Pesquisa Geral

Requerimento nº 3860 - Dep. Raimundo Moreira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/03/2012

Requer, em regime de URGÊNCIA, que seja tornado sem efeito Ato da Mesa Diretora, N. 01, de 14 de fevereiro de 2012.

Requerimento nº 3847 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/03/2012

Requer a disponibilização de médicos para o Hospital de Referência Dr. Alfredo Barros de Paraíso do Tocantins

Requerimento nº 3846 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/03/2012

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado, solicitando a celebração de convênio com o município de Augustinópolis visando a reforma e aquisição de novos equipamentos para a casa de farinha do município.

Requerimento nº 3863 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/03/2012

Requeiro a Mesa, depois de ouvido o plenário e cumprido as formalidades regimentais, que seja enviado voto de pesar à família do Sr. Eurico da Costa Carneiro, falecido em 05/03/12, residente e domiciliado na Av. Bernado Sayão nº 72 Bairro Jk, Cep: 77800-000, Araguaína-TO

Requerimento nº 3853 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/03/2012

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, o envio de Anteprojeto de Lei ao Governo do Estado, solicitando a mudança na nomenclatura do cargo de Papiloscopista, passando a denominar-se Perito Papiloscopista, bem como considerar, no âmbito de suas atribuições, a competência para elaborar e emitir laudos papiloscópicos, em substituição aos pareceres.

Requerimento nº 3862 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/03/2012

Requeiro a Mesa, depois de ouvido o plenário e cumprido as formalidades regimentais, que seja enviado voto de pesar à família do Sr. Leodino Cardoso dos Santos, falecido em 05/03/12, residente e domiciliado na Rua Tiradentes 2012 setor Eldorado Araguaina-TO

Requerimento nº 3859 - Dep. Raimundo Moreira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/03/2012

Requer, em regime de URGÊNCIA, que torne sem efeito o Ato N. 02 da Mesa Diretora, de 14 de fevereiro de 2012.

Requerimento nº 3838 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/03/2012

Requer envio de expediente ao Governo do Estado que determine aos órgãos competentes a elaboração de estudos e adoção de Providencias visando a implantação da Delegacia Seccional do Idoso, no município de Porto Nacional.

Requerimento nº 3840 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/03/2012

Requer a implantação de Escritório do RURALTINS no município de Santa Maria do Tocantins.

Requerimento nº 3829 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/03/2012

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembléia Legislativa, em regime de urgência uma reunião de Audiência Pública no dia 21 de março de 2012 (quarta feira) às 14:00 hs, no auditório da Assembléia Legislativa, para discutir sobre as políticas públicas afirmativas para a população negra do Tocantins.

Requerimento nº 3831 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/03/2012

Requer que a Casa Legislativa solicite à Saneatins a instalação da rede de água nos povoados Brejo Fundo, Mansinha e Bonfinóplis, localizados no município de Rio Sono-TO.

Requerimento nº 3832 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/03/2012

Requer, ao Senhor Governador, a celebração de convênio para o término da construção da ponte sobre o Rio do Sono, localizado no município de Rio Sono-TO.

Requerimento nº 3830 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/03/2012

Requer ao senhor Presidente da Assembléia do Estado, o envio de votos de pesar aos familiares do senhor Paulo Roberto Barros da Silva, pelo seu falecimento ocorrido no 27 dia do mês de fevereiro do corrente ano, em Xinguara no Pará

Requerimento nº 3834 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/03/2012

Requer, ao Senhor Governador, a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Dianópolis para a construção do Instituto Médico Legal.

Requerimento nº 3837 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/03/2012

Requer que seja enviada Moção de Aplausos para o Reverendíssimo Senhor Padre Jackson Souza da Silva - Pároco de Porto Nacional pela organização do Carnaval com Cristo- VAMBORALÊ.

Requerimento nº 3835 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/03/2012

Requer que a Casa Legislativa solicite à Saneatins a instalação da rede de água no Setor dos Eucaliptos, Setor Bela Vista e Setor Beira Rio, todos localizados no município de Barra do Ouro-TO.

Projeto de Lei da Casa nº 272 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/03/2012

Estabelece condições para a nomeação de agentes públicos no âmbito dos Poderes Estaduais, para os cargos que especifica, a fim de proteger a probidade administrativa e a moralidade no exercício do cargo.

Projeto de Lei da Casa nº 273 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/03/2012

Altera o art. 4º da lei n.º 1.288, de 28 de dezembro de 2001, que dispõe sobre o Contencioso Administrativo-Tributário e os Procedimentos Administrativo-Tributário.

Requerimento nº 3836 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/03/2012

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie o Governo do Estado, solicitando a este a doação de um lote para a construção da Igreja Videira no Bairro Taquari no município de Palmas-TO.

Requerimento nº 3841 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/03/2012

Institui normas visando à destinação de móveis e equipamentos em desuso na Casa para órgão e na forma que especifica.