Pesquisa Geral

Requerimento nº 5678 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/09/2011

Requer o envio de ATEPROJETO DE LEI ao Chefe do Poder Executivo Estadual que "Dispõe sobre a instituição do Programa de disponibilização de vacinas contra o Papiloma Vírus Humano-HPV, na forma que especifica".

Requerimento nº 5679 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/09/2011

Requer envio de expediente ao Governo do Estado que determine aos Órgãos competentes, a elaboração de estudos objetivando a liberação de recursos para a Construção de um barracão industrial que será utilizado na coleta seletiva de lixo, principalmente no que tange a armazenagem, separação e embalagem de materiais recicláveis no município de Porto Nacional.

Requerimento nº 5677 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/09/2011

Requer o envio de expediente ao Governo do Estado, para que autorize a Secretaria da Fazenda a revisar o valor cobrado do ICMS sobre a pauta dos Bubalinos.

Projeto de Lei da Casa nº 208 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/09/2011

Concede Titulo de Cidadão Tocantinense ao engenheiro agrônomo e diretor Superintendente do Sebrae Tocantins, Paulo Henrique Ferreira Massuia

Requerimento nº 5682 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/09/2011

Requer envio de VOTOS de APLAUSOS para os vereadores do Estado do Tocantins pela comemoração do Dia do Vereador na data de 1º de Outubro.

Projeto de Lei da Casa nº 207 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/09/2011

Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Couto de Magalhães -TO.

Requerimento nº 5644 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/09/2011

Requer, em regime de urgência, ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, a realização de audiência pública para debater a ascensão funcional dos servidores públicos estaduais, data-base com correção do período inflacionário, e os direitos decorrentes dos PCCS das diversas categorias, convidando para isso o Secretário da Administração e os representantes dos 16 sindicatos e associações que representam os servidores públicos.

Requerimento nº 5649 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/09/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins pedido de celebração de convênio com a Prefeitura de Rio Sono-TO, para a construção e manutenção de horta comunitaria no municipio citado

Requerimento nº 5655 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/09/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins pedido de celebração de convênio com a Prefeitura de Miracema-TO, para a construção e manutenção de horta comunitaria no municipio citado.

Requerimento nº 5667 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/09/2011

Moção de Aplausos em prol do Governo do Estado do Tocanrtins, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Governador, José Wilson Siqueira Campos, por ter apoiado a dupla João Neto e Frederico.

Requerimento nº 5666 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/09/2011

Moção de Aplausos em honra à Deputada Estadual Josi Nunes em prol do belíssimo exemplo que nos proporcionou em homenagem ao Dia da Arvore.

Requerimento nº 5647 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/09/2011

Requer o envio em regime de urgência de Votos de Pesar à Família do Sr. RENAN MARTINS SANTOS, nas pessoas de seus pais Fortunato Martins dos Santos e Maria Nazaré dos Santos, em virtude do seu falecimento ocorrido no dia 22/09/2011.

Requerimento nº 5643 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/09/2011

VOTO DE PESAR, aos familiares do Senhor JOAQUIM JOSÉ DO AMARAL, que faça chegar o referido voto à família do falecido, em nome de sua esposa, ZACARIAS PEREIRA AMARAL, Endereço para envio: Rua Coronel Carolino - nº 52 - Centro - Monte do Carmo - Tocantins.

Requerimento nº 5642 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/09/2011

Requer o envio de Votos de Pesar aos familiares da Senhora Camila Pugliese, na cidade de Paraíso do Tocantins, através da ex-prefeita da cidade e ex-primeira dama do Estado, Dona Virgínia Constância Pugliese Avelino, motivados pelo falecimento de sua genitora, acima qualificada, na capital de Goiás, dia 26/09/2011.

Projeto de Lei da Casa nº 205 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/09/2011

Torna obrigatória a realização do Exame de Oximetria de Pulso em recém-nascidos nas maternidades públicas e particulares no âmbito do Estado do Tocantins.

Projeto de Resolução nº 32 - Dep. Freire Júnior

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/09/2011

Estabelece critérios para a indicação e concessão dos títulos de Cidadão Honorário e de Cidadão Benemérito do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 5670 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/09/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando a celebração de convênio com a prefeitura de Palmas, solicitando a criação de um posto policial no setor Santa Fé.

Requerimento nº 5671 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/09/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando a celebração de convênio com a prefeitura de Palmas, para a construção de uma creche no setor Santa Fé.

Requerimento nº 5672 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/09/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando a celebração de convênio com a prefeitura de Palmas, para que seja criada uma linha de transporte coletivo para o setor santa fé III.

Requerimento nº 5673 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/09/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando a celebração de convênio com a prefeitura de Palmas, a instalação de um telefone publico no setor santa fé III.