Pesquisa Geral

Requerimento nº 3890 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/03/2012

"Requer Envio do ANTEPROJETO DE LEI ao Poder Executivo que Dispõe sobre a criação do selo "Escola Amiga do Meio Ambiente."

Requerimento nº 3888 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/03/2012

Requer parceria com a Prefeitura Municipal de Pium visando a instalações e funcionamento de Posto de Atendimento Médico, preconizando atendimento semanal e permanência diária de serviço de enfermagem no Projeto de Assentamento (PA) Macaúba, localizado no município de Pium.

Requerimento nº 3887 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/03/2012

Requer parceria com a Prefeitura Municipal de Pium visando a instalações e funcionamento de Posto de Atendimento Médico, preconizando atendimento semanal e permanência diária de serviço de enfermagem no Projeto de Assentamento (PA) Toledo II, localizado no município de Pium.

Requerimento nº 3886 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/03/2012

Requer a distribuição de adubo, sementes e horas de trator para atendimento aos pequenos produtores rurais do Projeto de Assentamento (PA) Floresta localizado no município de PIUM.

Requerimento nº 3885 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/03/2012

Requer que seja feito a recuperação da estrada que liga São Bento do Tocantins ao Trecho Seco, numa extensão de 32 Kms.

Requerimento nº 3884 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/03/2012

Requer que seja feito a recuperação da rodovia que sai de São Bento do Tocantins, passando pelo Povoado Consolação e o P.A. Vale da Serra, até o município de Maurilândia - TO .

Requerimento nº 3883 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/03/2012

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie o Governo do Estado, solicitando a este a doação de um lote para a construção da sede do Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas no município de Palmas-TO.

Requerimento nº 3881 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/03/2012

Requer envio de MOÇÃO de APLAUSOS para o Senhor Ronaldo Dimas Nogueira Pereira, Ex-Secretario Secretaria das Cidades e do Desenvolvimento Urbano do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 3877 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/03/2012

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando que viabilize junto ao Dertins a recuperação e conservação da estrada que liga os municípios de Colméia à Couto Magalhães, do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 3876 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/03/2012

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando que viabilize junto ao Dertins, solicitando a pavimentação e drenagem para Quadra 508 Norte, em Palmas-TO.

Requerimento nº 3874 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/03/2012

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando que seja instituída a carteira de saúde da mulher do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 3854 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/03/2012

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie a Secretaria Estadual da Educação, solicitando a esta a reforma da quadra de esportes da Escola Estadual Julieta Zeferino de Oliveira, no município de Cariri, adaptando esta à prática esportiva do Tênis.

Requerimento nº 3853 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/03/2012

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, o envio de Anteprojeto de Lei ao Governo do Estado, solicitando a mudança na nomenclatura do cargo de Papiloscopista, passando a denominar-se Perito Papiloscopista, bem como considerar, no âmbito de suas atribuições, a competência para elaborar e emitir laudos papiloscópicos, em substituição aos pareceres.

Requerimento nº 3852 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/03/2012

Requer envio de expediente ao Governo do Estado que realize estudo junto aos órgãos competentes no sentido de Possibilitar o parcelamento de IPVA atrasados não inscritos em divida ativa.

Requerimento nº 3851 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/03/2012

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado solicitando A realização de obras de recuperação e conservação do Pátio do Posto Fiscal de Talismã - Dorival Roriz Guedes Coelho.

Requerimento nº 3863 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/03/2012

Requeiro a Mesa, depois de ouvido o plenário e cumprido as formalidades regimentais, que seja enviado voto de pesar à família do Sr. Eurico da Costa Carneiro, falecido em 05/03/12, residente e domiciliado na Av. Bernado Sayão nº 72 Bairro Jk, Cep: 77800-000, Araguaína-TO

Requerimento nº 3846 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/03/2012

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado, solicitando a celebração de convênio com o município de Augustinópolis visando a reforma e aquisição de novos equipamentos para a casa de farinha do município.

Requerimento nº 3847 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/03/2012

Requer a disponibilização de médicos para o Hospital de Referência Dr. Alfredo Barros de Paraíso do Tocantins

Requerimento nº 3850 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/03/2012

Requer, em REGIME DE URGÊNCIA, que sejam convocados o Secretário de Estado da Saúde, Dr. José Gastão Almada Neder e o diretor geral da Pró-Saúde, Marcus Wächter, para prestarem esclarecimentos junto a este parlamento, acerca das contratações de funcionários, condições de trabalho e atendimento nos 17 hospitais que estão sendo administrados pela organização social Pró-Saúde.

Requerimento nº 3848 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/03/2012

Recuperação da TO 255, trecho Cristalândia X Lagoa da Confusão