Pesquisa Geral

Requerimento nº 4423 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/06/2012

Requer envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins solicitando parceria junto a Prefeitura Municipal de Alvorada no sentido de celebrar convênios para Ampliação da estrada vicinal, que passa pela TO 373 com extensão de 18.567,78 metros para dar acesso aos 05 (cinco) pontos de Assentamentos, da fazenda Pontal, no municipio de Alvorada.

Requerimento nº 4429 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/06/2012

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos de Convênio com a Prefeitura Municipal de Xambioá para construção/conclusão do Muro de Arrimo na Avenida Araguaia em Xambioá/TO.

Projeto de Resolução nº 7 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/06/2012

Altera a redação do Art. 12 da Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, que institui o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 4400 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/06/2012

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando a celebração de convênio com o Município de Sitio Novo do Tocantins visando à construção de 200 (duzentas) casas populares na cidade.

Requerimento nº 4405 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/06/2012

Requer ao Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos que autorize através do RURALTINS a aplicação de curso de Operação e Manutenção de Tratores de Roda para os trabalhadores rurais da cidade de Aguiarnópolis .

Requerimento nº 4403 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/06/2012

Requer a Presidência desta Casa que seja indicado um dos membros deste Poder Legislativo para acompanhar o trabalho de inspeção que está sendo realizado pelo Tribunal de Contas de Estado, com o objetivo de apurar possíveis irregularidades no contrato de gestão firmado entre o Governo do Estado e a organização social Pró-Saúde.

Requerimento nº 4406 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/06/2012

Requer ao Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos que autorize através do RURALTINS a aplicação de curso de Operação e Manutenção de Tratores de Roda para os trabalhadores rurais da cidade de Aliança do Tocantins.

Requerimento nº 4407 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/06/2012

Requer ao Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos que autorize através do RURALTINS a aplicação de curso de Operação e Manutenção de Tratores de Roda para os trabalhadores rurais da cidade de Alvorada.

Requerimento nº 4408 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/06/2012

Requer ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins a realização de Sessão Solene em reverência ao dia do psicólogo (27 de agosto), a ser realizada no dia 23 de agosto próximo.

Requerimento nº 4401 - Dep. Raimundo Moreira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/06/2012

Solicitar à Presidência do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região a instalação de mais uma Vara do Trabalho em Palmas - TO.

Requerimento nº 4397 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/06/2012

Solicita estudos para instituir o Plano de Cargos, Carreiras e Subsídios dos servidores estaduais da área de comunicação

Requerimento nº 4396 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/06/2012

Requer EM REGIME DE URGÊNCIA a Recuperação Asfáltica e Restauração da Sinalização das Rodovias que interligam Divinópolis do Tocantins, Abreulândia, Dois Irmãos e Araguacema.

Requerimento nº 4402 - Dep. Raimundo Moreira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/06/2012

Requer ao Senhor Governador perfuração de um poço artesiano na Fazenda e Comunidade Imbirolândia, em Angico.

Requerimento nº 4398 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/06/2012

Realizar operação tapa buracos no trecho da TO que liga o município de Dianópolis à Combinado

Requerimento nº 4404 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/06/2012

Requer ao Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos que autorize através do RURALTINS a aplicação de curso de Operação e Manutenção de Tratores de Roda para os trabalhadores rurais da cidade de Almas.

Requerimento nº 4399 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/06/2012

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando a celebração de convênio com o Município de Sitio Novo do Tocantins visando à construção de uma Quadra Poliesportiva na cidade.

Requerimento nº 4374 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/06/2012

Requer ao Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos que autorize através do RURALTINS a aplicação de curso de Operação e Manutenção de Tratores de Roda para os trabalhadores rurais da cidade de Miranorte.

Requerimento nº 4391 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/06/2012

Requer em regime de urgência o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando providências no sentido de instalar redutores de velocidade no Km 03 da rodovia TO-020 na bifurcação do Cemitério Jardim das Acácias em Palmas.

Requerimento nº 4395 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/06/2012

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando a criação de Central de Transplante Estadual, órgão responsável pelo recebimento da notificação de doação, captação e distribuição de córneas, entre outros órgãos e tecidos, no Estado do Tocantins.

Requerimento nº 4364 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/06/2012

Requer o envio de expediente aos chefes dos Poderes Executivo e Judiciário e ao Procurador-Geral de Justiça (Ministério Público), solicitando a observância do cumprimento da Lei nº 12.317/2010, que dispõe sobre a jornada de trabalho de 30 (trinta) horas semanais para o profissional de Assistente Social, integrante de seus Quadros, tomando as medidas legais cabíveis para a sua efetiva implementação, caso necessário.