Pesquisa Geral

Requerimento nº 3569 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/04/2013

Requer EM REGIME DE URGÊNCIA ao Senhor Presidente da AGETRANS-Agência de Máquinas e Transportes do Estado do Tocantins, Dr. Alvicto Ozores Nogueira, o envio de patrulha mecanizada para fazer a manutenção e conservação da TO-348 trecho que liga os municípios de Abreulândia a Araguacema.

Requerimento nº 3579 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/03/2013

Requer o envio de Expediente ao Senhor Governado do Estado, visando a celebração de Convenio com Prefeitura Municipal de Pau D'arco, com vistas a recuperação da Pavimentação Asfaltica na Av. Araguaia - Perímetro Urbano, na de sede do município.

Requerimento nº 3565 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/03/2013

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Araguaçu-TO, visando a construção de uma Delegacia de Polícia.

Requerimento nº 3572 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/03/2013

Requer envio de expediente ao Governador do Estado do Tocantins, em regime de urgência solicitando a Implantação do Banco da Gente, no município de Porto Nacional.

Requerimento nº 3564 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/03/2013

Requer o encaminhamento de expediente contendo Votos de Aplausos à Câmara de Vereadores de Paraíso-TO, através de sua Presidenta Vanessa Alencar, pelo sucesso alcançado na realização da eleição dos Vereadores Mirins do Município.

Requerimento nº 3567 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/03/2013

Requer a disponibilização de 02 (duas) ambulâncias para atender a comunidade do município de Araguaçú-TO.

Projeto de Lei da Casa nº 33 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/03/2013

Institui o Programa Minha Certidão, visando à expedição da certidão de nascimento antes da alta hospitalar, dentro dos hospitais e maternidades onde ocorrer o parto, e dá outras providências.

Requerimento nº 3570 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/03/2013

Reforma e Ampliação do Hospital do Município de Conceição do Tocantins

Projeto de Lei da Casa nº 32 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/03/2013

Denomina o nome Antônia Lyra da Rocha ao Fórum da Cidade de Araguaçú- TO.

Requerimento nº 3555 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/03/2013

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos o envio a este Poder Legislativo, de um Projeto de Lei, do qual o Anteprojeto segue em anexo, que proíbe o ingresso ou permanência de pessoas utilizando capacete ou qualquer tipo de cobertura que oculte a face, nos estabelecimentos comerciais, públicos ou abertos ao público no âmbito do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 3543 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/04/2013

Requer a recuperação da rodovia TO-442, no trecho que liga Caseara a Araguacema.

Requerimento nº 3536 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/03/2013

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins José Wilson Siqueira Campos, através da Secretaria dos Esportes na pessoa de seu Secretário Dep. Eduardo Gomes, a construção e instalação de um campo de futebol no PA Brejo do Campo em Abreulândia.

Requerimento nº 3538 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/03/2013

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins José Wilson Siqueira Campos, através da Secretaria dos Esportes na pessoa de seu Secretário Dep. Eduardo Gomes, a construção e instalação de um campo de futebol no PA Baronesa em Abreulândia.

Requerimento nº 3539 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/03/2013

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins José Wilson Siqueira Campos, através da Secretaria dos Esportes na pessoa de seu Secretário Dep. Eduardo Gomes, a construção e instalação de um campo de futebol no PA Barreirinho em Abreulândia.

Requerimento nº 3541 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/03/2013

Requer parceria com a Prefeitura Municipal de Caseara-TO, viabilizando estudos e implantação de Cursos Técnicos para Juventude daquele Município.

Requerimento nº 3542 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/03/2013

Requer parcerias no sentido de disponibilizar instalações voltado às atividades desenvolvidas pelos pioneiros mirins do município de Araguanã-TO.

Requerimento nº 3544 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/03/2013

Requer estudos de viabilidade técnica e econômica visando a edificação de ponte sobre o Rio Grotão, na Rodovia TO-164, a três (03) km da Cidade de Dois Irmãos-TO.

Requerimento nº 3546 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/03/2013

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao "Dia do Enfermeiro" 12 de maio, "Dia do Técnico de Enfermagem" 18 de maio, "Dia do Auxiliar de Enfermagem" 20 de maio e da "Semana da Enfermagem", de 12 a 20 de maio, a ser realizada no dia 16 de maio de 2013, no plenário desta Casa de Leis.

Requerimento nº 3547 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/03/2013

Requer que seja enviada Moção de Aplausos ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Estado do Tocantins em nome do seu Reitor FRANCISCO NAIRTON DO NASCIMENTO e todo Corpo Docente pelos relevantes serviços prestados a comunidade Tocantinense nos 10 anos de existência.

Requerimento nº 3548 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/03/2013

Requer estudos de viabilidade técnica e econômica visando a edificação de ponte sobre o Rio Grotão, na Rodovia TO-164, a três (03) km da Cidade de Dois Irmãos-TO.