Pesquisa Geral

Requerimento nº 4280 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/05/2012

Requer o encaminhamento de expediente contendo Votos de Aplausos a Coordenação da Universidade da Maturidade - UMA/UFT, através da Profª Neila Osório, em virtude do reconhecimento e convite para integrar as ações da Política Nacional do Idoso.

Requerimento nº 4289 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/05/2012

Requer que seja feito a recuperação da estrada que liga o município de Axixá do Tocantins aos Projetos de Assentamentos Bananal e Santa Juliana até município de Araguatins.

Requerimento nº 4261 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/05/2012

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie o Governo do Estado, solicitando a este a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Palmas para a conclusão da pavimentação asfáltica da Av. NS-07, no trecho que liga a Avenida JK à Quadra 207 Sul, nesta capital.

Requerimento nº 4250 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/05/2012

Requer o encaminhamento de expediente contendo Votos de Aplausos ao povo da cidade de Rio Sono, por intermédio da gestora municipal Prefeita DEUSDIVINA FRANCISCO DA ROCHA e equipe, motivados pela brilhante festa comemorativa dos 30 anos de emancipação política daquele município, na última segunda-feira (14/05/2012).

Requerimento nº 4266 - Dep. Raimundo Moreira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/05/2012

Requer o envio de Votos de Pesar à família do Senhor FRANCISCO ARAÚJO CARVALHO (Chico Araújo).

Requerimento nº 4255 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/05/2012

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis o envio de expediente à familia de NIVALDO PEREIRA DOS SANTOS, pelo seu falecimento ocorrido em 14 de maio de 2012 em Palmas-TO. O expediente deverá ser enviado para a ARSE 41, ed. Lago Azul, apto. 604. em Palmas-TO.

Requerimento nº 4248 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/05/2012

Requer, com fulcro no Art. 119, Inciso II, do Regimento Interno, a realização de Sessão Solene, dia 13/06/2012, às 9 horas, em homenagem ao DIA DA MARINHA DO BRASIL, comemorado anualmente dia 11 de Junho e que tenha trâmite em REGIME DE URGÊNCIA.

Requerimento nº 4256 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/05/2012

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a recuperação da estrada denominada TO-239 no trecho de 41,7 Km que liga Pequizeiro a Itaporã-TO.

Requerimento nº 4265 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/05/2012

Requer, em REGIME DE URGÊNCIA, que seja solicitado ao Secretário Estadual da Saúde, Dr. Nicolau Carvalho Esteves, expediente com relatório detalhando a quantidade, valores gastos e fornecedores, dos medicamentos adquiridos pela Secretaria Estadual da Saúde desde a contratação da organização social Pró-Saúde.

Requerimento nº 4260 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/05/2012

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie o Governo do Estado, solicitando a este a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Palmas para a pavimentação asfáltica da Av. NS-05, no trecho que liga a Quadra 305 Norte ao Shopping Campim Dourado, nesta capital.

Requerimento nº 4259 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/05/2012

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie o Governo do Estado, solicitando a este a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Palmas para a pavimentação asfáltica da Av. NS-01, no trecho que liga o Hospital Geral de Palmas e o Hospital Oswaldo Cruz, nesta capital.

Requerimento nº 4257 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/05/2012

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a recuperação da estrada denominada TO-164 no trecho de 67,6 Km que liga Itaporã ao entroncamento da TO-335 (transcolinas).

Requerimento nº 4254 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/05/2012

Solicita a reforma e ampliação do Colégio Estadual Zico Dorneles, localizada no Município de Juarina

Requerimento nº 4264 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/05/2012

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie a Secretaria Estadual de Habitação, solicitando a esta a doação de 01 (um) terreno em área urbana para a Associação Ornitológica do Estado do Tocantins - AOTO.

Requerimento nº 4267 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/05/2012

Requer o envio de ofícios, com cópia deste, ao Chefe do Poder Executivo, ao Secretário da Infra-Estrutura do Estado do Tocantins e ao Presidente do INCRA, solicitando-lhes celebrar convênio com o Município de Talismã para a construção de Poços Artesianos para atender aos parceleiros do PA Nova Canaã II.

Requerimento nº 4268 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/05/2012

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos, solicitando a Reforma, Ampliação e Cobertura na Quadra Poliesportiva do Colégio de Ensino Médio Eurico Mota, na cidade de Xambioá - TO

Requerimento nº 4274 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/05/2012

Requer ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins o envio do expediente ao Chefe do Poder Executivo, Excelentíssimo Senhor José Wilson Siqueira Campos, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Barrolândia para a realização de cursos de extensão rural e capacitação de produtores rurais em apicultura no município

Requerimento nº 4275 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/05/2012

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins José Wilson Siqueira Campos, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Araguaina para a construção de um Centro Comunitário no Setor Novo Horizonte em Araguaina/TO

Requerimento nº 4276 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/05/2012

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura Municipal, para construção e Instalação de Banheiros Sanitários Domiciliares no Setor Raizal em Araguaina/TO.

Requerimento nº 4277 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/05/2012

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins José Wilson Siqueira Campo, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Araguaina, para implantação do Programa Cozinha Comunitária do Setor Água Amarela em Araguaina/TO.