Pesquisa Geral

Requerimento nº 4484 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/06/2012

Requer envio de expediente ao Governo do Estado solicitando a Construção de um Auditório na Escola Estadual Pedro Ludovico Teixeira, no município de Porto Nacional.

Requerimento nº 4483 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/06/2012

Instalação de uma Geradora de Sinal de TV, para o distrito de Buritirana e Taquaruçu

Requerimento nº 4492 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/06/2012

Instalar quebra-molas nos povoados Grotão, Buriti dos Costas e Santa Helena, localizados no município de Nazaré na TO 134

Projeto de Lei da Casa nº 330 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/06/2012

Autoriza a concessão de redução da base de cálculo do ICMS na operação interna de aquisição de veículo automotor novo, destinado à representantes comerciais.

Requerimento nº 4480 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/06/2012

Requer, em regime de urgência, a tramitação do Projeto de Lei de autoria do Tribunal de Justiça, que dispõe sobre a revisão geral da remuneração dos servidores efetivos do Poder Judiciário do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 4481 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/06/2012

Requer envio de expediente contendo Votos de Pesar aos familiares do Sargento BERTO FRANCISCO DOS SANTOS, através de suas filhas: Professoras Iolene Aguiar dos Santos e Iolete Aguiar dos Santos, motivados pelo seu falecimento ocorrido dia 25/06/2012, em Paraíso do Tocantins-TO.

Requerimento nº 4478 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/06/2012

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe ao Governo do Estado expediente solicitando a execução de serviços de roçagem no trecho da TO-168 que liga Sandolandia a Formoso do Araguaia.

Projeto de Lei da Casa nº 329 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/06/2012

Dispõe sobre envio de comunicado, via postal, referente o vencimento da Carteira Nacional de Habilitação - CNH, aos condutores no âmbito do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 4472 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/06/2012

Requer envio de expediente contendo Votos de Pesar a Câmara Municipal de Araguacema, através de seu Presidente, Janduhy de Souza Motta, motivados pelo falecimento do Vereador RAIMUNDO CHAVES MONTELO MOREIRA, extensivo a Senhora Juliana Pinheiro de Jesus, no PA. Santa Clara, naquele município. Óbito ocorrido dia 20/06/2012 em Palmas-TO.

Requerimento nº 4473 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/06/2012

Requer a construção de ponte de concreto no Rio Muricizal na rodovia que liga a TO-222, município de Santa Fé do Araguaia a TO-164, em Araguanã.

Requerimento nº 4474 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/06/2012

Requer a construção de ponte de concreto no Rio Palmas na estrada que liga a Fazenda Jacaré e região no município de Aurora do Tocantins.

Requerimento nº 4470 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/06/2012

Requer o envio de expediente ao Sr. Preditente da ATS, Deputado Edmundo Galdino, solicitando a inclusão dos assentamentos Recreio e Retiro, da zona rual do município de Filadélfia, no programa "TOCANTINS SEM SEDE".

Requerimento nº 4471 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/06/2012

Requer ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, EM REGIME DE URGÊNCIA, o envio de expediente a Bancada Federal do Tocantins no Congresso Nacional, solicitando-lhes fazer gestões no sentido de posicionar contrario a aprovação da PEC que acaba com o limite do teto salarial.

Requerimento nº 4469 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/06/2012

Requer ao TCE a exclusão de nomes de responsáveis por contas aprovadas pelas Câmaras Municipais ou Assembleia Legislativa, ou não julgadas pelo Legislativo, constantes da lista divulgada no peíodo de 03/10/2002 a 20/06/2012.

Requerimento nº 4475 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/06/2012

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a celebração de convenio com a prefeitura de Rio Sono para a execução dos serviços de patrolamento da rodovia TO-245 no trecho de 190 km que liga o municipio de Rio Sono a Lizarda.

Requerimento nº 4476 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/06/2012

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a celebração de convenio com a prefeitura de Ipueiras para a execução dos serviços de patrolamento do trecho de 41,75km da TO-458 que liga o municipio de Ipueiras ao entroncamento da TO-050.

Requerimento nº 4477 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/06/2012

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a celebração de convenio com a prefeitura de Colméia para a realização dos serviços recuperação, operação tapa buraco e roçagem, da TO-335 no trecho de 150km que liga os municipios de Guaraí a Couto Magalhães

Requerimento nº 4479 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/06/2012

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Governo do Estado solicitando a execução de serviços de roçagem às margens da TO-373, no trecho de 96,2km que liga Araguaçu a Alvorada.

Requerimento nº 4466 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/06/2012

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, ,José Wilson Siqueira Campos convênio com a Prefeitura Municipal de Miracema para a realização de reforma do Posto de Saúde do Setor Universitário.

Requerimento nº 4467 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/06/2012

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, ,José Wilson Siqueira Campos convênio com a Prefeitura Municipal de Miracema para a realização de reforma do Posto de Saúde do Setor Santos Dumont.