Pesquisa Geral

Requerimento nº 4368 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/06/2012

Requer a SEINFRA estudos visando a pavimentação asfáltica no trecho compreendido entre o Campus do IFTO de Paraíso do Tocantins à BR-153, com aproximadamente 2 km de extensão

Requerimento nº 4386 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/06/2012

Requer ao Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos que autorize através do RURALTINS a aplicação de curso de Operação e Manutenção de Tratores de Roda para os trabalhadores rurais da cidade de Pium.

Requerimento nº 4367 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/06/2012

Requer o encaminhamento de expediente contendo Votos de Aplausos a direção do Sindicato Rural de Paraíso do Tocantins, na pessoa do seu Presidente PAULO ARMANDO MILHOMEM, motivados pelo sucesso e brilhantismo da Cavalgada da 17ª EXPOBRASIL, daquele município.

Requerimento nº 4366 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/06/2012

Requer ao senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado, o envio de votos de aplausos à ABRASEL de Araguaína, em nome da Presidente Flaviana Cristina S. Neiva, pela realização da 3° Edição do Brasil Sabor

Requerimento nº 4365 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/06/2012

Requer ao senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado, o envio de votos de aplauso ao Sindicato Rural de Paraíso do Tocantins pela organização da grande Cavalgada da XVII Expobrasil, que aconteceu no município de Paraíso do Tocantins

Requerimento nº 4363 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/06/2012

Solicita a doação de insumos agrícolas para a Associação dos Agricultores Familiares do Projeto de Assentamento Vale do Bananal, localizada no município de Couto de Magalhães

Projeto de Lei da Casa nº 323 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/06/2012

Torna obrigatória a pesquisa, a divulgação e o acesso a dados relativos sobre a condição do tabagismo no Estado do Tocantins e da outras providências.

Requerimento nº 4391 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/06/2012

Requer em regime de urgência o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando providências no sentido de instalar redutores de velocidade no Km 03 da rodovia TO-020 na bifurcação do Cemitério Jardim das Acácias em Palmas.

Requerimento nº 4395 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/06/2012

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando a criação de Central de Transplante Estadual, órgão responsável pelo recebimento da notificação de doação, captação e distribuição de córneas, entre outros órgãos e tecidos, no Estado do Tocantins.

Requerimento nº 4364 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/06/2012

Requer o envio de expediente aos chefes dos Poderes Executivo e Judiciário e ao Procurador-Geral de Justiça (Ministério Público), solicitando a observância do cumprimento da Lei nº 12.317/2010, que dispõe sobre a jornada de trabalho de 30 (trinta) horas semanais para o profissional de Assistente Social, integrante de seus Quadros, tomando as medidas legais cabíveis para a sua efetiva implementação, caso necessário.

Requerimento nº 4369 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/06/2012

Requer o encaminhamento de expediente contendo Votos de Aplausos ao Professor MÁRCIO DA SILVEIRA, motivados pela assunção como Reitor da Universidade Federal do Tocantis-UFT, no último dia 06/06/2012.

Requerimento nº 4370 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/06/2012

Requer estudos visando a pavimentação asfáltica da TO-442, ligando Araguacema a Caseara.

Requerimento nº 4392 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/06/2012

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado, solicitando a celebração de convênio com o Município de Augustinópolis visando à construção de uma Quadra Poliesportiva no Bairro São Pedro.

Requerimento nº 4394 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/06/2012

Moção de Aplausos em honra a Desembargadora Ângela Prudente, Corregedora-Geral da Justiça, pelo lançamento da Cartilha "Meu Pai, Meu Presente".

Requerimento nº 4385 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/06/2012

Requer ao Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos que autorize através do RURALTINS a aplicação de curso de Operação e Manutenção de Tratores de Roda para os trabalhadores rurais da cidade de Palmas.

Requerimento nº 4384 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/06/2012

Requer ao Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos que autorize através do RURALTINS a aplicação de curso de Operação e Manutenção de Tratores de Roda para os trabalhadores rurais da cidade de Lajeado.

Requerimento nº 4383 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/06/2012

Requer ao Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos que autorize através do RURALTINS a aplicação de curso de Operação e Manutenção de Tratores de Roda para os trabalhadores rurais da cidade de Goianorte.

Requerimento nº 4382 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/06/2012

Requer ao Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos que autorize através do RURALTINS a aplicação de curso de Operação e Manutenção de Tratores de Roda para os trabalhadores rurais da cidade de Colméia.

Requerimento nº 4381 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/06/2012

Requer ao Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos que autorize através do RURALTINS a aplicação de curso de Operação e Manutenção de Tratores de Roda para os trabalhadores rurais da cidade de Barrolândia.

Requerimento nº 4380 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/06/2012

Requer ao Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos que autorize através do RURALTINS a aplicação de curso de Operação e Manutenção de Tratores de Roda para os trabalhadores rurais da cidade de Araguacema.