Pesquisa Geral

Requerimento nº 2469 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/02/2012

Requer o envio de convite ao Secretário Estadual da Fazenda, ao Presidente da Acipa, ao Presidente da CDL, ao Presidente da Fecomércio, ao Superintendente do Sebrae Tocantins, aos membros do Conselho Regional de Contabilidade, Faciet e entidades afins, para uma audiência pública que discutirá o ICMS das micro e pequenas empresas do Tocantins, a realizar-se no plenário desta augusta Casa de Lei,s na tarde do dia 06 de março

Requerimento nº 2471 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/02/2012

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de GURUPI, visando a recuperação da estrada vicinal que liga a sede do município ao Povoado Trevo da Praia, conhecida como estrada de dentro.

Requerimento nº 2623 - Dep. Eduardo do Dertins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/02/2012

Requer gestão junto ao Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos, no sentido de viabilizar a construção de 30 (trinta) unidades habitacionais no município de ANANÁS.

Requerimento nº 2470 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/02/2012

Requer a implantação do sistema de abastecimento de água tratada nas quadras e ruas que especifica na cidade de Paraíso do Tocantins.

Requerimento nº 2477 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/02/2012

Requer ao Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Araguacema para reforma da quadra poliesportiva do Assentamento Tarumã.

Requerimento nº 2476 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/02/2012

Requer ao Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Araguacema para reforma da quadra poliesportiva do Assentamento Santa Clara.

Requerimento nº 2483 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/02/2012

Requer a instalação de Destacamento Policial, no Povoado Morro Grande município de Barra do Ouro.

Requerimento nº 2487 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/02/2012

Requer a celebração de convênio por meio da Secretaria da Juventude e do Esporte do Estado com o Município de Cariri do Tocantins visando a destinação de uniformes e materiais esportivos para todas as modalidades, especialmente a de basquete, para atendimento preferencialmente da classe jovem do município

Requerimento nº 2482 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/02/2012

Requer seja instituído o serviço gratuito Disque Denúncia, destinado a divulgação e enfrentamento ao Abuso Sexual Contra a Criança e o Adolescente.

Requerimento nº 2484 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/02/2012

Requer seja ministrado Curso de Qualificação sobre Piscicultura nos municípios que especifica.

Requerimento nº 2481 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/02/2012

Requer a instalação de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA), na cidade de Augustinópolis - TO.

Requerimento nº 2489 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/02/2012

Requer envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins solicitando parceria junto a Prefeitura Municipal de Araguaçu no sentido de celebrar convênios para Construção da cobertura da Quadra de Esporte do Colégio Municipal Aldenora Mendes Mascarenhas, na cidade de Araguaçu.

Requerimento nº 2479 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/02/2012

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Augustinópolis, para viabilizar a construção de um Terminal Rodoviário de Passageiros, naquela cidade.

Requerimento nº 2486 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/02/2012

Requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Estadual, Sr. José Wilson Siqueira Campos, solicitando a celebração de convênio por meio da Fundação Cultural com o Município de Fortaleza do Tabocão-TO, visando a transferência de recursos financeiros na ordem de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para a realização da 33ª Romaria do Senhor do Bonfim.

Requerimento nº 2480 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/02/2012

Requer a celebração de convênio entre a Prefeitura Municipal de Augustinópolis e o Governo do Estado, com vistas a construção de Complexo Esportivo, naquela cidade.

Requerimento nº 2789 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/02/2012

Requer a celebração de convênio com a Federação das APAES do Estado do Tocantins visando a transferência de recursos para ampliação e reforma, construção de sedes próprias, doação de veículo para transporte escolar, ambulâncias, ampliação do benefício do programa órtese e prótese e aquisição de equipamentos para funcionamento dos Centros de Atendimento Educacional Especializado para as APAES do Estado.

Requerimento nº 2485 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/02/2012

Requer seja ministrados, através do RURALTINS, cursos de Oleiricultura e Apicultura em municípios que especifica:

Requerimento nº 1 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/02/2012

Requer ao Governo do Estado o envio em regime de urgência para a Assembléia Legislativa projeto de lei concedendo as progressões aos servidores remanescentes do Estado de Goiás respeitando a progressão do quadro dos servidores do Estado.

Projeto de Resolução nº 1 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/02/2012

Altera a Resolução n° 286 de 17 de fevereiro de 2011, que dispõe sobre os cargos de provimento em comissão da estrutura da Mesa Diretora, Lideranças, Comissões Permanentes e Gabinetes dos Deputados.

Requerimento nº 2478 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/02/2012

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Araguacema para colocação de 20 mil/m² de paralelepípedos (bloquete) em diversos espaços públicos.