Pesquisa Geral

Requerimento nº 4107 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/04/2013

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao "Dia do Enfermeiro" 12 de maio, "Dia do Técnico de Enfermagem" 18 de maio, "Dia do Auxiliar de Enfermagem" 20 de maio e da "Semana da Enfermagem", de 12 a 20 de maio, a ser realizada no dia 16 de maio de 2013, no plenário desta Casa de Leis.

Requerimento nº 4076 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/04/2013

Requer o envio de Moção de Aplauso ao Pastor Claudemir Lopes reconduzido a Presidência da COIMADETINS - Convenção de Igrejas e Ministérios das Assembleias de DEUS do Tocantins.

Requerimento nº 4105 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/04/2013

Requer ao Presidente da Assembléia Legislativa, Deputado Sandoval Cardoso, a instituição do Momento Cívico no âmbito deste Parlamento Estadual.

Requerimento nº 4093 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/04/2013

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos o envio a este Poder Legislativo, de um Projeto de Lei, do qual o Anteprojeto segue em anexo, que dispõe sobre a criação de uma linha de crédito especial através do Prodivino/Banco da Gente para aquisição de instrumentos musicais pelos músicos do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 4092 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/04/2013

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de Votos de Pesar aos familiares da Sra. Maria Trindade Macena da Luz.

Requerimento nº 4098 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/04/2013

VOTO DE PESAR, aos familiares da Senhora ADELINA RODRIGUES LIMA, que faça chegar o referido voto à família do falecido, em nome de sua irmã, EURIDICE RODRIGUES ARAÚJO, Endereço para envio: Chácara Veredinha - Zona Rural - CEP: 77450-000 - Jaú do Tocantins - Tocantins.

Requerimento nº 4097 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/04/2013

Requer envio de votos de aplausos e congratulações a EMPRESA UNIGGEL de propriedade dos senhores, Fausto Vinícios Guimarães Garcia, Sérgio Guimarães Garcia e Ronan Barbosa Garcia Junior.

Requerimento nº 4106 - Dep. José Augusto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/04/2013

Requer a fixação da área de preservação ambiental, do Monumento Natural da Serra da Cangalha, no Município de Campos Lindos-TO, para 100 metros de distância das bordas exteriores da serra.

Requerimento nº 4087 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/04/2013

Requer em Regime de Urgência, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Governador Anteprojeto de Lei que Modifica o Art. 149º, §§ 1º, 2º e 3º, da Lei 2.578 de 20 de abril de 2012, estabelecendo a jornada máxima de trabalho dos Militares do Tocantins, que passa a vigorar com nova redação.

Requerimento nº 4089 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/04/2013

Requer o envio em regime de urgência de Votos de Pesar à família do Sr. Walter Morato, na pessoa de sua esposa a Sra. Edmar Silva Martins Morato e filhos, em virtude do seu falecimento ocorrido no dia 07/04/2013.

Projeto de Lei da Casa nº 41 - Dep. José Augusto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/04/2013

Declara a obrigatoriedade dos hospitais públicos ou particulares a comunicarem às Delegacias de Polícia, sobre os atendimentos de casos de idosos, mulheres, crianças e adolescentes vítimas de agressão física realizados em seus pronto-socorros.

Requerimento nº 4095 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/04/2013

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando a implantação de Centros de Educação Infantil na região do Bico do Papagaio.

Requerimento nº 4101 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/04/2013

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado do Tocantins, e para o senhor Comandante Geral da Polícia Militar do Estado do Tocantins, solicitando a inclusão de cadastro de reserva no concurso da Polícia Militar do Estado do Tocantins.

Projeto de Lei da Casa nº 42 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/04/2013

CRIA A SEMANA ESTADUAL DE VALORIZAÇÃO DE RELACIONAMENTOS SAUDÁVEIS E DE PRIMEIROS SOCORROS NAS ESCOLAS DO TOCANTINS.

Requerimento nº 4104 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/04/2013

Requer envio de Votos de Pesar a Sra. Edimar Silva Martins Morato, esposa, aos Srs. Walter Bibiano Morato Martins e Vitor Hugo Morato Martins, filhos e, aos servidores da Unidade de Saúde de Taquaruçu, em virtude do falecimento do patriarca da família e médico pioneiro do Distrito de Taquaruçu, Dr. Walter Pereira Morato, ocorrido no dia 07 de Abril do fluente ano.

Projeto de Lei da Casa nº 43 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/04/2013

Dispõe sobre a cassação da eficácia da inscrição no cadastro de contribuintes do ICMS, dos postos de combustíveis que comercializarem combustíveis adulterados ou em quantidades menores do que as registradas nas bombas de abastecimento.

Requerimento nº 4091 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/04/2013

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de Votos de Pesar aos familiares do jovem Lucas Leonam Soares Lima.

Requerimento nº 4077 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/04/2013

Requer o envio de Moção de Aplauso aos vereadores de Guaraí/TO pela aprovação do Projeto Ficha Limpa Municipal.

Requerimento nº 4078 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/04/2013

Requer o envio de Moção de Aplauso aos 10 anos da IFTO Campus Palmas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins

Requerimento nº 4083 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/04/2013

Requer ao senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado, o envio de votos de aplausos ao fundador e presidente da Origine, Júlio Resende, pelo brilhante trabalho de conclusão do Relatório ORIGINE