Pesquisa Geral

Projeto de Lei da Casa nº 236 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/10/2011

Institui o Projeto "Agricultura Saudável se Aprende na Escola" e dá outras providências.

Projeto de Lei da Casa nº 235 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/11/2011

Torna obrigatória a disponibilização de cadeiras adaptadas em estabelecimentos de ensino no âmbito do Estado do Tocantins e dá outras providências.

Projeto de Lei da Casa nº 234 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/11/2011

DISPÕE sobre a isenção do pagamento de taxa de 2ª via de documentos roubados, quando expedidos por órgãos públicos do Estado do Tocantins.

Projeto de Lei da Casa nº 233 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/11/2011

DISPÕE sobre a obrigatoriedade de inserção de mensagem alertando que dirigir após ingerir bebida alcoolica é crime, em todos os comerciais de venda e locação de veiculos, veiculados em rádio, televisão e midia impressa..

Projeto de Lei da Casa nº 232 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/11/2011

Proíbe, no Estado do Tocantins, a venda, a oferta, o fornecimento, a entrega e a permissão de consumo de bebida alcoólica, ainda que gratuitamente, aos menores de 18 (dezoito) anos de idade, e dá outras providências.

Requerimento nº 5950 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/11/2011

REQUER ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a celebração de convênio com a prefeitura de Brasilandia do Tocantins - TO para a implantação de sinalização de transito horizontal e vertical nas vias urbanas.

Requerimento nº 5956 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/11/2011

Solicita do Governo do Estado, a instalação de uma Unidade de Inclusão Produtiva de Corte e Costura - Projeto Costurando o Futuro, para atender a Associação Assistencial Beneficente Tereza Fernandes de Monte, localizada em Couto Magalhães

Requerimento nº 5949 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/11/2011

REQUER ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a celebração de convênio com a prefeitura de Bernardo Sayão - TO para a implantação de sinalização de transito horizontal e vertical nas vias urbanas

Requerimento nº 5948 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/11/2011

REQUER ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a celebração de convênio com a prefeitura de Barrolandia - TO para a implantação de sinalização de transito horizontal e vertical nas vias urbanas

Requerimento nº 5947 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/11/2011

REQUER ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a celebração de convênio com a prefeitura de Barra do Ouro - TO para a implantação de sinalização de transito horizontal e vertical nas vias urbanas

Requerimento nº 5946 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/11/2011

REQUER ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a celebração de convênio com a prefeitura de Bom Jesus do Tocantins - TO para a implantação de sinalização de transito horizontal e vertical nas vias urbanas

Requerimento nº 5945 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/11/2011

REQUER ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a celebração de convênio com a prefeitura de Bandeirantes do Tocantins para a implantação de sinalização de transito horizontal e vertical nas vias urbanas

Requerimento nº 5944 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/11/2011

REQUER ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a celebração de convênio com a prefeitura de Babaçulandia-TO para a implantação de sinalização de transito horizontal e vertical nas vias urbanas

Requerimento nº 5943 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/11/2011

REQUER ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a celebração de convênio com a prefeitura de Axixá do Tocantins para a implantação de sinalização de transito horizontal e vertical nas vias urbanas.

Requerimento nº 5942 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/11/2011

REQUER ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a celebração de convênio com a prefeitura de Aurora do Tocantins para a implantação de sinalização de transito horizontal e vertical nas vias urbanas.

Requerimento nº 5941 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/11/2011

REQUER ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a celebração de convênio com a prefeitura de Augustinópolis-TO para a implantação de sinalização de transito horizontal e vertical nas vias urbanas

Requerimento nº 5940 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/11/2011

REQUER ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a celebração de convênio com a prefeitura de Arraias-TO para a implantação de sinalização de transito horizontal e vertical nas vias urbanas

Requerimento nº 5939 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/11/2011

REQUER ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a celebração de convênio com a prefeitura de Arapoema-TO para a implantação de sinalização de transito horizontal e vertical nas vias urbanas

Requerimento nº 5937 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/11/2011

REQUER ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a celebração de convênio com a prefeitura de Araguanã-TO para a implantação de sinalização de transito horizontal e vertical nas vias urbanas

Requerimento nº 5923 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/11/2011

Requer ao senhor Presidente da Assembleia do Estado, o envio de votos de pesar aos familiares da Senhora Raimunda Moreira Maciel, pelo seu falecimento ocorrido aos 15 dias do mês de novembro do corrente ano, no HGP em Palmas