Pesquisa Geral

Requerimento nº 3528 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/03/2013

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de Votos de Pesar aos Familiares da Senhora Iracina Ribeiro Rodrigues

Requerimento nº 3534 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/03/2013

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, o envio de ofícios, com cópia deste, ao Chefe do Poder Executivo e ao Presidente da AGETRANS, solicitando-lhe a revitalização da vida de acesso que liga a cidade de Araguatins ao campus do IFTO daquela cidade.

Requerimento nº 3533 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/03/2013

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, o envio de ofício, com cópia deste, ao Prefeito de Palmas, solicitando-lhe a transferência do ponto de ônibus situado na lateral do Campus do IFTO em Palmas, para a frente do Campus.

Requerimento nº 3532 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/03/2013

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, o envio de ofício, com cópia deste, ao Prefeito de Palmas, solicitando-lhe a recuperação da pavimentação asfáltica na via interna LO 05-A, que atende o Campus do IFTO nesta capital.

Requerimento nº 3531 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/03/2013

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, o envio de ofício, com cópia deste, a Bancada Federal do Tocantins no congresso Nacional, solicitando-lhes a destinação de recursos através de emendar parlamentar junto ao orçamento geral da união, para a construção de um auditório do Instituto Federal do Tocantins, campus de Palmas.

Requerimento nº 3530 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/03/2013

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, a realização de Sessão Especial para exposição do trabalho desenvolvido pelo Instituto Federal no Tocantins, bem como para homenagear os 10 anos do Campus de Palmas.

Requerimento nº 3529 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/03/2013

Requer ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de ofício, com cópia deste ao Chefe do Poder Executivo e a Secretária da Educação do Estado do Tocantins, encaminhando-lhes Ante-projeto de Lei e solicitando-lhes estudos sobre a inclusão de uma equipe multidisciplinar, composta por psicólogos, fonoaudiólogos, nutricionistas e assistentes sociais nas unidades de ensino da Rede Estadual.

Requerimento nº 3527 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/03/2013

Requer o envio de expediente ao Diretor Regional da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos do Estado do Tocantins, Solicitando providências para realização de entrega de correspondências e encomendas nos setores Jardim dos Ipês e Jardim Europa na cidade de Araguaína.

Requerimento nº 3526 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/03/2013

Requer o envio de convite ao Presidente da Junta Comercial do Estado do Tocantins-JUCETINS, Sr. Antônio Milhomem de Castro e à Diretora Superintendente do Sebrae Tocantins, Márcia Rodrigues de Paula, para virem ao Plenário desta Casa, a fim de nos informar, em data e horário a serem definidos previamente, acerca do termo de adesão firmado objetivando o desenvolvimento e a implantação do Projeto Integrar, impulsionando a Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios- Redesim no Estado.

Requerimento nº 3523 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/03/2013

Requer, em regime de urgência, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie o Presidente da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Turismo, solicitando a convocação do Secretário de Estado da Administração, e convide o Presidente do Sindicato dos Médicos no Estado do Tocantins, o Diretor Presidente da Unimed Centro-Oeste e Tocantins, e membros do Conselho Fiscal do FUNSAÚDE, para discussão da paralisação do atendimento do Plansaúde.

Requerimento nº 3522 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/03/2013

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando as providências necessárias para a celebração de convênio com a Prefeitura de Luzinópolis, visando à construção de uma quadra poliesportiva no município.

Requerimento nº 3518 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/03/2013

Requer que seja enviada Moção de Aplausos para o Excelentíssimo Senhor ANTÔNIO EUSTÁQUIO ANDRADE FERREIRA, Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, pela nomeação ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Requerimento nº 3519 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/03/2013

Requer envio de expediente ao Governador do Estado do Tocantins, solicitando que firme convênio com a Prefeitura Municipal de Porto Nacional visando a Reforma e ampliação da antiga sede do abrigo João XXIII, no município de Porto Nacional.

Requerimento nº 3520 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/03/2013

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando a celebração de convênio com o município de Cachoeirinha, visando à construção de um Hospital na cidade.

Requerimento nº 3517 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/03/2013

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador José Wilson Siqueira Campos solicitando a inclusão de Policiais no Distrito de Jacilândia, no município de Araguanã-TO.

Requerimento nº 3516 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/03/2013

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador José Wilson Siqueira Campos solicitando a Construção de uma Quadra Coberta Poliesportiva para Colégio Militar da quadra 403 Sul, em Palmas-TO.

Requerimento nº 3515 - Dep. Amélio Cayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/03/2013

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa, a criação em regime de URGÊNCIA de uma Comissão Especial Temporária para fazer o acompanhamento das negociações com o Plansaúde.

Requerimento nº 3521 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/03/2013

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando providências no sentido de viabilizar recursos para a construção da arquibancada do estádio Bicão na cidade de Augustinópolis.

Requerimento nº 3505 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/03/2013

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins José Wilson Siqueira Campos, através da Secretaria dos Esportes na pessoa de seu Secretário Dep. Eduardo Gomes, a construção e instalação de um campo de futebol no PA União II em Caseara.

Projeto de Lei da Casa nº 30 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/03/2013

Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO MINISTÉRIO SERVO DA ORELHA FURADA e dá outras providências.