Pesquisa Geral

Requerimento nº 3616 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/04/2013

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, para que envie expediente ao Senhor Governador, solicitando o aumento do quantitativo de vagas para promoções dos Policiais Civis do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 3614 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/04/2013

Requer o envio de moção de pesar pelo falecimento de JOAQUIM DE PAULA SOBRINHO, para a Av. Guarai s/n CEP 77725-000 em Coméia - TO.

Requerimento nº 3602 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/04/2013

Requer envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins solicitando parceria junto a Prefeitura Municipal de Santa Rita do Tocantins no sentido de celebrar convênios visando a Reforma e ampliação da Escola Municipal Anália Soares Rocha, na cidade de Santa Rita do Tocantins.

Requerimento nº 3617 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/04/2013

Requer, em regime de urgência, o envio de ofício ao Sr. Presidente do Tribunal de Contas do Estado-TCE, para que determine a fiscalização e auditagem e após apresente o resultado a esta Assembléia Legislativa do CONTRATO Nº: 39/2013 PROCESSO Nº: 2013 5471 000046 , celebrado em 22.03.2013 pela Fundação Cultural do Estado do Tocantins com a empresa Contágil Eireli para a execução de um show musical com a dupla Gean e Genaldo, durante o evento "Sábado de Aleluia", na Pousada Encontro das Águas, de propriedade do Sr. Wagner Praxedes, no município de Araguatins/TO, no dia 30 de março de 2013, no valor...

Requerimento nº 3593 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/04/2013

Solicita a destinação de máquinas para executar serviços de melhorias no aterro da ponte sobre o Córrego Angelim, localizado na estrada que liga Rio dos Bois ao PA Paulo Freire

Requerimento nº 3603 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/04/2013

Requer envio de expediente ao Governo do Estado solicitando que seja feita a liberação de Patrulha Mecanizada para atender o Assentamento PA Campo da Missa, no município de Couto Magalhães.

Requerimento nº 3604 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/04/2013

Requer envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins solicitando parceria junto a Prefeitura Municipal de Santa Rita do Tocantins no sentido de celebrar convênios visando a Reforma e ampliação da Escola Municipal Menino Jesus, na cidade de Santa Rita do Tocantins.

Requerimento nº 3605 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/04/2013

Requer envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins solicitando parceria junto a Prefeitura Municipal de Santa Rita do Tocantins no sentido de celebrar convênios visando a Reforma e ampliação da Escola Municipal Paredão, na cidade de Santa Rita do Tocantins.

Projeto de Lei da Casa nº 36 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/04/2013

Altera a Lei 1.287/2001 e autoriza a isenção das taxas do NATURATINS aos revendedores de gás liquido de petróleo classe I, II e III.

Requerimento nº 3606 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/04/2013

Requer envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins solicitando parceria junto a Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Tocantins no sentido de celebrar convênios visando a Reforma e ampliação do Colégio Estadual Zacarias Nunes da Silveira, na cidade de Santa Rosa do Tocantins.

Requerimento nº 3607 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/04/2013

Requer envio de expediente ao Governo do Estado solicitando parceria junto a Prefeitura Municipal de Santa Rita do Tocantins no sentido de celebrar convênios visando a liberação de Patrulha Mecanizada para atender o município de Santa Rita do Tocantins.

Requerimento nº 3608 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/04/2013

Requer ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de ofícios, com cópia deste, ao Comandante da Policia Militar do Estado do Tocantins, solicitando-lhe informações sobre o aumento dos índices de criminalidade em Gurupi e se existe alguma ação policial para enfrentar tal desafio.

Requerimento nº 3609 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/04/2013

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado solicitando a reforma da ponte da TO-403 na altura do povoado Cacheado que liga Sampaio a Carrasco Bonito.

Requerimento nº 3610 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/04/2013

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando a celebração de convênio com o município de São Sebastião do Tocantins, visando a recuperação e pavimentação asfáltica de vias públicas do município.

Requerimento nº 3594 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/04/2013

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de Votos de Pesar aos familiares dos jovens Marcos Dhiony Alves Batista Oliveira e Francione Alves da Silva.

Projeto de Lei da Casa nº 39 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/04/2013

Fixa prazo para análise e a instrução do processo de aposentadoria dos Servidores Públicos Estaduais, e adota outras providências.

Requerimento nº 3596 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/04/2013

Requer envio de expediente ao Governo do Estado em Regime de Urgência, solicitando parceria junto a Prefeitura Municipal de Lavandeira no sentido de celebrar convênios visando a liberação de Patrulha Mecanizada e Massa Asfaltica (operação tapa buracos) para atender o município de Lavandeira.

Requerimento nº 3595 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/04/2013

Requer envio de expediente ao Governo do Estado em Regime de Urgência, solicitando parceria junto a Prefeitura Municipal de Pindorama do Tocantins no sentido de celebrar convênios visando a liberação de Patrulha Mecanizada e Massa Asfaltica (operação tapa buracos) para atender o município de Pindorama do Tocantins.

Requerimento nº 3588 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/04/2013

Requer o envio de Expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando que seja feita a Recuperação da Pavimentação Asfaltica na Av. Goiás - Perímetro Urbano, no município de Augustinópolis - TO.

Requerimento nº 3589 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/04/2013

Requer ao senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado, o envio de votos de aplausos à equipe da Secretaria Municipal da Cultura, Esporte e Lazer de Araguaína, em nome do Secretário Wilamas dos Santos pela realização da encenação da Via Sacra 2013 no município