Pesquisa Geral

Requerimento nº 3572 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/03/2013

Requer envio de expediente ao Governador do Estado do Tocantins, em regime de urgência solicitando a Implantação do Banco da Gente, no município de Porto Nacional.

Projeto de Lei da Casa nº 34 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/03/2013

Institui o Institui o Dia Estadual da Poesia.

Requerimento nº 3577 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/03/2013

Requer a realização de Sessão Solene em Comemoração ao Ano da Contabilidade no Brasil.

Requerimento nº 3581 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/03/2013

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador José Wilson Siqueira Campos, solicitando que mantenha o cargo de Assessoramento de Currículo de Educação Física, no estado do Tocantins.

Projeto de Lei da Casa nº 33 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/03/2013

Institui o Programa Minha Certidão, visando à expedição da certidão de nascimento antes da alta hospitalar, dentro dos hospitais e maternidades onde ocorrer o parto, e dá outras providências.

Requerimento nº 3576 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/03/2013

Requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Estadual, Sr. José Wilson Siqueira Campos, solicitando a tomada de providências necessárias para a reforma geral do Hospital Regional de Araguaçu-TO.

Requerimento nº 3575 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/03/2013

Requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Estadual, Sr. José Wilson Siqueira Campos, solicitando a tomada de providências necessárias para a contratação de profissionais de saúde das áreas de pediatria, cardiologia, ortopedia e ginecologia, para lotação e exercício no Hospital Regional de Araguaçu-TO.

Requerimento nº 3574 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/03/2013

Requer o envio de expediente ao Interventor responsável pela Companhia de Energia Elétrica do Estado do Tocantins-CELTINS, Sr. Isaac Pinto, solicitando a tomada de providências necessárias para a substituição dos postes de madeira ainda existentes por postes de concreto na cidade de Araguaçu-TO.

Requerimento nº 3543 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/03/2013

Requer a recuperação da rodovia TO-442, no trecho que liga Caseara a Araguacema.

Requerimento nº 3555 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/03/2013

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos o envio a este Poder Legislativo, de um Projeto de Lei, do qual o Anteprojeto segue em anexo, que proíbe o ingresso ou permanência de pessoas utilizando capacete ou qualquer tipo de cobertura que oculte a face, nos estabelecimentos comerciais, públicos ou abertos ao público no âmbito do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 3557 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/03/2013

Requer o envio de expediente ao Diretor Regional da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos do Estado do Tocantins, Solicitando a Instalação de um Posto de Atendimento e Banco Postal no Bairro Novo Horizonte na Cidade de Araguaína

Requerimento nº 3553 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/03/2013

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Tocantins, que oficie a Secretaria Estadual de Esportes, solicitando a esta, providências para a construção de um Centro Olímpico no município de Combinado/TO.

Requerimento nº 3552 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/03/2013

Requer em Regime de Urgência ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Tocantins, que oficie a Secretaria Estadual de Saúde, solicitando a esta, reestruturação da rede elétrica do Hospital Regional de Pedro Afonso/TO.

Requerimento nº 3554 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/03/2013

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Tocantins, que oficie o Senhor Governador, solicitando a este, a isenção de impostos para a comercialização de gado na Região Sudeste do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 3550 - Dep. Amélio Cayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/03/2013

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa, em regime de URGÊNCIA, o envio de expediente à AGETRANS - Agência de Máquiinas e Transportes do Estado do Tocantins, solicitando o Início das Obras de Pavimentação Asfáltica da TO 010, no Trecho iniciado na Trans-araguaia até o município de Ananás - TO.

Requerimento nº 3556 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/03/2013

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador, Solicitando a celebração de convênio com a prefeitura de Araguaína para revitalização e instalação de Playgrounds na praça D. Orione no setor Neblina na cidade de Araguaína

Requerimento nº 3549 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/03/2013

Requer envio de expediente ao Governo do Estado em Regime de Urgência, solicitando parceria junto a Prefeitura Municipal de Recursolândia no sentido de celebrar convênios visando a liberação de Patrulha Mecanizada e Massa Asfaltica (operação tapa buracos) para atender o município de Recursolândia.

Requerimento nº 3551 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/03/2013

Requer envio de Votos de Pesar aos familiares do Sr. Antonio Pereira da Costa Júnior, falecido tragicamente no dia 21 de Março de 2013, em nome do seu pai, Antonio Pereira da Costa.

Requerimento nº 3535 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/03/2013

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins José Wilson Siqueira Campos, através da Secretaria dos Esportes na pessoa de seu Secretário Dep. Eduardo Gomes, a construção e instalação de um campo de futebol no PA Cristo Rei em Arapoema.

Requerimento nº 3540 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/03/2013

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins José Wilson Siqueira Campos, através da Secretaria dos Esportes na pessoa de seu Secretário Dep. Eduardo Gomes, a construção e instalação de um campo de futebol no PA Vargem Dourada em Abreulândia.