Pesquisa Geral

Requerimento nº 4624 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/10/2012

"Requer o envio de Votos de Aplausos a Senhora ITELMA BERLAMINO DE OLIVEIRA (PSB), pela sua vitória ao cargo de Prefeita da cidade de Santa Terezinha do Tocantins, ocorrida no último dia 07/10/2012".

Requerimento nº 4622 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/10/2012

Requer o envio de Votos de Aplausos ao Senhor FRANCISCO REGIS ALVES MELO (PMDB), pela sua vitória ao cargo de Prefeito da cidade de Itaguatins - TO, ocorrida no último dia 07/10/2012".

Requerimento nº 4621 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/10/2012

Requer o envio de Votos de Aplausos ao Senhor FRANCISCO DE SOUSA LOPES (PMDB), pela sua vitória ao cargo de Prefeito da cidade de São Miguel do Tocantins, ocorrida no último dia 07/10/2012".

Requerimento nº 4620 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/10/2012

Requer o envio de Votos de Aplausos a Senhora DEIJANIRA DE ALMEIDA PEREIRA (DEM), pela sua vitória ao cargo de Prefeita da cidade de Augustinópolis - TO, ocorrida no último dia 07/10/2012".

Requerimento nº 4619 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/10/2012

Requer o encaminhamento de expediente contendo Votos de Aplausos ao prefeito eleito de Paraíso do Tocantins, MOISÉS NOGUEIRA AVELINO, extensivo a sua equipe de campanha, motivados pela importante vitória alcançada no pleito eleitoral do último dia 07/10/2012.

Requerimento nº 4618 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/10/2012

Requer ao Excelentíssimo senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de votos de aplausos ao Excelentíssimo Senhor Dr. Marcelo Faccioni, Juiz Eleitoral da 29ª Zona Eleitoral de Palmas Estado do Tocantins, pela serenidade e firmeza com que conduziu o processo eleitoral em Palmas-Eleições 2012, o qual será indelevelmente marcado nos anais políticos e judiciais, pela celeridade, equidade e justiça, com que solucionou todas as demandas sob sua jurisdição.

Requerimento nº 4615 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/10/2012

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de Votos de Aplausos ao Juiz Eleitoral da 28ª Zona Eleitoral - Miranorte, Dr. Cledson José Dias Nunes pela brilhante atuação no pleito eleitoral de 2012.

Requerimento nº 4617 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/10/2012

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos a celebração de convênio com a Associação Santa Rita-ASR no município de Bom Jesus do Tocantins para a construção de sua sede.

Requerimento nº 4609 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/10/2012

Requer envio de expediente contendo Votos de Pesar a ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL-OAB, seccional do Tocantins, motivados pelo falecimento do Advogado JOSÉ DA CUNHA NOGUEIRA, ocorrido no último dia 19/09/2012), em Goiânia-GO

Requerimento nº 4610 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/10/2012

Requer envio de expediente contendo Votos de Pesar aos familiares da Senhora EVÂNIA MARIA MORAES DE SÁ, através de seus genitores: MANOEL DOS REIS PEREIRA DE SÁ E ALDERINA MORAES DE SÁ, motivados pelo seu falecimento ocorrido dia 06/09/2012, em Palmas-TO.

Requerimento nº 4614 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/10/2012

Requer ao Sr. Governador, gestão no sentido de aprimorar defesa do meio ambiente, junto ao MINERATINS, DERTINS e DETRAN, intensificando fiscalização que proíba o descarte inadequado de lixo às margens de estradas rurais e rodovias estaduais.

Projeto de Lei da Casa nº 345 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/10/2012

Dispõe sobre a instituição de política de conscientização e combate a automedicação no âmbito do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 4607 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/10/2012

Requer a distribuição de fórmula láctea infantil a base de soja ou hidrolisada, às crianças portadoras de intolerância à lactose na forma que especifica.

Requerimento nº 4608 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/10/2012

Requer o encaminhamento de expediente contendo Votos de Aplausos ao Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins MARCO VILLAS BOAS, motivados pela organização e eficiência na condução do pleito eleitoral no Estado, no último dia 07/10/2012.

Requerimento nº 4611 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/10/2012

Requer envio de expediente ao Diretor Regional dos Correios do Estado do Tocantins, o senhor Paulo Werneck Barros, solicitando a Extensão do Posto dos Correios nos setores Bueno, Jardim Irani São Luiz e Serrinha, na cidade de Guaraí.

Requerimento nº 4613 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/10/2012

Requer, em regime de urgência e preferência, o envio de expediente ao Excelentíssimo Sr. Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos, solicitando instituir através de Lei a criação de uma ajuda financeira provisória às mulheres vítimas de violência doméstica, a ser denominada AUXÍLIO MULHER, com a devida anotação no exercício orçamentário de 2013 através da LDO e LOA.

Requerimento nº 4606 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/10/2012

Requer ações que visem o incremento da política estadual de Incentivo ao Turismo Para Idoso, na forma que especifica.

Requerimento nº 4612 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/10/2012

Requer envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins, solicitando a Criação de uma Unidade do Corpo de Bombeiros, no município de Alvorada, atendendo aos municípios circunvizinhos de Figueirópolis e Talismã.

Requerimento nº 4588 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/09/2012

Requer ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de convite ao Deputado Federal César Halum, para realizar o Lançamento da Frente Parlamentar em Defesa dos Consumidores de Energia Elétrica no Estado do Tocantins.

Requerimento nº 4587 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/09/2012

. Requer ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de votos de aplauso ao Deputado Federal César Halum, pela aprovação do Projeto de Lei 1089/2003, que autoriza a utilização do Medicamento Veterinário Genérico.