Pesquisa Geral

Requerimento nº 4045 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/04/2012

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que encaminhe moção de pesar à família do jovem Geraldo Lopes, pelo seu falecimento.

Requerimento nº 4047 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/04/2012

Requer envio de expediente contendo Votos de Pesar aos familiares do Senhor VÊNUS SALVADOR DE OLIVEIRA, através de seu filho jornalista Humberto Salvador, motivados pelo seu falecimento ocorrido dia 03/04/2012, em Palmas-To.

Requerimento nº 4070 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/04/2012

Requer ao senhor Presidente da Assembléia do Estado, o envio de votos de pesar aos familiares do ex-prefeito de Couto Magalhães, senhor Osmar José de Souza, pelo seu falecimento ocorrido no dia 03 do mês de Abril do corrente ano

Requerimento nº 4044 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/04/2012

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que encaminhe moção de pesar à família da Senhora Raimunda Santos Costa, pelo seu falecimento.

Requerimento nº 4046 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/04/2012

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, o envio de Anteprojeto de Lei ao Governo do Estado, que "dispõe sobre o piso salarial do Advogado empregado privado no âmbito do Estado do Tocantins", solicitando a este a sua conversão em Projeto de Lei do Executivo e, por conseguinte, a sua remessa à Casa Legislativa para apreciação.

Requerimento nº 4071 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/04/2012

Requer dispensa de interstícios regimentais e convocação de Sessão Extraordinaria.

Requerimento nº 4058 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/04/2012

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Araguaína-TO para recuperação da malha asfáltica do perímetro urbano da cidade.

Requerimento nº 4056 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/04/2012

Requer envio de expediente ao Governo do Estado sugerindo que seja obrigatório a realização de exame de eco cardiograma nos recém nascidos portadores de Síndrome de Down no Estado do Tocantins.

Requerimento nº 4021 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/04/2012

Requer envio de expediente ao Governador do Estado do Tocantins, solicitando a Recuperação Asfaltica do trecho da TO-110 que liga Novo Alegre a Taguatinga, passando pelos municípios de Combinado, Aurora do Tocantins e Lavandeira.

Requerimento nº 4026 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/04/2012

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a recuperação da ponte sobre o Ribeirão Barreiras que fica na TO-239 no trecho que liga Pequizeiro a Itaporã-TO.

Requerimento nº 4029 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/04/2012

Requer o envio de expediente ao Ministro da Educação, Aloizio Mercadante, e ao Reitor da IFTO, Sr. Francisco Nairton do Nascimento, solicitando estudos sobre a viabilidade de implantação de um campus da IFTO na cidade de Formoso do Araguaia-TO.

Requerimento nº 4031 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/04/2012

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de Votos de Aplausos ao Sr. Jair Corrêa proprietário do Hotel Pousada dos Girassóis II pela premiação Troféu Destaque do Comércio 2012.

Requerimento nº 4034 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/04/2012

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, envio de expediente solicitando a celebração de convênio com a prefeitura de Guaraí para a pavimentação asfáltica do Setor Universitário

Requerimento nº 4035 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/04/2012

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, envio de expediente solicitando a celebração de convênio com a prefeitura de Guaraí para a pavimentação asfáltica do Setor Serrinha.

Requerimento nº 4036 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/04/2012

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, envio de expediente solicitando a celebração de convênio com a prefeitura de Guaraí para a pavimentação asfáltica do Setor Rodoviário.

Requerimento nº 4037 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/04/2012

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, envio de expediente solicitando a celebração de convênio com a prefeitura de Guaraí para a pavimentação asfáltica do Setor Piaçava.

Requerimento nº 4038 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/04/2012

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, envio de expediente solicitando a celebração de convênio com a prefeitura de Guaraí para a pavimentação asfáltica do Setor Canaã.

Requerimento nº 4039 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/04/2012

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, envio de expediente solicitando a celebração de convênio com a prefeitura de Guaraí para a pavimentação asfáltica da estrada vicinal que dá acesso à Comunidade do Salgado.

Requerimento nº 4040 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/04/2012

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, envio de expediente solicitando a reforma da Escola Estadual Raimundo Alencar Leão no município de Guaraí.

Requerimento nº 4041 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/04/2012

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, envio de expediente solicitando a reforma da Escola Estadual Antonio Alencar Leão no município de Guaraí.