleia Legislativa sobre o Plano Plurianual, o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias e o Orçamento Anual.

Projeto de Lei da Casa nº 202 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/09/2011

Determina a criação e implantação de Escola Pública de Transito no Estado do Tocantins.