Pesquisa Geral

Requerimento nº 3942 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/03/2012

Requer ao Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Tocantins, Cel. Marielton Francisco dos Santos, o aumento no contingente de policias militares no município de Miracema do Tocantins.

Requerimento nº 2166 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/03/2012

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura Municipal, para construção de uma escola de ensino médio no Setor Nova Araguaina em Araguaina/TO.

Requerimento nº 3947 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/03/2012

"Requer envio do ANTEPROJETO DE LEI ao Poder Executivo que Dispõe sobre a implantação do Programa de Atendimento Integral a Usuários de DROGAS que se encontra em situação de rua".

Requerimento nº 3953 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/03/2012

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, envio de expediente a Secretaria da Juventude e dos Esportes, a ampliação e melhoria das instalações da Casa do Estudante da cidade de Araguaína.

Requerimento nº 3948 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/03/2012

Construção de uma Quadra Poliesportiva no Povoado da Esperança Bendita, localizado no município de Goianorte

Requerimento nº 3950 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/03/2012

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, envio de expediente a companhia de Saneamento do Tocantins - SANEATINS, solicitando a instalação de Posto de Atendimento ao Cliente no Bairro São João, região sul da cidade de Araguaína.

Requerimento nº 3949 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/03/2012

Requer a elaboração de estudos técnicos para implantação do sistema de água tratada no povoado Esperança Bendita, localizado no município de Goianorte

Requerimento nº 3952 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/03/2012

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, envio de expediente a Superintendência da Empresa de Telefonia Oi, solicitando a instalação de Torre de Telefone Móvel no Bairro Novo Horizonte, na cidade de Araguaína.

Requerimento nº 3966 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/03/2012

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembléia Legislativa, em regime de urgência, criar uma comissão de deputados, conforme o artigo 57 do Regimento Interno da Assembléia Legislativa, para se deslocar até os municípios tocantinenses atingidos pela Usina de Estreito e verificar a situação das famílias afetadas pela obra.

Requerimento nº 3946 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/03/2012

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Araguaçú visando à recuperação de ruas e avenidas, através de operação "Tapa Buraco" naquela cidade.

Requerimento nº 3938 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/03/2012

Solicita a recuperação da ponte localizada na TO 226, que liga os municípios de Nova Olinda à Palmeirante

Requerimento nº 3935 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/03/2012

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, EM REGIME DE URGÊNCIA, o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo e ao Secretário da Saúde, solicitando cópia da Prestação de Contas entre o Governo do Estado do Tocantins e a Organização Social Fundação Pró-Saude, para gestão dos Hospitais no Estado do Tocantins.

Requerimento nº 3939 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/03/2012

Solicita a construção do portal de entrada da cidade de Nova Olinda

Requerimento nº 3940 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/03/2012

Requer a elaboração de estudo para adequação da estrutura física do Estádio Leoncio Miranda em Araguaína-TO para proporcionar melhores condições ao usuário daquela praça esportiva.

Requerimento nº 3936 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/03/2012

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa, o envio de expediente ao Secretário Estadual da Saúde, Nicolau Carvalho Esteves, solicitando que sejam direcionados aos hospitais públicos do estado do Tocantins servidores do sexo masculino para atuarem como maqueiros.

Requerimento nº 3937 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/03/2012

Requer o envio de expedientes ao Sr. Governador, Secretário de Segurança Pública, Comandante Geral da Polícia Militar e Secretáro da Justiça e Direitos Humanos, no sentido de suspender o uso de pistolas de choque.

Projeto de Lei da Casa nº 279 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/03/2012

Dispõe sobre os direitos dos usuários dos serviços e das ações de saúde pública, no Estado do Tocantins e dá outra providências.

Requerimento nº 3911 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/03/2012

Perfuração de poço artesiano no povoado Vila da Mata Verde, localizado no município de Pedro Afonso

Requerimento nº 3922 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/03/2012

Requer a retomada das obras de eletrificação rural beneficiando os pequenos produtores rurais da região do PA. Macaúba, município de Pium.

Requerimento nº 3915 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/03/2012

Requer que seja enviado expediente ao Governo do Estado e a Secretaria da Educação do Estado no sentido de promoverem a Reforma do Auditório do CEM - Colégio Estadual Professor Florêncio Aires da Silva no município de Porto Nacional.