Pesquisa Geral

Requerimento nº 3955 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/03/2012

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, envio de expediente solicitando a celebração de convênio com a prefeitura de Araguaína para construção de Escola Infantil (Creche) no setor Vila Azul.

Requerimento nº 3960 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/03/2012

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie o Governo do Estado, solicitando a este a celebração de convênio com a Prefeitura de Palmas para o asfaltamento e drenagem da quadra 506 Norte, nesta capital.

Requerimento nº 3971 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/03/2012

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins José Wilson Siqueira Campo, solicitando a construção e/ou extensão de um Colégio de Ensino Médio no Setor Monte Sinai em Araguaina/TO.

Requerimento nº 3956 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/03/2012

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, envio de expediente a Superintendência Regional do DNIT, solicitando a construção de viaduto sobre a BR 153 ligando o setor Entroncamento ao setor Vila Piauí, por meio da Avenida Cônego João Lima, na cidade de Araguaína.

Requerimento nº 3958 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/03/2012

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando a celebração de convênio com os 25 Municípios do Bico do Papagaio, visando à destinação de Patrulha Mecanizada para atendimento aos pequenos produtores rurais do Programa Agricultura Familiar.

Requerimento nº 3965 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/03/2012

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembléia Legislativa, em regime de urgência, uma reunião de Audiência Pública no dia 22 de março de 2012(quinta feira) às 14:00 hs, no Plenário da Assembléia Legislativa para discutir sobre as políticas públicas afirmativas para a população negra do Tocantins.

Requerimento nº 3961 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/03/2012

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que encaminhe moção de pesar à família do Senhor Marcelino Marques de Oliveira, pelo seu falecimento.

Requerimento nº 3962 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/03/2012

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que encaminhe moção de pesar à família da Senhora Inelda Pereira Pedreira, pelo seu falecimento.

Requerimento nº 3963 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/03/2012

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que encaminhe moção de pesar à família da Senhora Eurides Batista Pereira, pelo seu falecimento.

Projeto de Lei da Casa nº 281 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/03/2012

Declara de Utilidade Pública a Associação Clube de Mães Frutas da Terra, municipio de Colméia-TO.

Projeto de Lei da Casa nº 283 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/03/2012

Dispõe sobre a utilização de equipamentos economizadores de água nas instalações hidráulicas e sanitárias dos edifícios públicos e privados destinados a uso não residencial no âmbito do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 3951 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/03/2012

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, envio de expediente a companhia de Saneamento do Tocantins - SANEATINS, solicitando a instalação de Posto de Atendimento ao Cliente no Bairro Novo Horizonte, na cidade de Araguaína.

Requerimento nº 3967 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/03/2012

Requer, em regime de urgência, envio de expediente ao Excelentissimo Senhor Alexandre Ubaldo, Secretário de Estado da Infra Estrutura, solicitando providências imediatas que corraborem com a liberação do Aeroporto de Araguaína.

Requerimento nº 3964 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/03/2012

Requer dispensa de intersticios regimentais e convocação de sessão Extraordinária.

Projeto de Lei da Casa nº 280 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/03/2012

Institui o mês Agosto Azul, dedicado ao desenvolvimento de ações que visem à integralidade da saúde do homem no Estado do Tocantins e dá outras providências.

Projeto de Lei da Casa nº 282 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/03/2012

Declara de Utilidade Pública Estadual o Instituto Professora Maria Rosa Vivendo o Sobrenatural de Deus - IPMRVSD.

Requerimento nº 3972 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/03/2012

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins José Wilson Siqueira Campo, solicitando a construção e/ou extensão de um Colégio de Ensino Médio no Setor Pontes em Araguaina/TO.

Requerimento nº 3973 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/03/2012

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins José Wilson Siqueira Campos, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Araguaina, para construção de uma Quadra Poliesportiva no Povoado Pilões Araguaina/TO.

Requerimento nº 3975 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/03/2012

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins José Wilson Siqueira Campos, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Araguaina, para realização de pavimentação asfáltica no Setor Noroeste em Araguaina/TO.

Requerimento nº 3968 - Dep. Amélio Cayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/03/2012

Solicito que envie expediente ao Senhor Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Tocantins para que o mesmo disponibilize efetivo da Polícia Militar para o município de São Valério da Natividade - TO