Pesquisa Geral

Requerimento nº 4381 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/04/2013

Requer ao Senhor Presidente da AGETRANS-Agência de Máquinas e Transportes do Estado do Tocantins, Dr. Alvicto Ozores Nogueira, o envio de patrulha mecanizada para fazer a manutenção e conservação (patrolamento e encascalhamento) das estradas vicinais do PA Três Irmãos no município de Augustinópolis.

Requerimento nº 4380 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/04/2013

Requer ao Senhor Presidente da AGETRANS-Agência de Máquinas e Transportes do Estado do Tocantins, Dr. Alvicto Ozores Nogueira, o envio de patrulha mecanizada para fazer a manutenção e conservação (patrolamento e encascalhamento) das estradas vicinais do PA São Silvestre no município de Augustinópolis.

Requerimento nº 4379 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/04/2013

Requer ao Senhor Presidente da AGETRANS-Agência de Máquinas e Transportes do Estado do Tocantins, Dr. Alvicto Ozores Nogueira, o envio de patrulha mecanizada para fazer a manutenção e conservação (patrolamento e encascalhamento) das estradas vicinais do PA 20 Mil no município de Augustinópolis.

Requerimento nº 4378 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/04/2013

Requer ao Senhor Presidente da AGETRANS-Agência de Máquinas e Transportes do Estado do Tocantins, Dr. Alvicto Ozores Nogueira, o envio de patrulha mecanizada para fazer a manutenção e conservação (patrolamento e encascalhamento) das estradas vicinais do PA Santa Cruz II no município de Araguatins.

Requerimento nº 4377 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/04/2013

Requer ao Senhor Presidente da AGETRANS-Agência de Máquinas e Transportes do Estado do Tocantins, Dr. Alvicto Ozores Nogueira, o envio de patrulha mecanizada para fazer a manutenção e conservação (patrolamento e encascalhamento) das estradas vicinais do PA Petrônio no município de Araguatins.

Requerimento nº 4376 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/04/2013

Requer ao Senhor Presidente da AGETRANS-Agência de Máquinas e Transportes do Estado do Tocantins, Dr. Alvicto Ozores Nogueira, o envio de patrulha mecanizada para fazer a manutenção e conservação (patrolamento e encascalhamento) das estradas vicinais do PA Santa Helena no município de Araguatins.

Requerimento nº 4541 - Dep. José Augusto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/04/2013

Requer a obrigatoriedade de medidas de segurança em casas de espetáculos destinadas à realização de festas, bailes, shows, boates e em eventos artísticos de qualquer porte no âmbito do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 4347 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/04/2013

Requer ao Senhor Presidente da AGETRANS-Agência de Máquinas e Transportes do Estado do Tocantins, Dr. Alvicto Ozores Nogueira, a abertura de cacimbas no PA Boa Sorte II no município de Axixá do Tocantins.

Requerimento nº 4524 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/04/2013

REQUER AO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA APURAR A INADEQUADA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA OFERECIDOS PELAS OPERADORAS QUE ATUAM NO ESTADO DO TOCANTINS.

Projeto de Lei da Casa nº 53 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/04/2013

Institui a Semana Estadual de Prevenção e Enfrentamento às Drogas.

Projeto de Lei da Casa nº 55 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/04/2013

Dispõe sobre a imunização de mulheres na faixa etária de 9 a 26 anos com a vacina contra o HPV - Human Papiloma Vírus, na rede pública de Saúde do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 4348 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/04/2013

Requer ao Senhor Presidente da AGETRANS-Agência de Máquinas e Transportes do Estado do Tocantins, Dr. Alvicto Ozores Nogueira, a abertura de cacimbas no PA Buritis no município de Axixá do Tocantins.

Projeto de Lei da Casa nº 57 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/04/2013

Institui o Programa Público de Acesso ao Emprego para as Pessoas com Deficiência e dá outras providências.

Projeto de Lei da Casa nº 56 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/04/2013

Fica concedido o nome Nemésio de Sousa Parente ao Aeroporto Público da cidade de Araguatins-TO.

Requerimento nº 4349 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/04/2013

Requer ao Senhor Presidente da AGETRANS-Agência de Máquinas e Transportes do Estado do Tocantins, Dr. Alvicto Ozores Nogueira, a abertura de cacimbas no PA Oziel Alves Pereira no município de Cachoeirinha.

Requerimento nº 4538 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/04/2013

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, o envio de ofício, com cópia deste, ao Chefe do Poder Executivo solicitando-lhe celebrar convênios com os 139 municípios Tocantinenses, com o intuito de dotar os Conselhos Tutelares com equipamentos como: mobiliário, computadores, telefones celulares e veículos.

Requerimento nº 4539 - Dep. José Augusto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/04/2013

Requer a celebração de convênio para

Requerimento nº 4540 - Dep. José Augusto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/04/2013

Requer a celebração de convênio para

Requerimento nº 4350 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/04/2013

Requer ao Senhor Presidente da AGETRANS-Agência de Máquinas e Transportes do Estado do Tocantins, Dr. Alvicto Ozores Nogueira, a abertura de cacimbas no PA Grotão no município de Axixá do Tocantins.

Requerimento nº 4388 - Dep. Eduardo do Dertins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/04/2013

Requer a celebração de convênio entre a AGETRANS - Agencia de Máquinas e Transportes do Tocantins e Prefeitura Municipal de SÃO BENTO DO TOCANTINS para Pavimentação Asfáltica.