Pesquisa Geral

Requerimento nº 3351 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/02/2013

Requer em regime de urgência que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitação para criação do Batalhão de Polícia Militar Ambiental.

Requerimento nº 175 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/02/2013

Requer em regime de urgência que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado Ante-projeto de Lei que Institui Prêmio Especial, a ser concedido a servidores policiais civis e militares que, em operações policiais, efetuarem apreensão de armas de fogo portadas ilegalmente, e dá outras providências.

Requerimento nº 3352 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/02/2013

Requer em regime de urgência o envio ao Excelentíssimo Senhor Governador do Anteprojeto de Lei que Instituí o Bônus de Desempenho Educacional BDE, no âmbito do Estado do Tocantins, e dá outras providências.

Requerimento nº 173 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/02/2013

Requer em regime de urgência ao Governo do Estado, providências imediatas, para recuperação asfaltica (Tapa buraco), sinalização e revitalização da malha viária do Estado do Tocantins.

Projeto de Lei da Casa nº 16 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/02/2013

Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação em local visível, de placa informando a capacidade de lotação máxima de pessoas em recintos fechados e dá outras providências.

Requerimento nº 690 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/02/2013

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando que se estabeleça convênio junto à Prefeitura Municipal para Instalação do Centro da Juventude, no Município de Porto Nacional- TO.

Requerimento nº 2009 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/02/2013

Solicita elevar o nível (graide) da estrada - Lagoa da Confusão x PA Loroty, nas suas áreas de alagamento

Requerimento nº 1635 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/02/2013

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador solicitando que se estabeleça convênio a Prefeitura Municipal para a implantação do curso de Capacitação e Qualificação de acordo com a vocação econômica do município de Barrolândia -TO.

Requerimento nº 811 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/02/2013

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando que se estabeleça convênio junto à Prefeitura Municipal para Diagnóstico do Acesso ao Esporte e Lazer da população do Estado do Tocantins, no Município de Novo Alegre- TO.

Requerimento nº 724 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/02/2013

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando que se estabeleça convênio junto à Prefeitura Municipal para Instalação do Centro da Juventude, no Município de Xambioá- TO.

Requerimento nº 3340 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/02/2013

Requer envio de expediente ao Governador do Estado, para que promova celebração de convênio com a Prefeitura municipal de Goianorte para recuperação de estradas vicinais do município.

Requerimento nº 307 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/02/2013

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins e ao Senhor Secretário da Juventude e dos Esportes, solicitando a celebração de convênio com as equipes de futebol profissional.

Requerimento nº 3341 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/02/2013

Requer ao Governador do Estado para que promova a Celebração de Convênio com a Prefeitura Municipal de Itaporã, para a realização da construção das pontes na TO-434, que liga Itaporã via Lagedo nos córregos João Marcelino e Munder.

Requerimento nº 558 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/02/2013

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando que se estabeleça convênio junto à Prefeitura Municipal para auxiliar a previsão de estruturas que promovam o deslocamento ativo dos sujeitos como ciclovias e bicicletários, no Município de Rio dos Bois- TO.

Requerimento nº 3342 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/02/2013

Requer envio de expediente ao Governador do Estado, para que promova celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Tocantinópolis a construção de uma quadra Poliesportiva Oficial.

Requerimento nº 172 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/02/2013

Requer em regime de urgência que oficie ao Chefe do Poder Executivo Estadual para, que se faça adesão ao Plano Habitacional junto ao Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania-PRONASCI, estabelecendo parceria e firmando convênios com o Ministério da Justiça e a Caixa Econômica Federal, objetivando o Plano Nacional de Habitação para os Profissionais de Segurança Pública, Policiais Civis e Militares, Bombeiros Militares e Agentes Penitenciários.

Requerimento nº 3343 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/02/2013

Requer envio de expediente ao Diretor Regional dos Correios do Estado do Tocantins, o senhor Paulo Werneck Barros, solicitando a Extensão do Posto dos Correios no Setor Vila Nova, na cidade de Porto Nacional.

Requerimento nº 169 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/02/2013

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Tocantins, que encaminhe moção de pesar à família do senhor Antônio Oliveira Nascimento, pelo seu falecimento.

Requerimento nº 3344 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/02/2013

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado solicitando a Instalação de um Núcleo do PROCON no município de Alvorada.

Requerimento nº 578 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/02/2013

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando que se estabeleça convênio junto à Prefeitura Municipal para auxiliar a previsão de estruturas que promovam o deslocamento ativo dos sujeitos como ciclovias e bicicletários, no Município de Talismã- TO.