Pesquisa Geral

Requerimento nº 3505 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/03/2013

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins José Wilson Siqueira Campos, através da Secretaria dos Esportes na pessoa de seu Secretário Dep. Eduardo Gomes, a construção e instalação de um campo de futebol no PA União II em Caseara.

Requerimento nº 3514 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/03/2013

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado, em regime de urgencia, solicitando a recuperação da ponte localizada na TO-020 no trecho que liga Novo Acordo a Rio Sono.

Requerimento nº 3508 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/03/2013

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins José Wilson Siqueira Campos, através da Secretaria dos Esportes na pessoa de seu Secretário Dep. Eduardo Gomes, a construção e instalação de um campo de futebol no PA 1º de Maio em Caseara.

Requerimento nº 3504 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/03/2013

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins José Wilson Siqueira Campos, através da Secretaria dos Esportes na pessoa de seu Secretário Dep. Eduardo Gomes, a construção e instalação de um campo de futebol no PA Barroca em Caseara.

Requerimento nº 3507 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/03/2013

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins José Wilson Siqueira Campos, através da Secretaria dos Esportes na pessoa de seu Secretário Dep. Eduardo Gomes, a construção e instalação de um campo de futebol no PA Califórnia em Caseara.

Requerimento nº 3512 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/03/2013

Requer a celebração de convênio visando à instalação da sinalização de trânsito, horizontal e vertical, nas principais ruas e avenidas do município de Silvanópolis-TO.

Projeto de Lei da Casa nº 30 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/03/2013

Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO MINISTÉRIO SERVO DA ORELHA FURADA e dá outras providências.

Requerimento nº 3506 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/03/2013

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins José Wilson Siqueira Campos, através da Secretaria dos Esportes na pessoa de seu Secretário Dep. Eduardo Gomes, a construção e instalação de um campo de futebol no PA Buritirana em Caseara.

Requerimento nº 3503 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/03/2013

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins José Wilson Siqueira Campos, através da Secretaria dos Esportes na pessoa de seu Secretário Dep. Eduardo Gomes, a construção e instalação de um campo de futebol no PA Araguaia em Caseara.

Requerimento nº 3510 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/03/2013

Requer o envio de expediente ao Senhor Coronel CONSTANTINO MAGNO CASTRO FILHO, Presidente da ATR (Agência Tocantinense de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos), solicitando fiscalização no cumprimento de rota por parte da Empresa VIAÇÃO NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA, trecho Tocantinópolis-Palmas / Palmas-Tocantinópolis.

Requerimento nº 3502 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/03/2013

Requer reforma da Delegacia de Polícia do município de Muricilândia.

Requerimento nº 3511 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/03/2013

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Caseara-TO, visando à recuperação da malha asfáltica urbana e a sinalização horizontal/vertical.

Projeto de Lei da Casa nº 29 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/03/2013

Institui o Programa Estadual de Conscientização Sobre a Hipertensão Arterial Precoce.

Requerimento nº 3485 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/03/2013

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins José Wilson Siqueira Campos, através da Secretaria dos Esportes na pessoa de seu Secretário Dep. Eduardo Gomes, a construção e instalação de um campo de futebol no Assentamento Santa Clara em Araguacema.

Requerimento nº 3489 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/03/2013

Requer da Empresa Vivo, melhorias no sinal da operadora no município de Nazaré

Requerimento nº 3484 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/03/2013

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins José Wilson Siqueira Campos, através da Secretaria dos Esportes na pessoa de seu Secretário Dep. Eduardo Gomes, a construção e instalação de um campo de futebol no Assentamento Tarumã em Araguacema.

Requerimento nº 3501 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/03/2013

Requer ação por parte do Poder Executivo visando à construção de um Porto para embarcações dos Associados da Colônia de Pescadores de Caseara.

Requerimento nº 3490 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/03/2013

Solicita prioridade na recuperação da ponte sobre o Rio Pium, localizado no município de Pium, na estrada vicinal que liga o povoado Morro Preto à Chapada de Areia

Requerimento nº 3494 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/03/2013

Requer seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Estadual sugerindo a análise e posterior encaminhamento a essa Casa de Leis de Projeto de Lei adequando a Cesta Básica de alimentos e sua redução de tributos Estaduais.

Requerimento nº 3500 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/03/2013

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Abreulândia-TO, visando à disponibilização de transportes nas rotas escolares, daquele Município.