Pesquisa Geral

Projeto de Lei da Casa nº 306 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/04/2012

Institui o Dia do Administrador no Estado do Tocantins e dá outras providências.

Requerimento nº 4201 - Dep. Amélio Cayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/04/2012

Solicito ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins que envie Moção de Pesar a familia de Edmunda Gonzaga de Sousa.

Requerimento nº 4180 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/04/2012

Requer a recuperação da TO-010, no trecho que liga o Distrito de Bielândia a Palmeirante com aproximadamente 65 km.

Requerimento nº 4179 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/04/2012

Requer a instalação de Posto Policial e destacamento de contingente visando suprir a necessidade de segurança pública no Distrito de Bielândia, município de Filadélfia.

Requerimento nº 4194 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/04/2012

Requer dispensa de interstícios regimentais para discussão e votação da matéria.

Requerimento nº 4183 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/04/2012

Requer ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de ofício, com cópia deste, ao Chefe do Poder Executivo e ao Secretário da Ciencia e Tecnologia do Estado do Tocantins, solicitando-lhes a reativação do Programa Proeducar.

Requerimento nº 4184 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/04/2012

Requer envio de expediente ao Diretor Regional dos Correios do Estado do Tocantins, o senhor Paulo Werneck Barros, solicitando a Extensão dos Postos dos Correios e Banco Postal no Distrito da Escola Brasil, Municipio de Porto Nacional.

Requerimento nº 4185 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/04/2012

Requer que seja feita parceria entre Governo do Estado e a Prefeitura Municipal de Porto Nacional no sentido de promoverem a Reforma e cobertura da quadra poliesportiva do Colégio Municipal Izaias barros, Escola Brasil.

Requerimento nº 4160 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/04/2012

Requer ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo solicitando-lhe celebrar convênio com a Prefeitura Municipal de Palmas para expansão da Políclinica do Aureny III.

Requerimento nº 4169 - Dep. Amélio Cayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/04/2012

Solicito ao Presidente da Assembléia Legislativa, o envio de expediente para o Ministério Público Federal, para que intervenha junto a Celtins para instalação de pontos de energia provisórios nos locais abaixo mencionados.

Requerimento nº 4168 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/04/2012

Requer em regime de urgência que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitação para o retorno imediato da Companhia Independente de Polícia Militar Ambiental - Cipama.

Requerimento nº 4156 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/04/2012

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que encaminhe moção de pesar à família do Senhor Isaías Lopes de Castro, pelo seu falecimento.

Requerimento nº 4157 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/04/2012

Requer envio de Votos de Pesar pelo falecimento do Subtenente Bombeiro Izaias Lopes de Castro, ocorrido no dia 22 de Abril de 2012, em virtude de uma apendicite e infecção generalizada, em nome de sua esposa Marineide Souza Rocha de Castro, seus filhos e toda Corporação de Bombeiros.

Requerimento nº 4167 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/04/2012

Requer em regime de urgência que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitação para criação do Batalhão de Polícia Militar Ambiental.

Requerimento nº 4163 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/04/2012

Requer ao Excelentíssimo senhor Presidente da Assembléia do Estado do Tocantins, o envio de votos de pesar aos familiares do senhor Isaias Lopes de Castro, Sub Tenente do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins, pelo seu falecimento ocorrido em Palmas-TO, no dia 22 de abril do corrente ano.

Requerimento nº 4164 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/04/2012

Requer em Regime de Urgência, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Governador Anteprojeto de Lei que Modifica o Art. 149º, §§ 1º, 2º e 3º, da Lei 2.578 de 20 de abril de 2012 que passa a vigorar com nova redação.

Requerimento nº 4170 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/04/2012

Requer ao senhor Presidente da Assembléia do Estado, o envio de votos de pesar aos familiares da Senhora Faustina Lopes da Silva, pelo seu falecimento ocorrido aos 23 dias do mês de abril do corrente, em Palmas

Requerimento nº 4161 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/04/2012

Requer ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, EM REGIME DE URGÊNCIA, o envio de consulta ao Tribunal de Contas do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 4175 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/04/2012

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de Votos de Pesar aos familiares do Sr. Manoel Pires da Costa Gomes.

Requerimento nº 4177 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/04/2012

Requer envio de expediente contendo Votos de Pesar aos familiares da Senhora NEIDE SILVA MORAES, através de seu esposo: Darci Lourenço de Moraes, motivados pelo seu falecimento ocorrido dia 23/04/2012, em PARAISO DO TOCANTINS.