Pesquisa Geral

Requerimento nº 4497 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/07/2012

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando a celebração de convênio com o Município de Sitio Novo do Tocantins, visando à abertura de um poço artesiano para a rede de abastecimento de água no distrito de Olho D'água do Coco.

Requerimento nº 4496 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/07/2012

Requer que seja enviada Moção de Aplausos aos Excelentíssimos Senhores da Corporação de Bombeiros do Estado do Tocantins em nome do seu Comandante Geral Coronel Erli Lemes de Lima em comemoração ao Dia do Bombeiro.

Requerimento nº 4500 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/07/2012

Requer Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Valdenor Gomes de Oliveira ocorrido no ultimo dia 02 de julho, na cidade de Tocantinópolis, Estado do Tocantins.

Requerimento nº 4495 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/07/2012

Requer o encaminhamento de expediente contendo Votos de Regozijo ao Monsenhor RUI CAVALACANTE BARBOSA, motivados pelos 50 anos de sacerdócio em nossa região, comemorado no último sábado (30/06/2012), em Palmas-TO.

Requerimento nº 4494 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/07/2012

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Gurupi, visando à execução das obras de cascalhamento e levantamento da estrutura do aterro da estrada que liga aquela cidade ao povoado Trevo da Praia, margeando o Rio Santo Antonio.

Requerimento nº 4506 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/07/2012

Requer a construção de uma ponte sobre o Rio Gameleira, no trecho da rodovia TO-226, que liga os municípios de Nova Olinda e Palmeirante.

Requerimento nº 4493 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/07/2012

Requer o encaminhamento de expediente contendo Votos de Aplausos a Agência de Defesa Agropecuária (ADAPEC), através da Presidência do órgão, motivados pelo recorde na cobertura vacinal contra a febre aftosa/2012, primeira etapa.

Requerimento nº 4507 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/07/2012

Requer VOTO DE PESAR, aos familiares do Senhor Valdenor Gomes de Oliveira.

Requerimento nº 4508 - Dep. Raimundo Moreira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/07/2012

Requer o envio de Votos de Pesar à família do Senhor JOÃO ANDRADE DA SILVA.

Projeto de Lei da Casa nº 331 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/07/2012

Dispõe sobre a proibição de conversação em telefones celulares e uso de dispositivo sonoro do aparelho em salas durante as aulas nas escolas estaduais do Estado do Tocantins, e dá outras providências.

Requerimento nº 4505 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/07/2012

Requer em Regime de Urgência envio de Expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando o envio de Projeto de Lei transformando a Unitins em autarquia, intitulada Universidade Estadual do Tocantins.

Requerimento nº 4502 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/07/2012

Requer ao senhor Presidente da Assembleia do Estado, o envio de votos de pesar aos familiares da senhora Lúcia Oliveira Lima, pelo seu falecimento ocorrido no 1º dia do mês de julho do corrente ano, em Paraíso do Tocantins

Requerimento nº 4490 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/06/2012

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins José Wilson Siqueira Campos, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Rio do sono, para Construção de uma Caixa D'agua de 60 mil litros, no Bairro Brejo Fundo na Cidade de Rio do Sono-TO

Requerimento nº 4480 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/06/2012

Requer, em regime de urgência, a tramitação do Projeto de Lei de autoria do Tribunal de Justiça, que dispõe sobre a revisão geral da remuneração dos servidores efetivos do Poder Judiciário do Estado do Tocantins.

Projeto de Lei da Casa nº 330 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/06/2012

Autoriza a concessão de redução da base de cálculo do ICMS na operação interna de aquisição de veículo automotor novo, destinado à representantes comerciais.

Requerimento nº 4482 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/06/2012

Requer ao senhor Presidente da Assembleia do Estado, o envio de votos de pesar aos familiares da senhora Corina Ferreira de Oliveira, pelo seu falecimento ocorrido aos 26 dias do mês de junho do corrente ano, em Nazaré do Tocantins

Requerimento nº 4481 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/06/2012

Requer envio de expediente contendo Votos de Pesar aos familiares do Sargento BERTO FRANCISCO DOS SANTOS, através de suas filhas: Professoras Iolene Aguiar dos Santos e Iolete Aguiar dos Santos, motivados pelo seu falecimento ocorrido dia 25/06/2012, em Paraíso do Tocantins-TO.

Requerimento nº 4483 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/06/2012

Instalação de uma Geradora de Sinal de TV, para o distrito de Buritirana e Taquaruçu

Requerimento nº 4484 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/06/2012

Requer envio de expediente ao Governo do Estado solicitando a Construção de um Auditório na Escola Estadual Pedro Ludovico Teixeira, no município de Porto Nacional.

Requerimento nº 4485 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/06/2012

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de Convênio com a Prefeitura Municipal de Monte do Carmo, para Construção e Instalação de Cerâmica Comunitária no município de Monte do Carmo.