Pesquisa Geral

Requerimento nº 5897 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/11/2011

Requer envio de Votos de Aplausos aos Excelentíssimos Senhores Raul de Jesus Lustosa Filho, Samuel Braga Bonilha e Zenóbio Cruz da Silva Arruda Júnior, Prefeito Municipal e Secretários Municipais da Saúde e Educação, respectivamente, pelos ótimos índices alcançados na pesquisa formulada pela FIRJAN, onde o Municipio de Palmas obteve a segunda média nacional, 0,8492 no IFDM Emprego e Renda e, sendo a única da Região Norte entre as melhores cidades do País em termos de alto desenvolvimento.

Requerimento nº 5890 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/11/2011

Requer esforços concentrados dos órgãos competentes no sentido de viabilizar a implantação do Serviço de Radioterapia no sistema de saúde em Palmas.

Requerimento nº 5887 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/11/2011

Moção de Aplausos em prol da Escola Estadual Presidente Costa e Silva, que ganhou o prêmio Nacional Escola Referência Brasil do Prêmio Gestão Escolar - ano base 2010, em Gurupi-TO.

Requerimento nº 5886 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/11/2011

Requer envio de Votos de Aplausos a Engenheira Roberta Maria Pereira Castro, Presidente reeleita para o biênio 2012/2013, junto ao CREA - Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura Regional Tocantins, com aproximadamente 70% (setenta por cento) dos votos válidos.

Requerimento nº 5885 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/11/2011

Requer seja enviada Moção de Aplausos para a Engenheira Civil ROBERTA MARIA PEREIRA CASTRO, Presidente do CREA - TO, pela reeleição do Conselho Regional de Engenharia , Arquitetura e Agronomia do Tocantins - CREA.

Requerimento nº 5884 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/11/2011

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que encaminhe MOÇÃO DE APLAUSOS à Associação Comercial e Industrial de Palmas, à Federação das Indústrias do Estado do Tocantins - FIETO, à Federação do Comércio do Estado do Tocantins - FECOMÉRCIO, à Câmara de Dirigentes Logistas de Palmas - CDL e ao Sindicato da Indústria de Construção Civil do Estado do Tocantins - Sinduscon, pela contribuição com o desenvolvimento de Palmas, promovido pelos segmentos representados por estas entidades, fazendo com que a nossa capital figure entre as 100 melhores cidades do país...

Projeto de Lei da Casa nº 224 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/11/2011

Institui a Política Estadual de Combate à Pobreza Extrema.

Requerimento nº 5854 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/11/2011

Requer envio de expediente contendo Votos de Pesar aos familiares do Senhor KALIL GEORGE ISSA HAONAT, através de sua esposa Senhora Lúcia Carvalho Haonat, motivados pelo seu falecimento ocorrido dia 27/10/2011.

Requerimento nº 5853 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/11/2011

Requer ao senhor Presidente da Assembleia do Estado, o envio de votos de pesar aos familiares da Senhor Khalil George Haonat, pelo seu falecimento ocorrido aos 27 dias do mês de outubro do corrente ano, em Palmas.

Requerimento nº 5847 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/11/2011

Moção de Aplausos em prol da II Conferência Estadual de Políticas Públicas da Juventude, em Palmas-TO.

Projeto de Lei da Casa nº 223 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/11/2011

Cria o Programa Tocantinense da Agricultura de Interesse Social - PTAIS

Requerimento nº 5864 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/11/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Ananás, para a construção de uma ciclovia entre Ananás e o povoado São Raimundo.

Requerimento nº 5850 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/11/2011

Solicita a destinação do Programa Tocantins Sem Fome para atender todas as aldeias indígenas, localizadas no Estado do Tocantins

Requerimento nº 5863 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/11/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando a cessão de trator de esteira e retro escavadeira para abertura de cacimbas e barragens no P.A. Cajueiro I e II no município de Darcinópolis.

Requerimento nº 5867 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/11/2011

Requer envio de expediente ao Governo do Estado que determine aos órgãos competentes a elaboração de estudos e adoção de Providencias visando a instalação da Companhia do Corpo de Bombeiro, no município de Dianópolis.

Requerimento nº 5860 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/11/2011

Requer a edificação de pequenas represas em propriedades rurais do município de Paraíso do Tocantins.

Requerimento nº 5859 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/11/2011

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Tocantins visando a recuperação da estrada vicinal que leva a sede do município a localidade Maria Serra.

Requerimento nº 5858 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/11/2011

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Tocantins visando a recuperação da estrada vicinal que leva a sede do município ao Assentamento Luzia, indo até a localidade Recanto.

Requerimento nº 5861 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/11/2011

Requer envio de Votos de Aplausos a ESCOLA ESTADUAL PRESIDENTE COSTA E SILVA, através de sua Diretora ADRIANA DE COSTA PEREIRA AGUIAR, pelo prêmio como Escola Referência Brasil Gestão Escolar, no dia 07/11/2011, em Recife - PE.

Requerimento nº 5882 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/11/2011

Requer Moção de Aplausos à Companhia de Dança de Colinas do Tocantins, pelo primeiro lugar no evento "Dança Pará Festival".