Pesquisa Geral

Requerimento nº 3223 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/02/2013

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio da Moção de Pesar aos Familiares da Poliana Reis.

Projeto de Lei da Casa nº 9 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/02/2013

Autoriza o Poder Executivo Estadual a firmar Convênios entre os Municípios Tocantinenses que limitam à Região Metropolitana de Palmas, formalizando um Consórcio para a Saúde Pública, nos moldes previstos na lei federal nº 11.107/05 e dá outras providências''.

Projeto de Lei da Casa nº 7 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/02/2013

Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Comunitária Estadual da Sociedade Maranhense no Tocantins - ACESMATO

Requerimento nº 3211 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/02/2013

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador, Solicitando a realização de operação tapa buracos na TO-222 que liga as cidades de Araguaína a Filadélfia.

Projeto de Lei da Casa nº 8 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/02/2013

Declara de Utilidade Pública Estadual o Clube de Pesca de Dianópolis, denominado PESQUE DIANÓPOLIS

Requerimento nº 3212 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/02/2013

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador, Solicitando a celebração de convênio com a prefeitura de Araguaína, para implementação da revitalização da área urbana conhecida como Feirinha.

Requerimento nº 3219 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/02/2013

Requer envio de expediente ao Sr. Amauri de Sousa Lima, Superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - DNIT/ Tocantins, sugerindo que o mesmo intermedie esforços no intuito de promover o retorno das obras de pavimentação asfáltica do trecho restante da BR-010, que liga as Cidades de Rio Sono a Goiatins.

Requerimento nº 3207 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/02/2013

Requer ao Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos que autorize através do RURALTINS a aplicação do curso sobre Processamento e Beneficiamento de Pescado para os pescadores da cidade de Tocantínia.

Projeto de Lei da Casa nº 10 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/02/2013

Dispõe sobre obrigação a colocação de obra de arte em edifícios com área igual ou superior a 1.500 (mil e quinhentos) metros quadrados e dá outras providências e privada e dá outras providências.

Requerimento nº 3208 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/02/2013

Requer ação por parte do Poder Executivo visando à doação de airbags como equipamento de segurança para os mototaxistas do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 3220 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/02/2013

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio da Moção de Pesar aos Familiares do Paulo Ricardo Almeida de Sousa.

Requerimento nº 3221 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/02/2013

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio da Moção de Pesar aos Familiares do Emanoel Genildo José da Silva.

Requerimento nº 3203 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/02/2013

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando que viabilize equipe técnica para fazer limpeza e roçagem nas margens da TO 050 que liga Palmas a Taquaralto.

Requerimento nº 3205 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/02/2013

Requer ao Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos que autorize através do RURALTINS a aplicação do curso sobre Processamento e Beneficiamento de Pescado para os pescadores da cidade de Miranorte.

Requerimento nº 3222 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/02/2013

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio da Moção de Pesar aos Familiares da Senhora Maria das Graças Piedade dos Santos.

Requerimento nº 3204 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/02/2013

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, o envio do anexo Anteprojeto de Lei ao Governo do Estado, que tem por fulcro o repasse às Prefeituras Municipais e Entidades Assistenciais os remédios que estão em estoque nos Hospitais Públicos do Estado antes do vencimento da validade.

Requerimento nº 3197 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/02/2013

Requer que seja enviada Moção de Aplausos para o Excelentíssimo Senhor OTONIEL ANDRADE COSTA, Prefeito de Porto Nacional, pelo melhor carnaval realizado em Porto Nacional.

Requerimento nº 3189 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/02/2013

Construção de um Centro Esportivo de Aprendizagem na região norte desta Capital

Requerimento nº 3196 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/02/2013

Requer a criação e implantação de escritório da Ruraltins no município de Goianorte.

Requerimento nº 3198 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/02/2013

Requer envio de expediente ao Interventor da Celtins o senhor ISAC AVERBUCH, solicitando Extensão da rede de energia elétrica no distrito Cangas, município de Santa Rosa do Tocantins.