Pesquisa Geral

Requerimento nº 2472 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/02/2012

Requer o encaminhamento de expediente contendo Votos de Aplausos ao Conselheiro SEVERIANO JOSÉ COSTANDRADE DE AGUIAR por sua assunção na presidência do INSTITUTO RUI BARBOSA, dia 07/02/2012, em Brasília-DF.

Requerimento nº 2473 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/02/2012

Requer seja enviada Moção de Aplauso ao Senhor DANILO DE MELO SOUZA - Secretário de Estado da Educação pela forma como vem conduzindo a educação no Estado do Tocantins.

Projeto de Lei da Casa nº 269 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/02/2012

Obriga o Estado a divulgar informações relativas a anônimos falecidos e dá outras providências.

Requerimento nº 2469 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/02/2012

Requer o envio de convite ao Secretário Estadual da Fazenda, ao Presidente da Acipa, ao Presidente da CDL, ao Presidente da Fecomércio, ao Superintendente do Sebrae Tocantins, aos membros do Conselho Regional de Contabilidade, Faciet e entidades afins, para uma audiência pública que discutirá o ICMS das micro e pequenas empresas do Tocantins, a realizar-se no plenário desta augusta Casa de Lei,s na tarde do dia 06 de março

Requerimento nº 1 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/02/2012

Requer ao Governo do Estado o envio em regime de urgência para a Assembléia Legislativa projeto de lei concedendo as progressões aos servidores remanescentes do Estado de Goiás respeitando a progressão do quadro dos servidores do Estado.

Requerimento nº 2480 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/02/2012

Requer a celebração de convênio entre a Prefeitura Municipal de Augustinópolis e o Governo do Estado, com vistas a construção de Complexo Esportivo, naquela cidade.

Requerimento nº 2789 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/02/2012

Requer a celebração de convênio com a Federação das APAES do Estado do Tocantins visando a transferência de recursos para ampliação e reforma, construção de sedes próprias, doação de veículo para transporte escolar, ambulâncias, ampliação do benefício do programa órtese e prótese e aquisição de equipamentos para funcionamento dos Centros de Atendimento Educacional Especializado para as APAES do Estado.

Requerimento nº 2493 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/02/2012

Requer a reforma geral do Ginásio de Esportes da cidade de ARAGUAÇÚ.

Requerimento nº 2487 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/02/2012

Requer a celebração de convênio por meio da Secretaria da Juventude e do Esporte do Estado com o Município de Cariri do Tocantins visando a destinação de uniformes e materiais esportivos para todas as modalidades, especialmente a de basquete, para atendimento preferencialmente da classe jovem do município

Requerimento nº 2486 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/02/2012

Requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Estadual, Sr. José Wilson Siqueira Campos, solicitando a celebração de convênio por meio da Fundação Cultural com o Município de Fortaleza do Tabocão-TO, visando a transferência de recursos financeiros na ordem de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para a realização da 33ª Romaria do Senhor do Bonfim.

Requerimento nº 2485 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/02/2012

Requer seja ministrados, através do RURALTINS, cursos de Oleiricultura e Apicultura em municípios que especifica:

Requerimento nº 2484 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/02/2012

Requer seja ministrado Curso de Qualificação sobre Piscicultura nos municípios que especifica.

Requerimento nº 2483 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/02/2012

Requer a instalação de Destacamento Policial, no Povoado Morro Grande município de Barra do Ouro.

Requerimento nº 2482 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/02/2012

Requer seja instituído o serviço gratuito Disque Denúncia, destinado a divulgação e enfrentamento ao Abuso Sexual Contra a Criança e o Adolescente.

Requerimento nº 2481 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/02/2012

Requer a instalação de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA), na cidade de Augustinópolis - TO.

Requerimento nº 2489 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/02/2012

Requer envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins solicitando parceria junto a Prefeitura Municipal de Araguaçu no sentido de celebrar convênios para Construção da cobertura da Quadra de Esporte do Colégio Municipal Aldenora Mendes Mascarenhas, na cidade de Araguaçu.

Requerimento nº 2479 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/02/2012

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Augustinópolis, para viabilizar a construção de um Terminal Rodoviário de Passageiros, naquela cidade.

Requerimento nº 2478 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/02/2012

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Araguacema para colocação de 20 mil/m² de paralelepípedos (bloquete) em diversos espaços públicos.

Requerimento nº 2475 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/02/2012

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, ,José Wilson Siqueira Campos convênio com a Prefeitura Municipal de Araguacema para construção de um Posto de Saúde.

Requerimento nº 2474 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/02/2012

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos convênio com a Prefeitura Municipal de Abreulândia para a construção do Parque de Exposições Agropecuária do município.