Pesquisa Geral

Requerimento nº 3344 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/02/2013

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado solicitando a Instalação de um Núcleo do PROCON no município de Alvorada.

Requerimento nº 3345 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/02/2013

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Superintendente do Banco do Brasil do Estado do Tocantins, solicitando instalação de uma Agência do Banco do Brasil ou Posto Avançado, no Setor Vila Nova no município de Porto Nacional.

Requerimento nº 3346 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/02/2013

Requer ao Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos que autorize através do RURALTINS a aplicação de curso de Operação e Manutenção de Tratores de Roda para os trabalhadores rurais da cidade de Abreulândia.

Requerimento nº 3347 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/02/2013

Requer ao Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos a celebração de convênio com a Associação da Colônia de Pescadores de Araguacema para a construção de sua sede.

Requerimento nº 3348 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/02/2013

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins José Wilson Siqueira Campos a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Araguacema para construção de abatedouro público.

Requerimento nº 3349 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/02/2013

Requer em regime de urgência que oficie ao Chefe do Poder Executivo Estadual, propondo a criação de uma Comissão Especial composta por integrantes do Poder Executivo, Legislativo e outros afins, com a finalidade de conhecer a Secretaria de Defesa Social, implantada no Estado de Pernambuco, buscando subsídios para que o Tocantins possa alcançar a redução dos índices de criminalidades ali atingidos.

Requerimento nº 3350 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/02/2013

Requer em regime de urgência o envio ao Excelentíssimo Senhor Governador do Anteprojeto de lei que Instituí o Premio de Redução dos Crimes Violentos Letais - PRCVL, no âmbito do Estado do Tocantins, e dá outras providências.

Requerimento nº 3351 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/02/2013

Requer em regime de urgência que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitação para criação do Batalhão de Polícia Militar Ambiental.

Requerimento nº 3352 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/02/2013

Requer em regime de urgência o envio ao Excelentíssimo Senhor Governador do Anteprojeto de Lei que Instituí o Bônus de Desempenho Educacional BDE, no âmbito do Estado do Tocantins, e dá outras providências.

Requerimento nº 1921 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Construir mais salas de aulas na Escola Estadual David Barbosa Rolins, no Município de Marianópolis

Requerimento nº 117 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer a celebração de convênio, para a implantação de um Centro de convivência para idosos, no município de Sandolândia- TO.

Requerimento nº 2576 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Instalação da rede de energia elétrica no Setor Buriti, na cidade de Couto de Magalhães.

Requerimento nº 118 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer a celebração de convênio, para a implantação de um Centro de convivência para idosos, no município de Santa Fé do Araguaia- TO.

Requerimento nº 2467 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Elaborar estudos para geração de energia elétrica, através da Energia Solar.

Requerimento nº 43 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer a celebração de convênio, para a implantação de um Centro de convivência para idosos, no município de Combinado- TO.

Requerimento nº 2326 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Solicita a reforma das escolas públicas estaduais para torná-las acessíveis aos alunos deficientes.

Requerimento nº 476 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando que se estabeleça convênio junto à Prefeitura Municipal para auxiliar a previsão de estruturas que promovam o deslocamento ativo dos sujeitos como ciclovias e bicicletários, no Município de Crixás do Tocantins- TO.

Requerimento nº 2468 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Elaborar estudos para gerar energia elétrica para o Estado através de Fontes Eólicas.

Requerimento nº 119 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer a celebração de convênio, para a implantação de um Centro de convivência para idosos, no município de Santa Maria do Tocantins- TO

Requerimento nº 2673 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer estudos técnicos para implantação do COLÉGIO MILITAR, na cidade de Augustinópolis - TO.