Pesquisa Geral

Requerimento nº 4463 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/06/2012

Ampliação do recurso do Programa de Aquisição de Alimentos (Compra Direta) destinado ao município de Aguiarnópolis

Requerimento nº 4465 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/06/2012

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, ,José Wilson Siqueira Campos convênio com a Prefeitura Municipal de Miracema para a realização de reforma do Posto de Saúde do Bairro Correntinho.

Requerimento nº 4466 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/06/2012

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, ,José Wilson Siqueira Campos convênio com a Prefeitura Municipal de Miracema para a realização de reforma do Posto de Saúde do Setor Universitário.

Requerimento nº 4467 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/06/2012

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, ,José Wilson Siqueira Campos convênio com a Prefeitura Municipal de Miracema para a realização de reforma do Posto de Saúde do Setor Santos Dumont.

Requerimento nº 4468 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/06/2012

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, ,José Wilson Siqueira Campos convênio com a Prefeitura Municipal de Miracema para a realização de reforma do Posto de Saúde do Setor Santa Filomena.

Requerimento nº 4464 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/06/2012

Requer envio de expediente contendo Votos de Pesar aos familiares da Senhora ALMERINDA BARBOSA DE SOUZA, através de seu neto PAULO SÉRGIO BARBOZA DE SOUSA, motivados pelo seu falecimento ocorrido dia 20/06/2012, em Paraíso do Tocantins.

Requerimento nº 4460 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/06/2012

Requer nos termos do Art 118, inciso XVI do Regimento Interno ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa que informe no prazo regimental o valor detalhado pago com passagens aéreas e terrestres neste Poder Legislativo referente ao período do exercício de 2011 até a presente data.

Projeto de Lei da Casa nº 327 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/06/2012

Dispõe sobre a estadualização da estrada que liga a TO-126 aos municípios de Sitio Novo e Itaguatins, passando pelos distritos de Boa Esperança, Mangueira, Santa Inês, Macaúba, Pedra Branca, terminando na TO-405 no distrito de Pequizeiro, município de Axixá do Tocantins.

Requerimento nº 4449 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/06/2012

Requer em regime de urgência que seja encaminhado pedido de informações detalhadas ao Comandante da Polícia Militar do Estado do Tocantins, referente ao Contrato de aluguel de veículos, junto a empresa Quality Aluguel de Veículos, para que o mesmo disponibilize nos prazo regimental e estipulados pelas Leis: Estadual nº2571/2012 e Lei Federal nº 12.527 de acesso a Informação, a cópia do referido contrato firmado com Empresa Quality Aluguel de Veículos.

Requerimento nº 4448 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/06/2012

Requer nos termos do Art 118, inciso XVI do Regimento Interno e ainda em regime de urgência ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa que informe no prazo regimental o valor detalhado total das diárias pagas neste Poder Legislativo referente ao período do exercício de 2011 até a presente data.

Requerimento nº 4447 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/06/2012

Requer em regime de urgência que seja encaminhado pedido de informações ao Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, para que o mesmo disponibilize nos prazos estipulados pelas Leis: Estadual nº2571/2012 e Lei Federal nº 12.527 de acesso a Informação, o valor detalhado total das diárias pagas no Tribunal de Contas do Estado do Tocantins referente ao exercício de 2011 até a presente data.

Requerimento nº 4454 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/06/2012

Instalação de um posto de atendimento do Ruraltins no município de Aguiarnópolis

Projeto de Lei da Casa nº 326 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/06/2012

Dispõe sobre a estadualização da estrada que liga o distrito de Boa Esperança, passando pelo distrito de Lagoa da União e distrito de Lagoa de São Salvador, ambos em Sitio Novo do Tocantins, terminando na TO-405 no município de Axixá do Tocantins.

Projeto de Lei da Casa nº 328 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/06/2012

Dispõe sobre a Campanha Estadual de Prevenção de Acidente Doméstico.

Requerimento nº 4459 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/06/2012

Requer a construção de ponte de concreto no Rio Muricizal na rodovia que liga a TO-222, município de Santa Fé do Araguaia a TO-164, em Araguanã.

Requerimento nº 4458 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/06/2012

Requer a execução das obras de pavimentação asfáltica da estrada que sai da TO-222, no município de Santa Fé do Araguaia a TO-164, em Araguanã.

Requerimento nº 4456 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/06/2012

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado solicitando Instalação do Centro de Informática na cidade de Monte do Carmo.

Requerimento nº 4457 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/06/2012

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado solicitando Construção de uma Creche Escola no Município de Brejinho de Nazaré.

Requerimento nº 4455 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/06/2012

Requer envio de expediente ao Governo do Estado solicitando a Reforma e ampliação da Escola Estadual Raimundo Gabriel de Oliveira no Setor Jardim Brasília, no município de Porto Nacional.

Requerimento nº 4453 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/06/2012

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Alexandre Ubaldo, Secretário de Estado da Infra-estrutura, sugerindo a contrução de redutor de velocidade no km 2,5 da rodovia que liga Aliança do Tocantins a Brejinho de Nazaré, trecho conhecido como Trevo de São José, que dá acesso a Praia do Croá.