Pesquisa Geral

Requerimento nº 3832 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/03/2012

Requer, ao Senhor Governador, a celebração de convênio para o término da construção da ponte sobre o Rio do Sono, localizado no município de Rio Sono-TO.

Requerimento nº 3831 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/03/2012

Requer que a Casa Legislativa solicite à Saneatins a instalação da rede de água nos povoados Brejo Fundo, Mansinha e Bonfinóplis, localizados no município de Rio Sono-TO.

Requerimento nº 3827 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/02/2012

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a realização da revitalização da sinalização horizontal e vertical da rodovia TO 080 que liga os municípios de Divinópolis à Paraíso

Requerimento nº 3828 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/02/2012

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a realização da revitalização da sinalização horizontal e vertical da rodovia TO 164 que liga os municípios de Abreulândia à Dois Irmãos

Requerimento nº 3785 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/02/2012

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos através do RURALTINS a aplicação do Curso de Artesanato com Sementes-Biojóias as moradoras do Assentamento Baronesa no Município de Abreulândia.

Requerimento nº 3784 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/02/2012

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos através do RURALTINS a aplicação do Curso de Artesanato com Sementes-Biojóias as moradoras do Assentamento Barreirinho no Município de Abreulândia.

Requerimento nº 3783 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/02/2012

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos através do RURALTINS a aplicação do Curso de Artesanato com Sementes-Biojóias as moradoras do Assentamento Vargem Dourada no Município de Abreulândia.

Requerimento nº 3811 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/02/2012

Requer estudos técnicos para implantação do COLÉGIO MILITAR, na cidade de Augustinópolis - TO.

Requerimento nº 3810 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/02/2012

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado que faça gestão junto ao DNIT, para que seja feito o reparo na Cabeceira da Ponte que liga o município de Araguatins-TO, ao Porto Jarbas Passarinho, município de Palestina- PA, na BR 230 - Transamazônica.

Requerimento nº 3818 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/02/2012

Requer seja incluídos no Programa de Capacitação em Agroextrativismo no Cerrado, nos municípios integrantes da região do Bico do Papagaio.

Requerimento nº 3812 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/02/2012

Requer seja instituída Campanha com abrangência estadual sobre doação de MEDULA ÓSSEA, utilizando a mídia em todas suas vertentes.

Requerimento nº 3804 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/02/2012

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a realização de operação tapa buracos na rodovia TO 164 que liga os municípios de Abreulândia à Dois Irmãos

Requerimento nº 3805 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/02/2012

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a celebração de convênio com a prefeitura de araguaína para a pavimentação asfáltica da Av. Amazonas no setor Araguaína Sul.

Requerimento nº 3806 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/02/2012

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando o aumento do efetivo de policiais militares para atuares na patrulha de trânsito na cidade de Araguaína.

Requerimento nº 3808 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/02/2012

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a realização de operação tapa buracos na rodovia TO 080 que liga os municípios de Divinópolis a Paraíso

Requerimento nº 3809 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/02/2012

Requer a construção de uma Ponte de concreto sobre o córrego "Grotona", localizadas no município de São Bento do Tocantins.

Requerimento nº 3780 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/02/2012

Requer, em REGIME DE URGÊNCIA, que o Procurador-Geral do Ministério Público, Dr. Clenan Renaut de Melo Pereira, por meio da Promotoria do Patrimônio Público, determine a adoção de providências no sentido de acompanhar todas as fases do concurso para o Quadro-Geral de servidores do Poder Executivo, com o intuito de garantir a lisura nos procedimentos relativos ao referido certame.

Requerimento nº 3782 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/02/2012

Requer em regime de urgência que oficie ao Chefe do Poder Executivo Estadual para, que se faça adesão ao Plano Habitacional junto ao Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania-PRONASCI, estabelecendo parceria e firmando convênios com o Ministério da Justiça e a Caixa Econômica Federal, objetivando o Plano Nacional de Habitação para os Profissionais de Segurança Pública, Policiais Civis e Militares, Bombeiros Militares e Agentes Penitenciários.

Requerimento nº 3789 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/02/2012

Requer a destinação do Programa Defensoria Itinerante nos municípios de abrangência da Comarca de Paraíso do Tocantins.

Requerimento nº 3781 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/02/2012

Requer em regime de urgência que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando informar a esta Casa, no prazo regimental, dos impedimentos ou motivos pelos quais as instituições idôneas e tradicionais como o CESPE/UNB, FGV, CESGRANRIO, FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS e outras, não estão participando do processo para o Concurso do Quadro Geral 2012 do Tocantins.