Pesquisa Geral

Projeto de Lei da Casa nº 13 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/02/2013

Estabelece o Dia Estadual em Memória às Vítimas de Trânsito no Estado do Tocantins e dá outras providências.

Projeto de Lei da Casa nº 12 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/02/2013

Dispõe sobre a obrigatoriedade de uso de coleira e focinheiras em cães de médio e grande porte, no âmbito do Estado do Tocantins e dá outras providências.

Requerimento nº 3300 - Dep. Amélio Cayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/02/2013

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa, o envio de expediente para o Governador do Estado do Tocantins para que se faça a retomada imediata do Programa Crédito Fundiário.

Requerimento nº 3325 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/02/2013

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Secretaria da Infraestrutura do Tocantins, solicitando a pavimentação do trecho urbano da TO-430 entrada da TO-335 no município de Juarina-TO.

Requerimento nº 3336 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/02/2013

Requer convênio para pavimentação asfáltica e rede de esgoto em todo o Setor Monte Sinai, situado no município de Araguaína-TO.

Requerimento nº 3335 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/02/2013

Requer convênio para pavimentação asfáltica e rede de esgoto em todo o Setor Universitário, situado no município de Araguaína-TO.

Requerimento nº 3308 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/02/2013

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Secretaria da Infraestrutura do Tocantins, solicitando a pavimentação do trecho da TO-428/TO-020 que interliga os municípios Santa Maria do Tocantins à Centenário-TO.

Requerimento nº 3307 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/02/2013

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Secretaria da Infraestrutura do Tocantins, solicitando a pavimentação do trecho urbano da TO-387, que interliga os municípios de Taipas do Tocantins e Conceição do Tocantins.

Requerimento nº 3333 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/02/2013

Requer convênio para pavimentação asfáltica e rede de esgoto em todo o Setor Barros, situado no município de Araguaína-TO.

Requerimento nº 3332 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/02/2013

Requer convênio para pavimentação asfáltica e rede de esgoto em todo o Setor Ana Maria, situado no município de Araguaína-TO.

Requerimento nº 3331 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/02/2013

Requer convênio para pavimentação asfáltica e rede de esgoto em todo o Setor Morada do Sol 2, situado no município de Araguaína-TO.

Requerimento nº 3323 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/02/2013

Requer envio de expediente ao Governador do Estado do Tocantins, solicitando a Reforma Geral do Estádio de Futebol Ley Valdir do município de Lavandeira.

Requerimento nº 3322 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/02/2013

Requer envio de expediente ao Governador do Estado do Tocantins, solicitando que firme convênio com a Prefeitura Municipal de Ipueiras visando a Reforma e ampliação do Campo de Futebol do município de Ipueiras.

Requerimento nº 3321 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/02/2013

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado solicitando Construção de uma Creche Escola no Município de Combinado.

Requerimento nº 3324 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/02/2013

Requer estudos visando à recuperação asfáltica da TO-222, ligando Araguaína ao Município de Filadélfia, e à divisa com o Estado do Maranhão.

Requerimento nº 3327 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/02/2013

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Abreulândia-TO, visando à recuperação da malha asfáltica urbana e a sinalização horizontal/vertical.

Requerimento nº 3320 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/02/2013

Requer EM REGIME DE URGÊNCIA o envio de expediente a AGETRANS-Agência de Máquinas e Transportes do Tocantins na pessoa de seu Presidente Sr. Alvicto Ozores Nogueira, solicitando providências para o envio de patrulha mecanizada para dar manutenção e conservação na TO-348 trecho que liga os municípios de Abreulândia a Araguacema.

Requerimento nº 3314 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/02/2013

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Secretaria da Infraestrutura do Tocantins, solicitando a pavimentação do trecho urbano da TO-020/TO-245 que interliga os municípios de Novo Acordo e Lizarda do Tocantins.

Requerimento nº 3301 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/02/2013

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Secretaria da Infraestrutura do Tocantins, solicitando a pavimentação do trecho urbano da TO-365, entrada da TO-050/BR-010 que interliga os municípios Ipueiras à Silvanópolis.

Requerimento nº 3293 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/02/2013

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Abreulândia visando à recuperação das estradas que ligam os assentamentos de Baronesa, Barreirinho, Vargem Dourada, Brejo do Campo à Abreulândia-To.