Pesquisa Geral

Requerimento nº 4527 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/08/2012

Requer estudos visando à criação de uma Escola de Turismo, localizada no Pólo Ecoturístico do Cantão.

Requerimento nº 4526 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/08/2012

Requer a veiculação de mensagens educativas em livros e cadernos escolares com foco na prevenção ao uso de drogas lícitas e ilícitas, no âmbito da rede estadual de ensino.

Requerimento nº 4522 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/07/2012

Requer dispensa de interstícios regimentais e convocação de Sessão Extraordinária.

Requerimento nº 4521 - Dep. Amélio Cayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/07/2012

Requer envio de expediente contendo Votos de Pesar aos familiares da Senhora ANTONIA TAVEIRA, motivados pelo seu falecimento ocorrido dia 22/07/2012.

Projeto de Lei da Casa nº 334 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/07/2012

Dispõe sobre a instituição de Central de Emprego destinado ao atendimento a pessoas portadoras de necessidade especiais, no âmbito do Estado do Tocantins, e dá outras providências

Requerimento nº 4519 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/07/2012

Requer o envio de Votos de Pesar à família do Sr. José Gomes de Sousa.

Requerimento nº 4509 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/07/2012

Requer envio de expediente ao Ministro da Saúde solicitando implantação de todas as ações previstas no Plano Nacional de Atenção Integral à Saúde do Homem no Estado do Tocantins.

Requerimento nº 4510 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/07/2012

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado solicitando a Criação de uma Unidade do Corpo de Bombeiros, no Município de Araguaçu, atendendo ao município circunvizinho de Sandolândia.

Requerimento nº 4516 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/07/2012

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Guarai, visando à execução das obras de recuperação das estradas vicinais na rota do transporte escolar, naquele município.

Requerimento nº 4513 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/07/2012

Requer VOTO DE PESAR, aos familiares do Senhor Getúlio Braga Barroso.

Requerimento nº 4514 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/07/2012

Requer VOTO DE PESAR, aos familiares do Senhor Francisco de Assis Rodrigues de Oliveira.

Requerimento nº 4515 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/07/2012

Requer VOTO DE PESAR, aos familiares do Senhor Osvaldo Mariano da Silva.

Requerimento nº 4512 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/07/2012

Destinação do Programa Tocantins Sem Sede para atender os Assentamentos, Penha e Lagoa do Romão, ambos localizados no município de Peixe

Requerimento nº 4511 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/07/2012

Requer ao Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos a perfuração e instalação de 10 poços artesianos e 10 caixas d'água no Assentamento Muiraquitan em Araguacema..

Requerimento nº 4517 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/07/2012

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Guarai, visando à execução das obras de recuperação da estrada vicinal que interliga a ASSOCIAÇÃO ASTRAJA na região do Tucum, naquele município

Requerimento nº 4504 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/07/2012

Requer dispensa de interstícios regimentais e convocação de Sessão Extraordinária.

Requerimento nº 4493 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/07/2012

Requer o encaminhamento de expediente contendo Votos de Aplausos a Agência de Defesa Agropecuária (ADAPEC), através da Presidência do órgão, motivados pelo recorde na cobertura vacinal contra a febre aftosa/2012, primeira etapa.

Requerimento nº 4506 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/07/2012

Requer a construção de uma ponte sobre o Rio Gameleira, no trecho da rodovia TO-226, que liga os municípios de Nova Olinda e Palmeirante.

Projeto de Lei da Casa nº 331 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/07/2012

Dispõe sobre a proibição de conversação em telefones celulares e uso de dispositivo sonoro do aparelho em salas durante as aulas nas escolas estaduais do Estado do Tocantins, e dá outras providências.

Requerimento nº 4508 - Dep. Raimundo Moreira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/07/2012

Requer o envio de Votos de Pesar à família do Senhor JOÃO ANDRADE DA SILVA.