Pesquisa Geral

Requerimento nº 3495 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/03/2013

Requer o encaminhamento de expediente contendo VOTOS DE APLAUSOS a Academia Paraisense de Letras, pelo sucesso alcançado na fundação dessa honrosa Instituição Clássica.

Requerimento nº 3491 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/03/2013

Requer seja assegurado ao conjugue usuário de serviços públicos o direito de solicitar às empresas concessionárias de abastecimento de Água, Telefone e distribuição de Energia a inclusão do seu nome na fatura mensal.

Requerimento nº 3490 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/03/2013

Solicita prioridade na recuperação da ponte sobre o Rio Pium, localizado no município de Pium, na estrada vicinal que liga o povoado Morro Preto à Chapada de Areia

Requerimento nº 3488 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/03/2013

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins José Wilson Siqueira Campos, através da Secretaria dos Esportes na pessoa de seu Secretário Dep. Eduardo Gomes, a construção e instalação de um campo de futebol no PA Santa Clara II em Araguacema.

Requerimento nº 3487 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/03/2013

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins José Wilson Siqueira Campos, através da Secretaria dos Esportes na pessoa de seu Secretário Dep. Eduardo Gomes, a construção e instalação de um campo de futebol no PA Nova Canaã em Araguacema.

Requerimento nº 3501 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/03/2013

Requer ação por parte do Poder Executivo visando à construção de um Porto para embarcações dos Associados da Colônia de Pescadores de Caseara.

Requerimento nº 3486 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/03/2013

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins José Wilson Siqueira Campos, através da Secretaria dos Esportes na pessoa de seu Secretário Dep. Eduardo Gomes, a construção e instalação de um campo de futebol no Assentamento Muiraquitã em Araguacema.

Requerimento nº 3483 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/03/2013

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins José Wilson Siqueira Campos, através da Secretaria dos Esportes na pessoa de seu Secretário Dep. Eduardo Gomes, a construção e instalação de um campo de futebol no PA da Mata em Araguacema.

Requerimento nº 3484 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/03/2013

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins José Wilson Siqueira Campos, através da Secretaria dos Esportes na pessoa de seu Secretário Dep. Eduardo Gomes, a construção e instalação de um campo de futebol no Assentamento Tarumã em Araguacema.

Requerimento nº 3485 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/03/2013

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins José Wilson Siqueira Campos, através da Secretaria dos Esportes na pessoa de seu Secretário Dep. Eduardo Gomes, a construção e instalação de um campo de futebol no Assentamento Santa Clara em Araguacema.

Projeto de Lei da Casa nº 27 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/03/2013

Define princípios, diretrizes e objetivos para o ecoturismo no Estado do Tocantins e dá outras providências.

Requerimento nº 3481 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/03/2013

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Cachoeirinha, visando à construção de um campo de futebol no município.

Requerimento nº 3475 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/03/2013

O Deputado que o presente subscreve vem nos termos regimentais desta Augusta Casa de Leis, após anuência do Plenário vem requerer a Vossa Excelência o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando em regime de urgencia, a recuperação asfáltica da TO-336 no trecho que liga os municipios de Guaraí a Couto Magalhães - TO.

Requerimento nº 3460 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/03/2013

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos solicitando providências junto a Secretaria da Agricultura, Pecuária e do Desenvolvimento Agrário e ao RURALTINS, no sentido de atender com doação de calcário, adubo e sementes os agricultores do Assentamento Despertar no município de Fortaleza do Tabocão.

Requerimento nº 3449 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/03/2013

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie a Secretaria de Juventude e dos Esportes reforma do Estádio Nilton Santos no município de Palmas/TO.

Requerimento nº 3459 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/03/2013

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos solicitando providências junto a Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Agrário, no sentido de atender com 300 horas de trator de esteira, os agricultores que residem e produzem no Assentamento Padre Expedito, município de Miranorte.

Requerimento nº 3443 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/03/2013

Requer ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, EM REGIME DE URGÊNCIA, o envio de expediente, com cópia deste, a Secretaria da Saúde do Estado do Tocantins, solicitando-lhe providencias para a aquisição de materiais, equipamentos e medicamentos necessários para a realização de cirurgias nos Hospitais de Gurupi e Araguaina.

Requerimento nº 3472 - Dep. Raimundo Moreira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/03/2013

Requer ao Senhor Governador a pavimentação do trecho da TO-220, que liga o município de Pau D'arco ao Porto da Balsa, de aproximadamente 5 km.

Requerimento nº 3442 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/03/2013

Requer o envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins, solicitando a criação da Secretaria Estadual de Políticas para as Mulheres.

Projeto de Lei da Casa nº 23 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/03/2013

Autoriza aos proprietários rurais lindeiros das rodovias estaduais fixarem cercas de contenção a 15 (quinze) metros do eixo da rodovia, na forma que especifica.