Pesquisa Geral

Requerimento nº 4616 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/10/2012

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa, em REGIME DE URGÊNCIA, que seja convidado a comparecer a esta Casa de Leis o Sr. Rogério Villasboas Teixeira de Carvalho para, na condição de Secretário Extraordinário de Minas e Energia do Estado, prestar esclarecimentos acerca da intervenção realizada pelo Governo Federal por meio da Agencia Nacional de Energia Elétrica - ANEEL junto a empresa CELTINS.

Requerimento nº 4696 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/10/2012

Requer ao senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado, o envio de votos de aplausos ao prefeito reeleito, Neto Lino, no município de Lagoa da Confusão

Requerimento nº 4697 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/10/2012

Requer ao senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado, o envio de votos de aplausos ao prefeito reeleito, Clayton Paulo Rodrigues, no município de Nazaré

Requerimento nº 4698 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/10/2012

Instalação de play ground's nas praças públicas do Município de São Félix do Tocantins

Requerimento nº 4699 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/10/2012

Requer o envio de expediente aos deputados federais e aos senadores da bancada do Tocantins no Congresso Nacional solicitando estudos com a finalidade de criar novas regras de regulamentação da pesquisa eleitoral visando impedir a manipulação e a distorção de seus resultados para o desequilíbrio do processo eleitoral.

Requerimento nº 4663 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/10/2012

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a realização de reforma do prédio do Colégio Estadual Senhor do Bonfim de Araguacema.

Requerimento nº 4629 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/10/2012

Requer que seja enviada Moção de Aplausos ao Ilustríssimo Senhor ERISVALDO RESPLANDE DE ARAUJO pela vitória para o cargo de prefeito nas eleições de 07/10/12.

Requerimento nº 4676 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/10/2012

Requer dispensa de interstícios regimentais e convocação de Sessão Extraordinária.

Requerimento nº 4624 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/10/2012

"Requer o envio de Votos de Aplausos a Senhora ITELMA BERLAMINO DE OLIVEIRA (PSB), pela sua vitória ao cargo de Prefeita da cidade de Santa Terezinha do Tocantins, ocorrida no último dia 07/10/2012".

Requerimento nº 4625 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/10/2012

"Requer o envio de Votos de Aplausos ao Senhor Manoel Aragão da Silva (PPS), pela sua vitória ao cargo de Vice-Prefeito da cidade de Palmas - TO, ocorrida no último dia 07/10/2012".

Requerimento nº 4626 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/10/2012

"Requer o envio de Votos de Aplausos ao Senhor ANTONIO JAIR ABREU FARIAS (PMDB), pela sua reeleição ao cargo de Prefeito da cidade de Sítio Novo do Tocantins, ocorrida no último dia 07/10/2012".

Requerimento nº 4627 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/10/2012

"Requer o envio de Votos de Aplausos ao Senhor EDVALDO PEREIRA BARBOSA (PMDB), pela sua vitória ao cargo de Prefeito da cidade de São Sebastião do Tocantins, ocorrida no último dia 07/10/2012".

Requerimento nº 4628 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/10/2012

"Requer o envio de Votos de Aplausos a Senhora RUBIA RODRIGUES AMORIM (PSB), pela sua vitória ao cargo de Prefeita da cidade de Buriti do Tocantins, ocorrida no último dia 07/10/2012".

Projeto de Lei da Casa nº 346 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/10/2012

Dispõe sobre a inclusão da disciplina de noções básicas de direito constitucional e cidadania na grade curricular das redes pública e privada de ensino do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 4673 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/10/2012

Requer a construção de um campo de futebol no município de Wanderlândia-TO.

Projeto de Lei da Casa nº 347 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/10/2012

Declara de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ÁGAPE - ABA, com atividades em Araguaína, TO.

Requerimento nº 4675 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/10/2012

Requer à Mesa Diretora desta Casa de Leis e ao Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos, por meio de envio de expediente, que adote os procedimentos para fazer constar, por ocasião da publicação das leis estaduais no Diário Oficial e nos sites dos referidos Poderes, o nome do autor ou dos autores dos respectivos projetos de lei.

Requerimento nº 4674 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/10/2012

Requer o envio de expediente ao Governo do Estado e a todos os prefeitos do Tocantins, com recomendação que faça afixar na porta de entrada das escolas públicas e em local visível, uma placa comunicando sua colocação no IDEB - Índice de Desenvolvimento da Educação Básica, criado pelo INEP - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais do Ministério da Educação.

Requerimento nº 4672 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/10/2012

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando a celebração de convênio com o Município de Augustinópolis, visando à construção do Terminal Rodoviário da cidade.

Requerimento nº 4671 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/10/2012

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando a celebração de convênio com o Município de Darcinópolis, visando à abertura de um poço artesiano com rede de abastecimento de água no Projeto de Assentamento Formosa I.