Pesquisa Geral

Requerimento nº 1415 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2012

Requer ao Excelentíssimo senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de votos de aplausos a Excelentíssima Senhora Ministra Eliana Calmon, Corregedora do Conselho Nacional de Justiça, pelo trabalho sério e transparente e ainda pela brilhante, enérgica e moralizadora atuação frente à Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça em defesa da cidadania do estado brasileiro.

Requerimento nº 2383 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2012

Requer a instalação de um Posto de Atendimento do SINE, na cidade de Augustinópolis - TO .

Requerimento nº 2727 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2012

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Aparecida do Rio Negro visando a recuperação das estradas vicinais que servem aquele município.

Requerimento nº 2379 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2012

Requer a pavimentação asfaltica da estrada que liga Sítio Novo do Tocantins ao povoado Olho D'água do Coco, passando pelo Aeroporto chegando a TO - 126, numa extensão de 6 Kms.

Requerimento nº 2494 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2012

REQUER ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a celebração de convênio com a prefeitura de Palmeirópolis - TO para a implantação de sinalização de transito horizontal e vertical nas vias urbanas

Requerimento nº 2627 - Dep. Eduardo do Dertins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2012

Requer gestão junto ao Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos, no sentido de viabilizar a construção de 30 (trinta) unidades habitacionais no município de Araguacema.

Requerimento nº 2380 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2012

Requer a celebração de Convênio da Prefeitura Municipal de Augustinópolis com o Governo Federal através do Ministério do Desenvolvimento Social visando a implantação do Programa PROJOVEM Urbano, naquele município.

Requerimento nº 2386 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2012

Requer o envio de expediente ao Governo do Estado, para que autorize a pavimentação asfaltica da Rodovia Estadual TO-013, que liga o município de Miracema do Tocantins ao município de Barrolândia.

Requerimento nº 2382 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2012

Requer seja disponibilizado profissionais da área de saúde com vistas a ampliação da equipe médica especializada (Urologista e Otorrinolaringologista) no Hospital Regional de Augustinópolis - HRA.

Requerimento nº 2381 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2012

Requer a Instalação de uma Circunscrição Regional de Trânsito - CIRETRAN, na cidade de Sítio Novo do Tocantins.

Requerimento nº 2737 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Peixe, visando a recuperação das estradas vicinais que servem aquele município.

Requerimento nº 2363 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

REQUER ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a celebração de convênio com a prefeitura de Presidente Kennedy - TO para a implantação de sinalização de transito horizontal e vertical nas vias urbanas.

Requerimento nº 23 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

Autoriza o Poder Executivo a firmar convênios e termos de cooperação e denomina o programa de Aliança para o Ensino

Requerimento nº 2362 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

REQUER ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a celebração de convênio com a prefeitura de Praia Norte - TO para a implantação de sinalização de transito horizontal e vertical nas vias urbanas.

Requerimento nº 852 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

Requer a reativação do Posto Policial e destacamento de contingente visando suprir a necessidade de segurança pública no Povoado Café da Roça, município de Pium.

Requerimento nº 2361 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

REQUER ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a celebração de convênio com a prefeitura de Porto Alegre do Tocantins - TO para a implantação de sinalização de transito horizontal e vertical nas vias urbanas.

Requerimento nº 1940 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador solicitando que se estabeleça convênio com a Prefeitura Municipal para a Implantação do Curso de Capacitação de Beneficiários dos projetos de Inclusão Produtiva no Município de Fortaleza do Tabocão - TO.

Requerimento nº 101 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

Reforma e ampliação do Tatersal do Município de Paraíso.

Requerimento nº 2762 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

Requer a destinação de cestas básicas dos programas Mesa Brasil e Tocantins Sem Fome em beneficio de comunidades carentes do município Barrolândia.

Requerimento nº 2162 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando que se estabeleça convênio junto à Prefeitura Municipal para se proceder a distribuição de Sopa às famílias carentes do município de Arapoema-TO.