Pesquisa Geral

Requerimento nº 3830 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/03/2012

Requer ao senhor Presidente da Assembléia do Estado, o envio de votos de pesar aos familiares do senhor Paulo Roberto Barros da Silva, pelo seu falecimento ocorrido no 27 dia do mês de fevereiro do corrente ano, em Xinguara no Pará

Requerimento nº 3829 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/03/2012

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembléia Legislativa, em regime de urgência uma reunião de Audiência Pública no dia 21 de março de 2012 (quarta feira) às 14:00 hs, no auditório da Assembléia Legislativa, para discutir sobre as políticas públicas afirmativas para a população negra do Tocantins.

Requerimento nº 3833 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/03/2012

Requer, ao Senhor Governador, a recuperação das estradas vicinais localizadas no município de Ponte Alta do Bom Jesus.

Requerimento nº 3831 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/03/2012

Requer que a Casa Legislativa solicite à Saneatins a instalação da rede de água nos povoados Brejo Fundo, Mansinha e Bonfinóplis, localizados no município de Rio Sono-TO.

Projeto de Lei da Casa nº 273 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/03/2012

Altera o art. 4º da lei n.º 1.288, de 28 de dezembro de 2001, que dispõe sobre o Contencioso Administrativo-Tributário e os Procedimentos Administrativo-Tributário.

Requerimento nº 3828 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/02/2012

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a realização da revitalização da sinalização horizontal e vertical da rodovia TO 164 que liga os municípios de Abreulândia à Dois Irmãos

Requerimento nº 3827 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/02/2012

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a realização da revitalização da sinalização horizontal e vertical da rodovia TO 080 que liga os municípios de Divinópolis à Paraíso

Requerimento nº 3815 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/02/2012

Requer a instituição do Serviço de Coleta Seletiva de Lixo, no âmbito da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 3814 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/02/2012

Requer estudos para criação e instalação de Colônia de Pescadores no município de Sampaio - TO.

Requerimento nº 3813 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/02/2012

Requer a construção de campo de futebol com alambrado e vestiário, no povoado Lagoa de São Salvador, município de Axixá do Tocantins.

Requerimento nº 3817 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/02/2012

Requer a Implantação de Centros de Atenção à Saúde do Idoso na Rede Hospitalar de Referência do Estado.

Requerimento nº 3812 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/02/2012

Requer seja instituída Campanha com abrangência estadual sobre doação de MEDULA ÓSSEA, utilizando a mídia em todas suas vertentes.

Requerimento nº 3811 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/02/2012

Requer estudos técnicos para implantação do COLÉGIO MILITAR, na cidade de Augustinópolis - TO.

Requerimento nº 3810 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/02/2012

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado que faça gestão junto ao DNIT, para que seja feito o reparo na Cabeceira da Ponte que liga o município de Araguatins-TO, ao Porto Jarbas Passarinho, município de Palestina- PA, na BR 230 - Transamazônica.

Requerimento nº 3809 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/02/2012

Requer a construção de uma Ponte de concreto sobre o córrego "Grotona", localizadas no município de São Bento do Tocantins.

Requerimento nº 3808 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/02/2012

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a realização de operação tapa buracos na rodovia TO 080 que liga os municípios de Divinópolis a Paraíso

Requerimento nº 3806 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/02/2012

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando o aumento do efetivo de policiais militares para atuares na patrulha de trânsito na cidade de Araguaína.

Requerimento nº 3805 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/02/2012

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a celebração de convênio com a prefeitura de araguaína para a pavimentação asfáltica da Av. Amazonas no setor Araguaína Sul.

Requerimento nº 3804 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/02/2012

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a realização de operação tapa buracos na rodovia TO 164 que liga os municípios de Abreulândia à Dois Irmãos

Requerimento nº 3784 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/02/2012

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos através do RURALTINS a aplicação do Curso de Artesanato com Sementes-Biojóias as moradoras do Assentamento Barreirinho no Município de Abreulândia.