Pesquisa Geral

Requerimento nº 3951 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/03/2012

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, envio de expediente a companhia de Saneamento do Tocantins - SANEATINS, solicitando a instalação de Posto de Atendimento ao Cliente no Bairro Novo Horizonte, na cidade de Araguaína.

Requerimento nº 3952 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/03/2012

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, envio de expediente a Superintendência da Empresa de Telefonia Oi, solicitando a instalação de Torre de Telefone Móvel no Bairro Novo Horizonte, na cidade de Araguaína.

Requerimento nº 3953 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/03/2012

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, envio de expediente a Secretaria da Juventude e dos Esportes, a ampliação e melhoria das instalações da Casa do Estudante da cidade de Araguaína.

Requerimento nº 3954 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/03/2012

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, envio de expediente solicitando a celebração de convênio com a prefeitura de Araguaína para construção de Ciclovias e Ciclo faixas.

Requerimento nº 3971 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/03/2012

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins José Wilson Siqueira Campo, solicitando a construção e/ou extensão de um Colégio de Ensino Médio no Setor Monte Sinai em Araguaina/TO.

Requerimento nº 3956 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/03/2012

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, envio de expediente a Superintendência Regional do DNIT, solicitando a construção de viaduto sobre a BR 153 ligando o setor Entroncamento ao setor Vila Piauí, por meio da Avenida Cônego João Lima, na cidade de Araguaína.

Requerimento nº 3958 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/03/2012

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando a celebração de convênio com os 25 Municípios do Bico do Papagaio, visando à destinação de Patrulha Mecanizada para atendimento aos pequenos produtores rurais do Programa Agricultura Familiar.

Requerimento nº 3959 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/03/2012

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie a Secretaria Estadual da Educação, solicitando a esta que proceda a limpeza dos arredores da Escola Estadual Rural Entre Rios, na zona rural de Palmas.

Requerimento nº 3960 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/03/2012

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie o Governo do Estado, solicitando a este a celebração de convênio com a Prefeitura de Palmas para o asfaltamento e drenagem da quadra 506 Norte, nesta capital.

Requerimento nº 3968 - Dep. Amélio Cayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/03/2012

Solicito que envie expediente ao Senhor Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Tocantins para que o mesmo disponibilize efetivo da Polícia Militar para o município de São Valério da Natividade - TO

Requerimento nº 3969 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/03/2012

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos, solicitando Celebração de Convênio com a Prefeitura Municipal de Xambioá, para o encascalhamento e patrolamento da estrada vicinal que dá acesso ao Projeto de Assentamento, PA - Caçador, no Município de Xambioá - TO.

Requerimento nº 3970 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/03/2012

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos, solicitando Celebração de Convênio com a Prefeitura Municipal de Xambioá, para o encascalhamento e patrolamento da estrada vicinal que dá acesso ao Projeto de Assentamento, PA - Recanto, no Município de Xambioá - TO.

Requerimento nº 3966 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/03/2012

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembléia Legislativa, em regime de urgência, criar uma comissão de deputados, conforme o artigo 57 do Regimento Interno da Assembléia Legislativa, para se deslocar até os municípios tocantinenses atingidos pela Usina de Estreito e verificar a situação das famílias afetadas pela obra.

Requerimento nº 3938 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/03/2012

Solicita a recuperação da ponte localizada na TO 226, que liga os municípios de Nova Olinda à Palmeirante

Requerimento nº 3937 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/03/2012

Requer o envio de expedientes ao Sr. Governador, Secretário de Segurança Pública, Comandante Geral da Polícia Militar e Secretáro da Justiça e Direitos Humanos, no sentido de suspender o uso de pistolas de choque.

Requerimento nº 3940 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/03/2012

Requer a elaboração de estudo para adequação da estrutura física do Estádio Leoncio Miranda em Araguaína-TO para proporcionar melhores condições ao usuário daquela praça esportiva.

Requerimento nº 3939 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/03/2012

Solicita a construção do portal de entrada da cidade de Nova Olinda

Projeto de Lei da Casa nº 279 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/03/2012

Dispõe sobre os direitos dos usuários dos serviços e das ações de saúde pública, no Estado do Tocantins e dá outra providências.

Requerimento nº 3935 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/03/2012

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, EM REGIME DE URGÊNCIA, o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo e ao Secretário da Saúde, solicitando cópia da Prestação de Contas entre o Governo do Estado do Tocantins e a Organização Social Fundação Pró-Saude, para gestão dos Hospitais no Estado do Tocantins.

Requerimento nº 3936 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/03/2012

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa, o envio de expediente ao Secretário Estadual da Saúde, Nicolau Carvalho Esteves, solicitando que sejam direcionados aos hospitais públicos do estado do Tocantins servidores do sexo masculino para atuarem como maqueiros.