Pesquisa Geral

Requerimento nº 4178 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/04/2012

Requer a Mesa Diretora que autorize a verificação e cumprimento da RESOLUÇÃO Nº 248, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2006, que trata do Parlamento Jovem, no âmbito da Assembléia Legislativa, na forma que especifica.

Requerimento nº 4195 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/04/2012

Moção de Aplausos em honra a Excelentíssima Doutora Juíza Silvana Maria Parfieniuk, titular do Juizado Especial da Infância e Juventude da Comarca de Palmas pela medida protetiva de menores de idade em festas com livre consumo de bebida no Estado do Tocantins.

Projeto de Lei da Casa nº 307 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/04/2012

Dispõe sobre a proibição da realização de tatuagem ou aplicação de piercing em menor de 18 (dezoito) anos, a menos com autorização dos pais ou responsável legal, com assinatura registrada em cartório e sobre as condições de funcionamento dos estabelecimentos de tatuagem e de piercing, fiscalização e vigilância sanitária e adota outras providências.

Projeto de Lei da Casa nº 306 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/04/2012

Institui o Dia do Administrador no Estado do Tocantins e dá outras providências.

Requerimento nº 4201 - Dep. Amélio Cayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/04/2012

Solicito ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins que envie Moção de Pesar a familia de Edmunda Gonzaga de Sousa.

Requerimento nº 4187 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/04/2012

Requer a pavimentação do acesso da Indústria Asa Norte Alimentos à TO 126, no município de Aguiarnópolis.

Requerimento nº 4182 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/04/2012

Requer ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, EM REGIME DE URGÊNCIA, o envio de ofício, com cópia deste, ao Chefe do Poder Executivo e ao Secretário da Ciencia e Tecnologia do Estado do Tocantins, solicitando-lhes o levantamento e o possível pagamento integral da dívida do Programa Proeducar com a Fundação UNIRG.

Requerimento nº 4181 - Dep. Amélio Cayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/04/2012

Solicita ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador requerendo a criação de um Projeto de Erradicação das casas de palha da Região do Bico do Papagaio.

Requerimento nº 4166 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/04/2012

Requer que seja feita parceria entre o Governo do Estado e a Prefeitura Municipal de Porto Nacional - TO, no sentido de promoverem a Instalação e a manutenção de brinquedos adaptados para crianças com deficiência nos parque e áreas de lazer no município de Porto Nacional.

Requerimento nº 4164 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/04/2012

Requer em Regime de Urgência, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Governador Anteprojeto de Lei que Modifica o Art. 149º, §§ 1º, 2º e 3º, da Lei 2.578 de 20 de abril de 2012 que passa a vigorar com nova redação.

Requerimento nº 4168 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/04/2012

Requer em regime de urgência que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitação para o retorno imediato da Companhia Independente de Polícia Militar Ambiental - Cipama.

Requerimento nº 4156 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/04/2012

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que encaminhe moção de pesar à família do Senhor Isaías Lopes de Castro, pelo seu falecimento.

Requerimento nº 4163 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/04/2012

Requer ao Excelentíssimo senhor Presidente da Assembléia do Estado do Tocantins, o envio de votos de pesar aos familiares do senhor Isaias Lopes de Castro, Sub Tenente do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins, pelo seu falecimento ocorrido em Palmas-TO, no dia 22 de abril do corrente ano.

Requerimento nº 4169 - Dep. Amélio Cayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/04/2012

Solicito ao Presidente da Assembléia Legislativa, o envio de expediente para o Ministério Público Federal, para que intervenha junto a Celtins para instalação de pontos de energia provisórios nos locais abaixo mencionados.

Requerimento nº 4157 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/04/2012

Requer envio de Votos de Pesar pelo falecimento do Subtenente Bombeiro Izaias Lopes de Castro, ocorrido no dia 22 de Abril de 2012, em virtude de uma apendicite e infecção generalizada, em nome de sua esposa Marineide Souza Rocha de Castro, seus filhos e toda Corporação de Bombeiros.

Requerimento nº 4167 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/04/2012

Requer em regime de urgência que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitação para criação do Batalhão de Polícia Militar Ambiental.

Requerimento nº 4159 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/04/2012

Requer envio de expediente a Excelentíssima Senhora Desembargadora Jacqueline Adorno de La Cruz Barbosa, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, sugerindo a instalação de uma Comarca no Município de São Sebastião do Tocantins.

Requerimento nº 4171 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/04/2012

Requer o envio do Anteprojeto de Lei ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, que solicita a implementação da Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN - estabelecendo outras providências

Projeto de Lei da Casa nº 304 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/04/2012

Determina prazos para a realização de procedimentos nas Unidades Básicas e Hospitais da Rede Pública de Saúde do Estado do Tocantins.

Projeto de Lei da Casa nº 305 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/04/2012

Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Social Ágape, localizada no município de Paraíso do Tocantins